Notícias
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04/08/2020 00:00Demandas para enfrentamento da Covid-19 são apresentadas à PGJ
Demandas para enfrentamento da Covid-19 são apresentadas à PGJ
Os promotores de Justiça com atuação na área da saúde estiveram reunidos na tarde desta terça-feira, 04, com a procuradora-geral de Justiça, Maria Co…
Os promotores de Justiça com atuação na área da saúde estiveram reunidos na tarde desta terça-feira, 04, com a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, para ap…
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03/08/2020 00:00MPTO cobra do Estado a regularização de UTIs móveis a fim de evitar óbitos por Covid-19
MPTO cobra do Estado a regularização de UTIs móveis a fim de evitar óbitos por Covid-19
O número reduzido de frota de Unidades de Terapia Intensiva (UTI´s) móveis destinado ao transporte de pacientes, a necessidade de uma Central de Regu…
O número reduzido de frota de Unidades de Terapia Intensiva (UTI´s) móveis destinado ao transporte de pacientes, a necessidade de uma Central de Regulação Única para controlar org…
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03/08/2020 00:00MPTO aponta lotação dos leitos de UTI Covid em Palmas e ajuíza ação para providências urgentes
MPTO aponta lotação dos leitos de UTI Covid em Palmas e ajuíza ação para providências urgentes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, ingressou, nesta segunda-feira, 3, com ação civil pública…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, ingressou, nesta segunda-feira, 3, com ação civil pública contra o Estado do Tocantins,…
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02/08/2020 00:00A pedido do MPTO, Justiça determina a convocação de médicos para atuarem junto a leitos de UTI que estão ociosos em Araguaína
A pedido do MPTO, Justiça determina a convocação de médicos para atuarem junto a leitos de UTI que estão ociosos em Araguaína
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu uma liminar neste domingo, 2, obrigando o Estado do Tocantins a convocar …
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu uma liminar neste domingo, 2, obrigando o Estado do Tocantins a convocar profissionais de saúde do quad…
Cidadão
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31/07/2020 00:00Ministério Público e Defensoria Pública verificam distorções na divulgação de dados relativos à ocupação de leitos de UTI e emitem alerta à população…
Ministério Público e Defensoria Pública verificam distorções na divulgação de dados relativos à ocupação de leitos de UTI e emitem alerta à população de Araguaína para que mantenha o distanciamento social
O relaxamento das medidas de distanciamento social e informações equivocadas que passam falsa sensação de tranquilidade quanto à Covid-19 levaram o Ministério Público do Toc…
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31/07/2020 00:00MPTO intervém e Justiça determina que Estado providencie transferência de paciente de Covid-19 para UTI com hemodiálise
MPTO intervém e Justiça determina que Estado providencie transferência de paciente de Covid-19 para UTI com hemodiálise
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, nesta sexta-feira, 31, que o Estado do Tocantins providencie a transferência imediata de uma pa…
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31/07/2020 00:00Situação no Hospital de Dianópolis se agrava e MPTO volta a requerer urgência na regularização de atendimento médico
Situação no Hospital de Dianópolis se agrava e MPTO volta a requerer urgência na regularização de atendimento médico
Um dia após ajuizar Ação Civil Pública requerendo que o Estado proceda à regularização da escala de médicos no Hospital Regional de Dianópolis, o Ministério Público do Tocan…
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30/07/2020 00:00MPTO recomenda que Secretaria de Saúde do Tocantins amplie segurança do Setor de Psiquiatria do HGP
MPTO recomenda que Secretaria de Saúde do Tocantins amplie segurança do Setor de Psiquiatria do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nesta quarta-feira, 29, recomendação para que a Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins (SES-TO) adote medidas visando ampliar a…
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30/07/2020 00:00Falta de médicos no Hospital Regional de Dianópolis leva MPTO a ingressar com ação na Justiça para regularizar a situação
Falta de médicos no Hospital Regional de Dianópolis leva MPTO a ingressar com ação na Justiça para regularizar a situação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, ajuizou nesta quinta-feira, 30, Ação Civil Pública (ACP) requerendo que o Estado do T…
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29/07/2020 00:00MPTO investiga possível distribuição indiscriminada de vermífugo à população de Rio da Conceição como método de prevenção e tratamento da Covid-19
