Notícias
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27/08/2020 00:00MPTO instaura inquérito civil para apurar desabastecimento de equipamentos e medicamentos no Hospital Regional de Gurupi
MPTO instaura inquérito civil para apurar desabastecimento de equipamentos e medicamentos no Hospital Regional de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta quarta-feira, 26, um inquérito civil público para apurar a ocorrência de desabastecimento de…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta quarta-feira, 26, um inquérito civil público para apurar a ocorrência de desabastecimento de Equipamentos de Proteção Indi…
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26/08/2020 00:00Estado tem 20 dias para instalar leitos clínicos e de UTI no Hospital de Referência de Porto Nacional
Estado tem 20 dias para instalar leitos clínicos e de UTI no Hospital de Referência de Porto Nacional
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu provimento, nesta terça-feira, 25, ao recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo Ministério Públi…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu provimento, nesta terça-feira, 25, ao recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela …
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26/08/2020 00:00Em atendimento ao MPTO, diretoria confirma ampliação de leitos de UTI Covid-19 no Hospital Regional de Gurupi
Em atendimento ao MPTO, diretoria confirma ampliação de leitos de UTI Covid-19 no Hospital Regional de Gurupi
Após atuação extrajudicial movida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) para ampliação da oferta de leitos de UTI Covid-19 no Hospital Regional…
Após atuação extrajudicial movida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) para ampliação da oferta de leitos de UTI Covid-19 no Hospital Regional de Gurupi (HRG), a diretoria …
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25/08/2020 00:00Ministério Público reitera pedido à Justiça em ação referente à insuficiência de UTIs móveis após constatar mais um óbito no interior do Estado
Ministério Público reitera pedido à Justiça em ação referente à insuficiência de UTIs móveis após constatar mais um óbito no interior do Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou, nesta terça-feira, 25, o pedido à Justiça para que seja concedida liminar em Ação Civil Pública qu…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou, nesta terça-feira, 25, o pedido à Justiça para que seja concedida liminar em Ação Civil Pública que requer que seja imposta ao E…
Cidadão
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24/08/2020 00:00MPTO constata falhas nas escalas do Hospital Regional de Pedro Afonso e requer providências
MPTO constata falhas nas escalas do Hospital Regional de Pedro Afonso e requer providências
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública contra o Estado do Tocantins, nesta segunda-feira, 24, com o objetivo de obrigar a gestão a designar prof…
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21/08/2020 00:00Transparência: sentença obriga Estado a disponibilizar na internet informações adicionais sobre Covid-19
Transparência: sentença obriga Estado a disponibilizar na internet informações adicionais sobre Covid-19
A Justiça acolheu pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública do Estado (MPTO) ao proferir sentença, na quinta-feira, 20, confirmando liminares e det…
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19/08/2020 00:00Ministério Público apura irregularidade na suposta transferência do Núcleo Henfil em Palmas
Ministério Público apura irregularidade na suposta transferência do Núcleo Henfil em Palmas
Ministério Público apura IRREGULARIDADE na suposta transferência do Núcleo Henfil em Palmas O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça d…
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18/08/2020 00:00
Decisão judicial em ação do MPTO obriga Município de Palmas a instalar 10 leitos de UTI e 36 leitos clínicos no prazo de 20 dias
Decisão judicial em ação do MPTO obriga Município de Palmas a instalar 10 leitos de UTI e 36 leitos clínicos no prazo de 20 dias
Uma decisão judicial proferida nesta terça-feira, 18, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) obrigou o município de Palmas a disponibilizar, no…
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17/08/2020 00:00MPTO e DPE requerem instalação de leitos clínicos e e de UTI Covid no Hospital Regional de Porto Nacional
MPTO e DPE requerem instalação de leitos clínicos e e de UTI Covid no Hospital Regional de Porto Nacional
Diante do crescimento no número de pacientes com Covid-19 no município de Porto Nacional, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública Estadual (DPE-TO), em atu…
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14/08/2020 00:00Após ação do MPTO, Hospital Regional de Augustinópolis inicia o funcionamento de 10 novos leitos de UTI Covid-19
