Notícias
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19/04/2021 17:28
MPTO instaura procedimentos para fiscalizar regularidade de serviços públicos em municípios da Comarca de Porto Nacional
MPTO instaura procedimentos para fiscalizar regularidade de serviços públicos em municípios da Comarca de Porto Nacional
Com o objetivo de acompanhar a investigação epidemiológica para o diagnóstico precoce de casos de hanseníase nos oito municípios que integram a Comar…
Com o objetivo de acompanhar a investigação epidemiológica para o diagnóstico precoce de casos de hanseníase nos oito municípios que integram a Comarca de Porto Nacional, o Minist…
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19/04/2021 09:15
MPF e MPT atendem a convite do MPTO e aderem à campanha de doação de sangue “Parceiros pela Vida”
MPF e MPT atendem a convite do MPTO e aderem à campanha de doação de sangue “Parceiros pela Vida”
Atendendo ao convite do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) aderiram,…
Atendendo ao convite do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) aderiram, nesta sexta-feira, 16, à camp…
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16/04/2021 17:35
MPTO investiga situação de estoque de medicamentos para tratamento de pacientes com Covid-19 em unidade de saúde de Araguaína
MPTO investiga situação de estoque de medicamentos para tratamento de pacientes com Covid-19 em unidade de saúde de Araguaína
O suposto baixo estoque de medicamentos para tratamento de pacientes com Covid-19 em hospitais de Araguaína, principalmente daqueles que compõem o ki…
O suposto baixo estoque de medicamentos para tratamento de pacientes com Covid-19 em hospitais de Araguaína, principalmente daqueles que compõem o kit intubação, motivou o Ministé…
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15/04/2021 14:53
Representante do MPTO cobra construção de nova sede definitiva para o Hospital e Maternidade Dona Regina em reunião do Cemas
Representante do MPTO cobra construção de nova sede definitiva para o Hospital e Maternidade Dona Regina em reunião do Cemas
Em reunião do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde no Estado do Tocantins (Cemas) que discutiu a sobrecarga do Hospital e Maternida…
Em reunião do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde no Estado do Tocantins (Cemas) que discutiu a sobrecarga do Hospital e Maternidade Dona Regina, na quarta-feir…
Cidadão
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13/04/2021 17:20
Covid-19: órgãos de controle emitem recomendação sobre vacinação do grupo prioritário dos trabalhadores da saúde
Covid-19: órgãos de controle emitem recomendação sobre vacinação do grupo prioritário dos trabalhadores da saúde
Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminharam, na segunda-feira, 12, recomendação ao secretário de S…
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13/04/2021 09:56
Ministério Público requer informações sobre colapso no Hospital e Maternidade Dona Regina
Ministério Público requer informações sobre colapso no Hospital e Maternidade Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, requisitou ao secretário estadual da Saúde, nesta segunda-feira, 12, informações sobre …
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13/04/2021 09:53
A pedido do MPTO, Estado terá que prestar esclarecimentos sobre obras inacabadas de ampliação do HGP
A pedido do MPTO, Estado terá que prestar esclarecimentos sobre obras inacabadas de ampliação do HGP
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão, no último dia 6, obrigando o Estado do Tocantins a prestar informações sobre as obras de ampli…
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12/04/2021 14:31
Ministério Público entra na Justiça contra Estado por falta de bolsa de colostomia na rede pública de saúde
Ministério Público entra na Justiça contra Estado por falta de bolsa de colostomia na rede pública de saúde
O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça de Wanderlândia, ajuizou na última sexta-feira, 09, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado do Tocantin…
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12/04/2021 14:29
Secretário de Saúde de Palmas é intimado a cumprir sentença que obriga o Município a regularizar estoque de medicamentos e insumos
Secretário de Saúde de Palmas é intimado a cumprir sentença que obriga o Município a regularizar estoque de medicamentos e insumos
A Justiça expediu mandado ao secretário de Saúde de Palmas, intimando-o a cumprir uma sentença que obriga a gestão a regularizar o fornecimento de medicamentos da rede de assistên…
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08/04/2021 09:25
Covid-19: órgãos de controle emitem recomendação quanto à vacinação de trabalhadores da segurança