MPTO investiga possível distribuição indiscriminada de vermífugo à população de Rio da Conceição como método de prevenção e tratamento da Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, instaurou, nesta quarta-feira, 29, um inquérito civil público para apurar a possível …
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27/07/2020 00:00A pedido do MPTO, Justiça determina que Hospital Regional de Gurupi regularize plantões de médicos ortopedistas
A pedido do MPTO, Justiça determina que Hospital Regional de Gurupi regularize plantões de médicos ortopedistas
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou que o Governo do Estado do Tocantins regularize as escalas de plantões de 24 horas de …
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26/07/2020 00:00Ministério Público e Poder Judiciário adquirem mais de R$ 200 mil em produtos laboratoriais para LACEN de Araguaína
Ministério Público e Poder Judiciário adquirem mais de R$ 200 mil em produtos laboratoriais para LACEN de Araguaína
O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) de Araguaína receberá insumos e equipamentos necessários para estruturação do laboratório biomolecular para testagens da Covid-19. O…
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24/07/2020 00:00MPTO participa de discussões relacionadas à gestão do SUS em reunião da Comissão Intergestores Bipartite
MPTO participa de discussões relacionadas à gestão do SUS em reunião da Comissão Intergestores Bipartite
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), Araína Cesárea D’Alessandro, representou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) na 6ª r…
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24/07/2020 00:00Prefeitura de Gurupi atende recomendação do MPTO e adota medidas mais restritivas de enfrentamento da pandemia
Prefeitura de Gurupi atende recomendação do MPTO e adota medidas mais restritivas de enfrentamento da pandemia
Após recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) para ampliar as medidas restritivas de isolamento social em Gurupi, a Prefeitura da cidade publicou nesta sexta-feira, …
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24/07/2020 00:00Liminar obriga Estado a instalar barreira sanitária na TO-050, entre os estados do Tocantins e Goiás
Liminar obriga Estado a instalar barreira sanitária na TO-050, entre os estados do Tocantins e Goiás
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu, na quinta-feira, 23, liminar que obriga o Estado do Tocantins a instalar uma barreira sanitária na Rod…
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23/07/2020 00:00Após diligência do Ministério Público, SES informa adoção de medidas para ampliação dos leitos de UTI Covid no HRG
Após diligência do Ministério Público, SES informa adoção de medidas para ampliação dos leitos de UTI Covid no HRG
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) tomou ciência nesta quinta-feira, 23, de ofício encaminhado pelo secretário estadual de Saúde do Tocantins, Edgar Tollini, no qual informo…
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22/07/2020 00:00MPTO ingressa com ação para obrigar o Governo do Tocantins a disponibilizar leito de UTI público a paciente em estado grave
MPTO ingressa com ação para obrigar o Governo do Tocantins a disponibilizar leito de UTI público a paciente em estado grave
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou nesta quarta-feira, 22, Ação Civil Pública para obrigar o Governo do Estado do …
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22/07/2020 00:00
Dianópolis registra 100% de aumento no índice de casos de Covid-19 e MPTO pede que Município promova medidas para inibir o avanço da doença
Dianópolis registra 100% de aumento no índice de casos de Covid-19 e MPTO pede que Município promova medidas para inibir o avanço da doença
Considerando o aumento expressivo de casos de Covid-19 em Dianópolis nas últimas semanas e o descumprimento quanto à obrigatoriedade do isolamento social, o Ministério Públi…
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21/07/2020 00:00TAC entre Ministério Público e Governo do Tocantins prevê a instalação de 20 novos leitos no Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína
TAC entre Ministério Público e Governo do Tocantins prevê a instalação de 20 novos leitos no Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio das 5ª e 6ª promotorias de Justiça de Araguaína, celebrou, na última sexta-feira,17, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) co…
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21/07/2020 00:00Covid-19: MPTO recomenda adequações para o atendimento de pacientes nas UPAs de Palmas
Covid-19: MPTO recomenda adequações para o atendimento de pacientes nas UPAs de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu duas recomendações à Secretaria de Saúde de Palmas, nesta terça-feira, 21, orientando que sejam sanadas deficiências relacionadas …
