Ministério Público do Estado do Tocantins. Menu de acessibilidade. Ao pressionar a tecla tab você navegará pelos atalhos que permitem acessar áreas do site. Acessar conteúdo principal; Acessar formulário de pesquisa. Acessar mapa do site.

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• ACP individual - internação em leito clínico covid - modelo 2
• ACP - individual - internação em leito de UTI - Modelo 1
• Ministério da Saúde - Portaria de Consolidação nº 03 - Anexo III - Rede de Atenção às Urgências e Emergências
• NOTA TÉCNICA 002.CAOSAÚDE. atuação em face de solicitação de leito de UTI.(atualizada)
• Ofício Circular para PJ da Saúde e Plantonistas
• Portaria MS 1.559.2008 - Política Nacional de Regulação do SUS
• Resolucão CFM 2077.2014 - normatização do funcionamento dos Serviços Hospitalares de Urgência e Emergência
• Resolucão CIB N. 279-2018-Referencias da Urgência e Emergência na Rede de Atenção à Saúde
• Solicitação de Internação em UTI