Notícias
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12/03/2021 11:35Ministério Público solicita do Estado informações quanto ao estoque e a reposição de oxigênio medicinal
Ministério Público solicita do Estado informações quanto ao estoque e a reposição de oxigênio medicinal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou requisição de informações ao secretário estadual de Saúde, nesta sexta-feira, 12, visando obter d…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou requisição de informações ao secretário estadual de Saúde, nesta sexta-feira, 12, visando obter dados atualizados acerca do vol…
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11/03/2021 17:21MPTO cobra informações sobre a suposta falta de oxigênio e previsão de instalação de novos leitos de UTI em Gurupi
MPTO cobra informações sobre a suposta falta de oxigênio e previsão de instalação de novos leitos de UTI em Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, oficiou, nesta quinta-feira, 11, a Secretária Estadual de S…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, oficiou, nesta quinta-feira, 11, a Secretária Estadual de Saúde (SES) e a Direção do Hosp…
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11/03/2021 16:39Ministério Público requer providências para a normalização da coleta de lixo em Miracema do Tocantins
Ministério Público requer providências para a normalização da coleta de lixo em Miracema do Tocantins
Motivado por diversas reclamações formalizadas junto à Ouvidoria sobre falhas na coleta de lixo na cidade de Miracema do Tocantins, o Ministério Públ…
Motivado por diversas reclamações formalizadas junto à Ouvidoria sobre falhas na coleta de lixo na cidade de Miracema do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizo…
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11/03/2021 14:53A pedido do MPTO, Justiça intima Estado a apresentar cronograma de implantação de leitos de UTI em Porto Nacional
A pedido do MPTO, Justiça intima Estado a apresentar cronograma de implantação de leitos de UTI em Porto Nacional
Em despacho realizado no fim da tarde desta quarta-feira, 10, o juiz de Direito Jossaner Nery Nogueira atendeu ao pedido do Ministério Público e esti…
Em despacho realizado no fim da tarde desta quarta-feira, 10, o juiz de Direito Jossaner Nery Nogueira atendeu ao pedido do Ministério Público e estipulou o prazo de 24 h para que…
Cidadão
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11/03/2021 00:00
MPTO monitora estoque de oxigênio nas unidades de saúde de Porto Nacional
MPTO monitora estoque de oxigênio nas unidades de saúde de Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento, nesta quinta-feira, 11, para acompanhar e fiscalizar o estoque de oxigênio disponível para as unidades de saúde qu…
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10/03/2021 16:22Ministério Público requer que Estado apresente, em 24h, cronograma para instalação de UTIs em Porto Nacional
Ministério Público requer que Estado apresente, em 24h, cronograma para instalação de UTIs em Porto Nacional
Em razão do descumprimento de decisão liminar que determinou, no mês de agosto de 2020, a implantação de leitos clínicos e leitos de UTI no Hospital de Referência de Porto N…
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10/03/2021 11:54Decisão obtida pelo MPTO obriga município de Palmas a prestar esclarecimentos sobre funcionamento das UPAs
Decisão obtida pelo MPTO obriga município de Palmas a prestar esclarecimentos sobre funcionamento das UPAs
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão, na terça-feira, 9, determinando que representante da Secretaria de Saúde de Palmas apresente in…
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09/03/2021 17:35Ministério Público requer esclarecimentos sobre possível sobrecarga e insuficiência de medicamentos e insumos nas UPAs de Palmas
Ministério Público requer esclarecimentos sobre possível sobrecarga e insuficiência de medicamentos e insumos nas UPAs de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, nesta terça-feira, 9, que representante da Secretaria de Saúde de Palmas seja intimado para prestar esclarecimento sob…
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08/03/2021 15:26Sentença obriga Estado a manter sem interrupção os serviços laboratoriais em hospitais públicos
Sentença obriga Estado a manter sem interrupção os serviços laboratoriais em hospitais públicos
A Justiça acatou pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública Estadual (DPE) ao emitir sentença, na quinta-feira, 4, determinando que o Estado do Toca…
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05/03/2021 11:43
Ministério Público recomenda ao Município de Porto Nacional a suspensão das atividades não essenciais
Ministério Público recomenda ao Município de Porto Nacional a suspensão das atividades não essenciais
Assim como tem sido feito em diversos municípios para conter a disseminação da Covid-19, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nesta quinta-feira, 04, Recomendação Admi…