Covid-19: órgãos de controle emitem recomendação quanto à vacinação de trabalhadores da segurança
Em razão da escassez de vacinas contra a Covid-19 e das normativas que disciplinam o processo de vacinação, Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF…
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07/04/2021 17:17
Ministério Público recomenda que Município de Porto Nacional disponibilize telefone exclusivo para atendimento relacionado à Covid-19
Ministério Público recomenda que Município de Porto Nacional disponibilize telefone exclusivo para atendimento relacionado à Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, expediu recomendação administrativa ao prefeito, à secretária municipal de saúde …
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07/04/2021 09:12
Município de Palmas tem 20 dias para implantar novos leitos de UTI e clínicos
Município de Palmas tem 20 dias para implantar novos leitos de UTI e clínicos
A Justiça atendeu ao pedido no bojo de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública e determinou o prazo de 20 dias para que o Município…
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05/04/2021 09:40
MPTO e MPT ajuízam ação quanto à falta ou insuficiência de Equipamentos de Proteção Individual em hospitais da rede estadual
MPTO e MPT ajuízam ação quanto à falta ou insuficiência de Equipamentos de Proteção Individual em hospitais da rede estadual
Em decorrência de sucessivas reclamações formalizadas pelo Conselho Regional de Enfermagem quanto à falta ou insuficiência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) nos hospit…
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30/03/2021 19:18
Ministério Público acompanha vacinação contra Covid-19 no Espaço Cultural de Palmas
Ministério Público acompanha vacinação contra Covid-19 no Espaço Cultural de Palmas
A promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, que atua na defesa da saúde em Palmas, esteve no Espaço Cultural de Palmas na tarde desta terça-feira, 30, acompanhando a imuni…
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25/03/2021 15:42
Em atendimento ao MPTO, Justiça determina transferência de idoso de Ananás para Hospital de Araguaína
Em atendimento ao MPTO, Justiça determina transferência de idoso de Ananás para Hospital de Araguaína
A Justiça atendeu ao pedido constante em Ação Civil Pública (ACP), proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), e determinou ao Estado do Tocantins, a imediata, transferê…
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25/03/2021 15:38
Aglomeração de idosos em ponto de vacinação leva Mistério Público do Tocantins a expedir recomendação ao Município de Gurupi
Aglomeração de idosos em ponto de vacinação leva Mistério Público do Tocantins a expedir recomendação ao Município de Gurupi
A aglomeração de idosos a pé e a enorme fila de carros no local de vacinação da Covid-19 em Gurupi, na manhã desta quinta-feira, 25, motivou o Ministério Público do Tocantins (MPT…
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24/03/2021 11:51
Estado e Prefeitura de Palmas terão que divulgar lista de pacientes com Covid-19 à espera de leitos
Estado e Prefeitura de Palmas terão que divulgar lista de pacientes com Covid-19 à espera de leitos
A Justiça acatou sugestão do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em ação judicial, ao emitir decisão, na terça-feira, 23, em que obriga o Estado do Tocantins a publicar na inte…
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24/03/2021 11:21
Caosaúde disponibiliza material de atuação com base nas novas diretrizes de vacinação contra Covid-19
Caosaúde disponibiliza material de atuação com base nas novas diretrizes de vacinação contra Covid-19
O Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) disponibilizou aos membros com atuação na área da saúde material de apoio e modelo de atuação quanto às providências e medidas qu…
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24/03/2021 09:45
Justiça acata pedido do MPTO e determina que Estado promova a imediata transferência de pacientes da UPA 24h de Gurupi para leitos de hospital
Justiça acata pedido do MPTO e determina que Estado promova a imediata transferência de pacientes da UPA 24h de Gurupi para leitos de hospital
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), postulado em Ação Civil Pública, a Justiça concedeu, na tarde desta terça-feira, 23, liminar determinando que o Esta…
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23/03/2021 15:24
Ministério Público recomenda estratégias para a vacinação de idosos em Palmas
Ministério Público recomenda estratégias para a vacinação de idosos em Palmas
Em razão da iminente ampliação da vacinação para os idosos em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação à Secretaria Municipal de Saúde (Semus), na …