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23/03/2021 10:21Covid-19: Ministério Público requer publicidade da lista de pacientes em espera por leitos clínicos e de UTI
Covid-19: Ministério Público requer publicidade da lista de pacientes em espera por leitos clínicos e de UTI
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, nesta segunda-feira, 22, que seja determinada ao Estado a obrigação de manter na interne…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, nesta segunda-feira, 22, que seja determinada ao Estado a obrigação de manter na internet, no portal Integra Saúde Toc…
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23/03/2021 10:17Em resposta ao Ministério Público, SES informa a disponibilização de oito novos leitos de UTI no Hospital Regional de Gurupi
Em resposta ao Ministério Público, SES informa a disponibilização de oito novos leitos de UTI no Hospital Regional de Gurupi
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) encaminhou nesta segunda-feira, 22, ofício direcionado à 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi em resposta ao pedid…
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) encaminhou nesta segunda-feira, 22, ofício direcionado à 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi em resposta ao pedido de informações sobre o crono…
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23/03/2021 10:14Em resposta ao MPTO, Secretaria de Saúde diz estar preparada para enfrentar pandemia sem crise de oxigênio e presta informações
Em resposta ao MPTO, Secretaria de Saúde diz estar preparada para enfrentar pandemia sem crise de oxigênio e presta informações
Em resposta a questionamento do Ministério Público do Tocantins (MPTO) sobre a disponibilidade de oxigênio medicinal para atender a rede hospitalar e…
Em resposta a questionamento do Ministério Público do Tocantins (MPTO) sobre a disponibilidade de oxigênio medicinal para atender a rede hospitalar estadual neste momento crítico …
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22/03/2021 09:16Intervenção do MPTO garante novas ambulâncias à comunidade de Tocantínia
Intervenção do MPTO garante novas ambulâncias à comunidade de Tocantínia
Após o trânsito em julgado (quando não cabe mais recursos), ocorrido em fevereiro de 2021, de uma sentença prolatada em uma Ação Civil Publica ajuiza…
Após o trânsito em julgado (quando não cabe mais recursos), ocorrido em fevereiro de 2021, de uma sentença prolatada em uma Ação Civil Publica ajuizada pelo Ministério Público do …
Cidadão
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18/03/2021 17:36Promotor de Justiça ouve demandas de comitiva de vereadores da capital
Promotor de Justiça ouve demandas de comitiva de vereadores da capital
Na tarde desta quarta-feira, 17, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro recebeu uma comitiva formada por vereadores de Palmas, que relataram uma série de supostas irregularidades na…
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18/03/2021 17:32Estado e Município de Palmas são acionados judicialmente para que regularizem oferta de exames auditivos na rede pública de saúde
Estado e Município de Palmas são acionados judicialmente para que regularizem oferta de exames auditivos na rede pública de saúde
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou nesta quinta-feira, 18, Ação Civil Pública (ACP) a fim de compelir o Esta…
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18/03/2021 14:20Ministério Público requer mais transparência quanto à vacinação contra Covid-19 em Palmeirante
Ministério Público requer mais transparência quanto à vacinação contra Covid-19 em Palmeirante
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação contra o prefeito e o secretário de Saúde de Palmeirante, requerendo mais transparência nas informações relacionadas à vacina…
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18/03/2021 00:00Prefeitura de Gurupi atende pleito do MPTO e elabora projeto de lei para aderir a consórcio destinado à aquisição de vacinas contra Covid-19
Prefeitura de Gurupi atende pleito do MPTO e elabora projeto de lei para aderir a consórcio destinado à aquisição de vacinas contra Covid-19
A Prefeitura de Gurupi atendeu à requisição do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e enviou à Câmara Municipal, na terça-feira, 16, um projeto de lei para que a gestão seja aut…
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18/03/2021 00:00Audiência debate oferta e regulação de leitos de UTI; Estado e Município prestarão informações nesta quinta-feira
Audiência debate oferta e regulação de leitos de UTI; Estado e Município prestarão informações nesta quinta-feira
A oferta e a regulação de leitos de UTI foi tratada em audiência judicial, na segunda-feira, 15, com representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Defensoria Pública E…
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18/03/2021 00:00MPTO requer medidas urgentes para evitar que doentes com Covid-19 dividam espaço com pacientes não infectados na Sala Vermelha do HGP