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04/03/2021 16:11Justiça atende pleito do MPTO e determina que secretário de saúde preste esclarecimento sobre possível estoque crítico de insumos para traqueostomia …
Justiça atende pleito do MPTO e determina que secretário de saúde preste esclarecimento sobre possível estoque crítico de insumos para traqueostomia e intubação no HGP
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, na quarta-feira, 3, que o secretário estadual da Saúde preste esclarecimentos em caráter de urgênc…
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04/03/2021 14:11Decisão atende pedidos do MPTO e determina que município de Palmas preste informações sobre ocupação das UPAs e medidas para regularização do atendim…
Decisão atende pedidos do MPTO e determina que município de Palmas preste informações sobre ocupação das UPAs e medidas para regularização do atendimento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável proferida nesta quarta-feira, 03, determinando que a Secretaria Municipal de Saúde(SEMUS), em até dois dias, pres…
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03/03/2021 09:50
Com 100% de leitos de UTI Covid ocupados, Ministério Público cobra do Município de Gurupi a adoção de medidas mais rígidas e a instalação de mais lei…
Com 100% de leitos de UTI Covid ocupados, Ministério Público cobra do Município de Gurupi a adoção de medidas mais rígidas e a instalação de mais leitos clínicos
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu na tarde desta terça-feira, 02, recomendação administrativa ao Município de Gurupi para …
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03/03/2021 09:46MPTO requer condenação por improbidade administrativa de ex-prefeito de Centenário por falta de atendimento médico que resultou na morte de uma mulher
MPTO requer condenação por improbidade administrativa de ex-prefeito de Centenário por falta de atendimento médico que resultou na morte de uma mulher
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requer, na Justiça, que o ex-prefeito do município de Centenário do Tocantins, Wesley da Silva Lima, e a então secretária de Saúde, Kelma …
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03/03/2021 09:27MPTO aciona Secretaria de Saúde sobre possível insuficiência de insumos no HGP para procedimentos de traqueostomia e intubação
MPTO aciona Secretaria de Saúde sobre possível insuficiência de insumos no HGP para procedimentos de traqueostomia e intubação
Diante de informação prestada ao Ministério Público do Tocantins (MPTO) sobre a insuficiência de materiais necessários para a procedimentos de traqueostomia e intubação no H…
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03/03/2021 09:16Transparência: decisão obtida pelo MPTO determina a atualização de site referente ao enfrentamento da Covid-19
Transparência: decisão obtida pelo MPTO determina a atualização de site referente ao enfrentamento da Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na segunda-feira, 1º, uma nova decisão em ação civil pública que requer maior transparência na publicação de informaçõe…
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02/03/2021 09:33Após pedidos do MPTO, Município de Palmas compromete-se em contratar mais 10 leitos de UTI Covid-19
Após pedidos do MPTO, Município de Palmas compromete-se em contratar mais 10 leitos de UTI Covid-19
Foi realizada na tarde desta segunda-feira, 1º de março, audiência de conciliação para tratar de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) com o intu…
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01/03/2021 15:34Ministério Público requer informações sobre providências para instalação de leitos adicionais de UTI no Estado
Ministério Público requer informações sobre providências para instalação de leitos adicionais de UTI no Estado
Em razão da iminente lotação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis em Palmas e da notícia oficial de autorização da implantação de 16 novos leitos na capita…
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26/02/2021 16:44
MPTO requer informações sobre ocupação das UPAs de Palmas e sobre eventuais medidas para regularização do atendimento
MPTO requer informações sobre ocupação das UPAs de Palmas e sobre eventuais medidas para regularização do atendimento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, requereu à Justiça, nesta sexta-feira, 26, que o Município de Palmas preste esclarecime…
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26/02/2021 00:00MPTO estabelece trabalho integralmente telepresencial em 18 comarcas do Estado
MPTO estabelece trabalho integralmente telepresencial em 18 comarcas do Estado
O Gabinete de Gerenciamento de Crise do Ministério Público do Tocantins reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 26, para discutir medidas internas de enfrentamento à Covid-19 diante…