Após ação do MPTO, Hospital Regional de Augustinópolis inicia o funcionamento de 10 novos leitos de UTI Covid-19
Entraram em funcionamento nesta sexta-feira, 14, os 10 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Regional de Augustinópolis (HRA), para atender pacientes com …
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10/08/2020 00:00
Justiça atende MPTO para garantir tratamento e remédios a uma paciente com distúrbios imunológicos em Alvorada
Justiça atende MPTO para garantir tratamento e remédios a uma paciente com distúrbios imunológicos em Alvorada
A pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou nesta sexta-feira, 7, que o Governo do Estado do Tocantins e a Prefeitura de Alvorada garantam o …
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10/08/2020 00:00Ministério Público instaura procedimento para apurar falta de cirurgias para cardiopatias congênitas infantis no Tocantins
Ministério Público instaura procedimento para apurar falta de cirurgias para cardiopatias congênitas infantis no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta segunda-feira, 10, um procedimento administrativo para apurar a veracidade das informações sobre a indisponibilidade de ci…
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07/08/2020 00:00MPTO recomenda adequações no atendimento a pacientes com Covid-19 na UPA Sul de Palmas
MPTO recomenda adequações no atendimento a pacientes com Covid-19 na UPA Sul de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, na quinta-feira, 6, recomendação à secretária de Saúde de Palmas, recomendando que seja sanada uma série de deficiências no at…
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07/08/2020 00:00Ministério Público recomenda fiscalização para evitar aglomeração de romeiros no Senhor do Bonfim
Ministério Público recomenda fiscalização para evitar aglomeração de romeiros no Senhor do Bonfim
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Natividade, expediu nesta quinta-feira, 06, Recomendação Administrativa ao Município de Natividade e…
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07/08/2020 00:00Casos de Covid-19 crescem em Conceição do Tocantins e MPTO recomenda que gestão intensifique ações para enfrentamento da pandemia
Casos de Covid-19 crescem em Conceição do Tocantins e MPTO recomenda que gestão intensifique ações para enfrentamento da pandemia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação nesta quinta-feira, 6, para que o prefeito de Conceição do Tocantins, Paulo Rocha, adote as providências necessárias …
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07/08/2020 00:00MPTO recorre à Justiça para que Município de Palmas promova ampliação de leitos de UTI e de clínicos
MPTO recorre à Justiça para que Município de Palmas promova ampliação de leitos de UTI e de clínicos
A 19ª Promotoria de Justiça da Capital ingressou, nesta sexta-feira, 07, com Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que a Justiça determine ao Município de Palmas a criaç…
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05/08/2020 00:00Atuação do MPTO no enfrentamento da Covid-19 é destaque na 65ª edição do Boletim da Giac
Atuação do MPTO no enfrentamento da Covid-19 é destaque na 65ª edição do Boletim da Giac
A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) para que a Justiça Estadual obrigue o Governo do Tocantins a regularizar o funcionamento das UTIs Covid-19 do Hospital Geral de…
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05/08/2020 00:00Integrantes do MPTO e secretária de Saúde de Paraíso discutem enfrentamento da Covid-19 Whatsapp
Integrantes do MPTO e secretária de Saúde de Paraíso discutem enfrentamento da Covid-19 Whatsapp
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira; o promotor de Justiça Rodrigo Barbosa Garcia Vargas; a assessora especial da PGJ, Cynthia Assis de Paula; e a secret…
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04/08/2020 00:00Ministério Público obtém decisões judiciais obrigando o Estado e Município de Palmas a atualizar as abas de Covid-19 nos Portais da Transparência
Ministério Público obtém decisões judiciais obrigando o Estado e Município de Palmas a atualizar as abas de Covid-19 nos Portais da Transparência
A Justiça atendeu aos pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) constantes em duas Ações Civis Públicas (ACP) ajuizadas contra o Governo do Estado e o Município de Palmas,…
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04/08/2020 00:00Estado do Tocantins tem cinco dias para regularizar a escala de médicos no Hospital Regional de Dianópolis
Estado do Tocantins tem cinco dias para regularizar a escala de médicos no Hospital Regional de Dianópolis
Uma decisão liminar, proferida na tarde desta terça-feira, 04, determinou o prazo de cinco dias para que o Estado do Tocantins adote medidas necessárias visando à regularização da…
