Em resposta ao MPTO, Secretaria de Saúde diz estar preparada para enfrentar pandemia sem crise de oxigênio e presta informações
Em resposta a questionamento do Ministério Público do Tocantins (MPTO) sobre a disponibilidade de oxigênio medicinal para atender a rede hospitalar estadual neste momento crítico da pandemia, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) considerou estar preparada para prestar atendimento adequado à população e informou que o Estado está na rota de diferentes fábricas da empresa contratada para fornecer o oxigênio, o que facilita a logística de distribuição e reforça a segurança na garantia do abastecimento.
O órgão acrescentou que o quantitativo de oxigênio consumido desde o início da vigência do contrato não chegou a atingir 50% do total contratado. Disse, ainda, que o contrato com a empresa tem duração até julho deste ano e conta com possibilidade de renovação por mais 24 meses.
A SES informou, ainda, que 14 hospitais sob a gestão estadual possuem tanques criogênicos de armazenamento, com volume de oxigênio monitorado via satélite, havendo medições de hora em hora, por meio de sistema de telemetria efetuado pela empresa. Esta metodologia, segundo a Secretaria de Saúde, permite que o abastecimento seja providenciado antes que se atinja a quantidade crítica, podendo o reabastecimento ser realizado por fábricas localizadas em Fortaleza (CE), Recife (PE), Belém (PA), Salvador (BA) e Betim (MG).
Outros quatro hospitais não possuem tanque criogênico e utilizam cilindros portáteis, sendo eles os hospitais regionais de Araguaçu, Alvorada, Arapoema e Xambioá. Para estas unidades, a SES informou que, no início da pandemia, solicitou-se à empresa contratada que disponibilizasse um total de 25 cilindros de 10 metros cúbicos em cada uma das unidades, e que, mais recentemente, demandou o reforço de mais 12 cilindros de oxigênio nesses hospitais. Para os quatro hospitais que atuam com cilindros portáteis, os entrepostos de abastecimento de referência se localizam em Palmas, Goiânia (GO) e Imperatriz (MA).
Segundo os termos do contrato, o abastecimento de oxigênio deve garantir o funcionamento ininterrupto dos serviços, sendo que, em situações emergenciais, o reabastecimento deve ser realizado em até seis horas a partir do registro do chamado.
A requisição de informações foi feita pela promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, que coordena o Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) do MPTO e é titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área de defesa da saúde. Ela vem acompanhando a questão, tendo solicitado informações anteriormente e renovado o pedido de esclarecimentos neste momento de agravamento dos indicadores de Covid-19 no Estado.
A resposta ao MPTO foi encaminhada pelo secretário Edgar Tolini e informa, ainda a média diária de consumo de oxigênio e o estoque disponível em cada uma das 18 unidades hospitalares sob a gestão estadual.
Novas informações
Nesta segunda-feira, 22, a 27ª Promotoria de Justiça da Capital requisitou novas informações à Secretaria Estadual da Saúde (SES), desta vez referentes ao Hospital Estadual de Combate a Covid e aos leitos clínicos e de UTI Covid contratados junto à rede privada, no que diz respeito ao estoque de oxigênio hospitalar, ao aumento do consumo, ao tempo de reposição do insumo e à possível elaboração de um plano de contingência.
As mesmas informações foram requisitadas à Secretaria de Saúde de Palmas, sendo relativas aos leitos clínicos da rede municipal e aos leitos de UTI Covid-19 contratados junto à rede privada. (Flávio Herculano)