MPTO requer medidas urgentes para evitar que doentes com Covid-19 dividam espaço com pacientes não infectados na Sala Vermelha do HGP
O descumprimento de protocolo básico de biossegurança na Sala Vermelha do Hospital Geral de Palmas (HGP), onde doentes com Covid-19 estariam dividindo espaço com pacientes de outr…
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17/03/2021 14:49Covid-19: MPTO e outros órgãos emitem recomendação conjunta para que Prefeitura de Araguaína adote medidas mais rigorosas de prevenção
Covid-19: MPTO e outros órgãos emitem recomendação conjunta para que Prefeitura de Araguaína adote medidas mais rigorosas de prevenção
Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública do Estado (DPE) emitiram, na terça-fe…
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17/03/2021 10:43Estado terá que transferir gestante com feto com má-formação cardíaca que necessita de cirurgia, por falta de UTI Neonatal no Hospital Dona Regina
Estado terá que transferir gestante com feto com má-formação cardíaca que necessita de cirurgia, por falta de UTI Neonatal no Hospital Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, obteve decisão liminar que obrigou o Estado a promover, no prazo de 24 horas, a transfe…
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16/03/2021 15:12Secretaria de Saúde informa ao MPTO e DPE que 10 novos leitos de UTI devem entrar em funcionamento em 11 de abril na cidade de Porto Nacional
Secretaria de Saúde informa ao MPTO e DPE que 10 novos leitos de UTI devem entrar em funcionamento em 11 de abril na cidade de Porto Nacional
Sobre o cumprimento de decisão judicial relativa à obrigatoriedade da instalação de 10 leitos de UTI em Porto Nacional, decorrente de ação do Ministério Público do Tocantins (MPTO…
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16/03/2021 10:28
Ministério Público aciona ATM e Conselho de Secretarias de Saúde para que municípios agilizem a vacinação contra Covid-19
Ministério Público aciona ATM e Conselho de Secretarias de Saúde para que municípios agilizem a vacinação contra Covid-19
Diante do fato de que apenas 62,50% das vacinas contra Covid-19 recebidas pelo Estado do Tocantins foram aplicadas, da elevação do número de óbitos ocasionados pela doença e da cr…
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12/03/2021 17:26MPTO questiona Secretaria de Estado da Saúde sobre denúncia de parto realizado no corredor do Hospital e Maternidade Dona Regina
MPTO questiona Secretaria de Estado da Saúde sobre denúncia de parto realizado no corredor do Hospital e Maternidade Dona Regina
Após denúncia acerca de um parto realizado no corredor do Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19a Promotoria de Ju…
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12/03/2021 17:22Em Peixe, MPTO apura suposto desrespeito à fila de vacinação contra Covid-19
Em Peixe, MPTO apura suposto desrespeito à fila de vacinação contra Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, instaurou nesta sexta-feira, 12, Inquérito Civil Público para apurar eventual responsabilidad…
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12/03/2021 16:33Prefeituras da Comarca de Gurupi devem informar sobre aprovação de leis que autorizam os municípios a adquirirem vacinas contra a Covid-19
Prefeituras da Comarca de Gurupi devem informar sobre aprovação de leis que autorizam os municípios a adquirirem vacinas contra a Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requisitou nesta sexta-feira, 12, informações aos prefeitos dos municípios que integram a Comarca de Gurupi acerca das propostas de projet…
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12/03/2021 11:50Miracema não atualiza Portal Transparência com boletim epidemiológico há três meses e Ministério Público aciona Município na Justiça
Miracema não atualiza Portal Transparência com boletim epidemiológico há três meses e Ministério Público aciona Município na Justiça
A ausência de informações à população sobre a situação de casos de infecção do coronavírus nem Miracema do Tocantins levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2º…
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12/03/2021 11:4728ª Promotoria de Justiça da capital protocola ação para que Justiça considere decreto municipal de Palmas inconstitucional
28ª Promotoria de Justiça da capital protocola ação para que Justiça considere decreto municipal de Palmas inconstitucional
O promotor de Justiça, Adriano Neves, titular da 28º Promotoria de Justiça da Capital ajuizou, no fim da tarde desta quinta-feira, 11, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Muni…
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12/03/2021 11:40MPTO recomenda restritivas mais rigorosas em Arraias para conter aumento da Covid-19
MPTO recomenda restritivas mais rigorosas em Arraias para conter aumento da Covid-19
O promotor de Justiça João Neumann Marinho Nóbrega, da Comarca de Arraias, reuniu-se com o prefeito daquele município, Herman Gomes de Almeida, e com o secretário de Saúde, Cléber…
