Notícias
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07/04/2011 15:16MPE retoma atividades do Projeto de Educação Ambiental
MPE retoma atividades do Projeto de Educação Ambiental
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, está retomando o contato com os n…
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, está retomando o contato com os novos gestores estaduais para e…
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06/04/2011 10:48
MPE ajuíza Ação contra advogado e ex-presidente da Codetins
MPE ajuíza Ação contra advogado e ex-presidente da Codetins
p { margin-bottom: 0.21cm; }A Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público c…
p { margin-bottom: 0.21cm; }A Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público contra o advogado Hélio …
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05/04/2011 18:37MPE acompanhará investigações do caso "Everaldo"
MPE acompanhará investigações do caso "Everaldo"
Por Andressa Brito - Ascom/MPEPor designação do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, a partir desta ter&c…
Por Andressa Brito - Ascom/MPEPor designação do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, a partir desta terça-feira, 5, a Promotora …
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05/04/2011 10:41
Conselheiros tutelares são eleitos em Guaraí
Conselheiros tutelares são eleitos em Guaraí
Por Luciana DuailibeA eleição para conselheiros tutelares do município de Guaraí, cidade a 173 km da capital, teve participação expressiva da comunid…
Por Luciana DuailibeA eleição para conselheiros tutelares do município de Guaraí, cidade a 173 km da capital, teve participação expressiva da comunidade, com mais de 1400 votantes…
Cidadão
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04/04/2011 12:24
Imóveis de ex-governadores estão bloqueados a pedido do MPE
Imóveis de ex-governadores estão bloqueados a pedido do MPE
Por Ana PaulaAs matrículas dos imóveis dos ex-governadores Carlos Gaguim e Marcelo Miranda foram averbadas pelo Cartório de Registro de Imóveis a pedido do Ministério Público. O o…
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04/04/2011 10:22Força-Tarefa apreende mais de 1,5 t de produtos irregulares
Força-Tarefa apreende mais de 1,5 t de produtos irregulares
Por Andressa Brito - Ascom/MPEProdutos vencidos expostos nas gôndolas, depósitos sem estrutura e deficientes em organização e limpeza, falta de alvar&aa…
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01/04/2011 16:40
Apresentador de tv de Araguaína deverá pagar multa por expor imagem de menor
Apresentador de tv de Araguaína deverá pagar multa por expor imagem de menor
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria da Infância e Juventude de Araguaína, deu início ao cumprimento de sentença contra o apresentador d…
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31/03/2011 15:50PGJ recomenda aos servidores participação em curso de aprendizagem virtual
PGJ recomenda aos servidores participação em curso de aprendizagem virtual
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recomenda aos servidores a participação no Curso de Aprendizagem Virtual, realizado em parceria com a Escola Na…
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30/03/2011 15:01
MPE discute racionamento de água com autoridades de Porto Nacional nesta quarta, 30
MPE discute racionamento de água com autoridades de Porto Nacional nesta quarta, 30
A 3ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, por meio da Promotora Márcia Mirele Stefanello, reúne-se nesta quarta, 30, com autoridades locais para discutir as consequência…
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30/03/2011 10:18Inscrições para Mestrado e Doutorado na Europa
Inscrições para Mestrado e Doutorado na Europa
Membros do Ministério Público Estadual que tiverem interesse em fazer mestrado e doutorado poderão se inscrever e concorrer às vagas ofertadas pelas Faculdade de Direito da …
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30/03/2011 09:54Correições terminam nesta quinta, 31
Correições terminam nesta quinta, 31
O Ministério Público Estadual (MPE) iniciou esta semana correições em duas cidades. Dias 28, 29 e 30 em Gurupi, sul do Estado, e em Peixe acontece na quinta-feira, 31.O evento, qu…
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30/03/2011 00:00MPE recomenda à Secretaria de Administração prorrogação do Plansaúde
MPE recomenda à Secretaria de Administração prorrogação do Plansaúde
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recomendou ao Secretário de Administração do Estado, Lúcio Masca…
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30/03/2011 00:00Audiência pública em Araguaína discute combate à violência escolar
Audiência pública em Araguaína discute combate à violência escolar
O MPE participou, na última terça-feira, 29, de audiência pública realizada com educadores em Araguaína, a fim de discutir o combate à violência na escola. O evento foi organizado…
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29/03/2011 17:37Frigorífico irregular em Porto Nacional é interditado a pedido do MPE
Frigorífico irregular em Porto Nacional é interditado a pedido do MPE
Por Andressa Brito - Ascom/MPEÁgua contaminada com coliformes fecais acima do tolerável pelo Ministério da Saúde, não-utilização de câmara de resfriamento de carcaças, problemas n…
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29/03/2011 12:21
MPE quer responsabilização de deputado por crime de falsificação de documento
MPE quer responsabilização de deputado por crime de falsificação de documento
O Ministério Público Estadual (MPE) protocolou na 3ª Vara da Fazenda, no Fórum de Palmas, um aditivo à Ação Civil Pública proposta em novembro de 2010 contra quatro delegados de p…
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29/03/2011 09:06
MPE ajuíza Ação contra quatro municípios por irregularidades em aterro sanitário
MPE ajuíza Ação contra quatro municípios por irregularidades em aterro sanitário
Por Luciana DuailibeA 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional ajuizou nesta segunda, 28, Ações Civis Públicas contra os Municípios de Brejinho de Nazaré, Fátima, Oliveira de Fá…
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28/03/2011 09:07
MPE recomenda solução de problemas na unidade prisional de Cariri em 45 dias
MPE recomenda solução de problemas na unidade prisional de Cariri em 45 dias
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotora de Justiça Poliana Alves Julião, recomendou ao Secretário de Segurança Pública, Cidadania e Justiça a solução de problem…
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28/03/2011 09:06
Em ação movida pelo MPE, Justiça determina Estado a recuperar cadeia de Miracema
Em ação movida pelo MPE, Justiça determina Estado a recuperar cadeia de Miracema
O Ministério Público Estadual (MPE) propôs Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins devido às condições precárias da cadeia de polícia de Miracema, a 74 quilômetros de Palm…
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25/03/2011 16:33Ação do MPE irá garantir acessibilidade em Araguaína
Ação do MPE irá garantir acessibilidade em Araguaína
Por Luciana DuailibeO município de Araguaína deverá adaptar-se para atender às pessoas com necessidades especiais de locomoção e pessoas …
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25/03/2011 16:17
MPE propõe ação contra Unimed a fim de regularizar atendimento em Araguaína
MPE propõe ação contra Unimed a fim de regularizar atendimento em Araguaína
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) propôs Ação Civil Pública, no último dia 17, contra a empresa prestadora de serviços de Saúde Unimed, em Araguaína, a fim d…
