Notícias
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11/02/2011 00:00
Procurador Geral Justiça é homenageado durante formatura do curso de Direito
Procurador Geral Justiça é homenageado durante formatura do curso de Direito
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, foi homenageado, nesta quinta-feira, 10, como Paraninfo da 1ª Turma do curso de Direito…
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, foi homenageado, nesta quinta-feira, 10, como Paraninfo da 1ª Turma do curso de Direito da Faculdade Católica do Toca…
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11/02/2011 00:00
MPE recomenda aumento do efetivo policial para reforçar segurança pública em Colinas
MPE recomenda aumento do efetivo policial para reforçar segurança pública em Colinas
Por Luciana DuailibeEm virtude da insuficiência de policiais militares para atender o município de Colinas do Tocantins e região, o Ministério Públic…
Por Luciana DuailibeEm virtude da insuficiência de policiais militares para atender o município de Colinas do Tocantins e região, o Ministério Público Estadual, por meio dos Promo…
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11/02/2011 00:00
MPE ajuíza ação de improbidade administrativa contra dois ex-governadores
MPE ajuíza ação de improbidade administrativa contra dois ex-governadores
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública pela prática de Improbidade Administrativa contra os ex-governadores Marcelo Miranda e…
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública pela prática de Improbidade Administrativa contra os ex-governadores Marcelo Miranda e Carlos Gaguim. De acordo com …
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10/02/2011 00:00
Projeto Padaria nas Unidades Prisionais é apresentado ao MP de Porto Nacional
Projeto Padaria nas Unidades Prisionais é apresentado ao MP de Porto Nacional
Por Andressa BritoNa quarta-feira, 9, no Fórum de Porto Nacional, o idealizador da proposta Padarias nas Unidades Prisionais, Rogério Ribeiro, aprese…
Por Andressa BritoNa quarta-feira, 9, no Fórum de Porto Nacional, o idealizador da proposta Padarias nas Unidades Prisionais, Rogério Ribeiro, apresentou seu projeto de qualificaç…
Cidadão
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10/02/2011 00:00
MPE recomenda fiscalização intensiva para combater evasão escolar em Miracema
MPE recomenda fiscalização intensiva para combater evasão escolar em Miracema
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Miracema, recomendou à Diretora Regional de Ensino, Marlene Coelho Avelanêda, e ao Secretário de Educa…
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09/02/2011 00:00
MPE combate venda clandestina de gás de cozinha
MPE combate venda clandestina de gás de cozinha
Por Andressa BritoNesta quarta-feira, 9, os revendedores de gás de cozinha da Capital participaram de uma reunião em que o Ministério Público Estadual (MPE), juntamente com repres…
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09/02/2011 00:00
Ação do MPE pede anulação de concurso público em Guaraí
Ação do MPE pede anulação de concurso público em Guaraí
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta quarta, 9, Ação com pedido liminar para que seja anulado o concurso público realizado em outubro de 2010 pela Prefeitura de Guara…
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09/02/2011 00:00
MPE quer criação de Conselho para acompanhar Fundeb em Araguaína
MPE quer criação de Conselho para acompanhar Fundeb em Araguaína
O Ministério Público Estadual (MPE) em Araguaína recomendou ao prefeito da cidade, Felix Valuar Barros, na última terça-feira, 8, que proceda à criação do Conselho Municipal do Fu…
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09/02/2011 00:00
MPE oferece denúncia contra jovens acusados de assassinato em Paraíso
MPE oferece denúncia contra jovens acusados de assassinato em Paraíso
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Daniel de Oliveira Almeida, ofereceu denúncia contra Talita Bonfanti, 22, e Millena Coelho, 22, por homicídio …
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09/02/2011 00:00
Doação de lotes públicos a entidades perticulares é alvo de recomendação do MPE
Doação de lotes públicos a entidades perticulares é alvo de recomendação do MPE
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, recomendou ao Prefeito da cidade, Felix Valuar Barros, no último dia 8, terça-feira, para q…
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08/02/2011 00:00
MPE denuncia construtora que degradou córrego em Gurupi
MPE denuncia construtora que degradou córrego em Gurupi
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou a Construtora e Incorporadora B&R Ltda e mais três pessoas físicas pelo descumprimento de leis ambientais na construção do loteam…
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07/02/2011 00:00
Precariedade das unidades prisionais de Palmas leva MPE a oficiar Secretário de Segurança
Precariedade das unidades prisionais de Palmas leva MPE a oficiar Secretário de Segurança
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou ofício ao Secretário de Segurança Pública do Tocantins, João Costa Ribeiro Filho, solicitando providências…
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04/02/2011 00:00
Clenan Renaut prestigia posse do Presidente do Tribunal de Contas
Clenan Renaut prestigia posse do Presidente do Tribunal de Contas
Por Alayla MilhomemO Procurador Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, prestigiou nesta sexta-feira, 4, a solenidade de posse do presidente do Tribunal de C…
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03/02/2011 00:00
MPE pede bloqueio de imóveis alienados pelo Estado
MPE pede bloqueio de imóveis alienados pelo Estado
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Adriano Neves, protocolou na Justiça, nesta quinta-feira, 3, Ação Cautelar que visa o bloqueio de imóveis alie…
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03/02/2011 00:00
A pedido do MPE, acusado de cometer homicídio é condenado
A pedido do MPE, acusado de cometer homicídio é condenado
O Tribunal do Júri de Gurupi, atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), condenou Carlos Antônio de Moraes, o ¿Carlão¿, a 26 anos , 7 meses e 30 dias de reclusão, em…
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02/02/2011 00:00
MPE questiona legalidade das taxas cobradas pelo Banco do Brasila a servidores do estado
MPE questiona legalidade das taxas cobradas pelo Banco do Brasila a servidores do estado
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 22ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou, na última segunda-feira, 31, Ação Civil Pública contra o Banco do Brasil S.A., a fi…
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02/02/2011 00:00
MPE estabelece prazo de dez dias para revogação de portaria que cria regras no sistema prisional
MPE estabelece prazo de dez dias para revogação de portaria que cria regras no sistema prisional
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou na última terça-feira, 1, ao Secretário de Segurança Cidadania e Justiça, João Costa, a revogação da Portaria n° 095/11, publicada n…
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01/02/2011 00:00
PGJ prestigia posse de nova presidente do TJTO
PGJ prestigia posse de nova presidente do TJTO
Por Andressa BritoNesta terça-feira (1º/02), a Desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa foi empossada Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins e o Desembargador L…
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01/02/2011 00:00
MPE aciona concessionárias de energia e telefonia móvel pela má qualidade na prestação dos serviços
MPE aciona concessionárias de energia e telefonia móvel pela má qualidade na prestação dos serviços
O Ministério Público Estadual ajuizou nesta terça-feira, 01, Ações Civis Públicas contra a Oi Brasil Telecom S.A, prestadora de servi&cce…
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01/02/2011 00:00
MPE recomenda e Unirg suspende pagamento de mais de oitocentos mil reais para escritório de advocacia
MPE recomenda e Unirg suspende pagamento de mais de oitocentos mil reais para escritório de advocacia
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou à Presidente da Fundação Unirg, Celma Mendonça Milhomem, a suspensão do empenho de valor superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de re…