Prefeitura de Gurupi atende recomendação do MPTO e adota medidas mais restritivas de enfrentamento da pandemia
Após recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) para ampliar as medidas restritivas de isolamento social em Gurupi, a Prefeitura da cidade publicou nesta sexta-feira, 24, um novo Decreto Municipal (nº 0780/2020) incluindo novas medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O decreto entra em vigor no próximo sábado, 25, e suspende, por 15 dias, o funcionamento de atividades não essenciais, além de alterar, por tempo indeterminado, as regras para funcionamento de setores que continuarão em atividade.
Estará suspenso, até o dia 8 de agosto, o funcionamento de igrejas, cinemas, bares, lojas de conveniência, clubes sociais, academias de ginástica, bem como atividades escolares particulares e reuniões de qualquer tipo que gerem aglomerações acima de oito pessoas. O decreto também vedou a circulação de pessoas em locais e espaços públicos como praças, calçadas, academias ao ar livre e centros esportivos públicos, salvo quando for necessário para acessar as atividades essenciais autorizadas.
A Prefeitura Municipal de Gurupi alterou as regras e horários dos estabelecimentos do ramo alimentício, distribuidoras de bebidas e lojas de conveniência. Nesses estabelecimentos, está proibida a disposição de mesas e cadeiras para consumo no local, podendo funcionar com venda e entrega no balcão e nos sistemas delivery e drive thru, somente até as 22h.
Os supermercados deverão funcionar até a meia-noite nos dias de semana, para distribuir o fluxo de pessoas, e deverão estabelecer lotação de, no máximo, oito pessoas a cada 100 metros quadrados. As feiras da Amizade e do Produtor também passarão a funcionar com regras mais restritivas para ampliar a proteção dos clientes.
O decreto determinou, ainda, a suspensão de uma série de atividades no âmbito da Administração Pública Municipal. Além disso, incluiu regras para o funcionamento de agências bancárias, casas lotéricas e correspondentes bancários, dentre elas, a de escalar funcionários para orientar os clientes sobre serviços que podem ser realizados por meio de aplicativos e telefones.
O promotor de Justiça Marcelo Nunes ressaltou que as medidas atendem à necessidade de conter a disseminação do novo coronavírus em Gurupi, e que o MPTO permanecerá acompanhando o caso. “São medidas importantes que visam evitar a disseminação descontrolada do coronavírus na cidade, visto que o aumento de casos registrados nas últimas semanas indicava um possível colapso na rede de saúde pública de Gurupi”, ressaltou.
O promotor reforçou que a Prefeitura de Gurupi pode intensificar as medidas de isolamento social, caso a curva de contágio do novo coronavírus continue a crescer, mesmo após as medidas do Decreto Municipal nº 0780/2020. (Luiz Melchiades)