Notícias
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24/03/2011 15:56
MPE aciona Secretaria de Saúde para agilizar procedimentos cardíacos no HGP
MPE aciona Secretaria de Saúde para agilizar procedimentos cardíacos no HGP
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, acionou o Secretário Estadual de Saú…
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, acionou o Secretário Estadual de Saúde, Arnaldo Alves Nunes, a tom…
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24/03/2011 15:04Fórum Estadual de Controle conta com participação do MPE
Fórum Estadual de Controle conta com participação do MPE
Por Andressa Brito - Ascom/MPEOrientar quanto à correta gestão dos recursos públicos é um dos principais objetivos do II Fórum de Controle do Tribuna…
Por Andressa Brito - Ascom/MPEOrientar quanto à correta gestão dos recursos públicos é um dos principais objetivos do II Fórum de Controle do Tribunal de Contas do Tocantins, aber…
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22/03/2011 18:00Almirante de Esquadra visita PGJ
Almirante de Esquadra visita PGJ
Por Andressa Brito - Ascom/MPENesta terça-feira, 22, o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na sede do Ministério Públ…
Por Andressa Brito - Ascom/MPENesta terça-feira, 22, o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na sede do Ministério Público em Palmas o Almirante de E…
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22/03/2011 17:12
MPE oferece denúncia e pede afastamento do Prefeito de São Valério
MPE oferece denúncia e pede afastamento do Prefeito de São Valério
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, denunciou criminalmente ao …
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, denunciou criminalmente ao Tribunal de Justiça o Prefeito…
Cidadão
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22/03/2011 16:14Nota de Pesar
Nota de Pesar
A Procuradoria Geral de Justiça solidariza-se com amigos e familiares do jovem Edson Carlos Marquezine, de 24 anos, pelo seu falecimento. Edson era vigia da Promotoria de Alvorada…
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22/03/2011 10:43Ignorar requisições do MP caracteriza improbidade
Ignorar requisições do MP caracteriza improbidade
Fonte: www.consultorjuridico.com.brO agente público que deixa de responder sem justificativa e em tempo hábil a pedidos de informações feitos pelo Ministério Público comete ato de…
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21/03/2011 16:08
MPE denuncia suspeito de assassinar mulher em Tocantinópolis
MPE denuncia suspeito de assassinar mulher em Tocantinópolis
Por Andressa BritoNesta segunda-feira, 21, o Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra Erisvaldo Lima Silva, suposto responsável pelo assassinato de Andressa Gome…
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21/03/2011 12:30
MPE denuncia criminalmente quatro prefeitos ao Tribunal de Justiça
MPE denuncia criminalmente quatro prefeitos ao Tribunal de Justiça
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut Melo Pereira, ofereceu, na quinta-feira, 17, denúncia criminal (em ações s…
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21/03/2011 11:08MPE realiza oficina de combate à corrupção
MPE realiza oficina de combate à corrupção
Por Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE) realiza durante esta segunda-feira, 21, a Oficina Prática de Atuação do MP no Combate à Improbidade Administrativa. O evento…
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17/03/2011 18:15Eleição para indicação de Membro do CNJ e CNMP
Eleição para indicação de Membro do CNJ e CNMP
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17/03/2011 15:47PGJ declara ponto facultativo nesta sexta, 18
PGJ declara ponto facultativo nesta sexta, 18
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, institui Ponto Facultativo no âmbito do Ministério Público Estadual (MPE) nesta sexta-feira, 18 de março, pelo dia da…
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17/03/2011 13:00
MPE investiga existência de funcionária fantasma na Prefeitura de Palmas
MPE investiga existência de funcionária fantasma na Prefeitura de Palmas
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, instaurou Procedimento Administrativo contra o P…
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17/03/2011 12:31
Prefeitura descumpre acordo judicial e MPE requer julgamento de ação sobre buracos
Prefeitura descumpre acordo judicial e MPE requer julgamento de ação sobre buracos
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou à 4ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos de Palmas um requerimento pedindo o julgamento antecipado da A…
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17/03/2011 10:15Procurador recebe visita de revendedores de gás de cozinha
Procurador recebe visita de revendedores de gás de cozinha
O Procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, José Omar de Almeida Júnior, recebeu na tarde desta quarta-feira, 16, a visita do vice- preside…
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17/03/2011 08:51
Empreendimento na "Cachoeira Véu de Noiva" é alvo de Ação do MPE em Araguaína
Empreendimento na "Cachoeira Véu de Noiva" é alvo de Ação do MPE em Araguaína
Por Luciana DuailibeO MPE ajuizou Ação Civil Pública, com pedido liminar, contra o empresário Raimundo Nonato Maia, residente em Araguaína, pela instalação de balneário dentro da …
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16/03/2011 15:09
MPE recorrerá da decisão que liberou Vilmar Leite, suposto mandante de assassinato
MPE recorrerá da decisão que liberou Vilmar Leite, suposto mandante de assassinato
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) prepara recurso contra decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça que concedeu Habeas Corpus a Vilmar Martins Leite. Ele…
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16/03/2011 12:09
Recomendação do MPE visa dar maior segurança a banhistas da Praia do Caju
Recomendação do MPE visa dar maior segurança a banhistas da Praia do Caju
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Ciência e Emprego, José Arcanjo Pereira Junior, q…
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16/03/2011 09:38Cesaf abre inscrição para curso de Aprendizagem Virtual
Cesaf abre inscrição para curso de Aprendizagem Virtual
Por Luciana DuailibeO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual promoverá o curso a distância "Rumo à Aprendizagem Virtual", em parceria…
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14/03/2011 16:25
MPE ajuíza 42 ações de improbidade administrativa pela venda de lotes públicos
MPE ajuíza 42 ações de improbidade administrativa pela venda de lotes públicos
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou 42 ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra cada uma das pessoas físicas e jurídicas que adquirir…
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11/03/2011 17:52
Concurso público em Pequizeiro é suspenso a pedido do MPE-TO
Concurso público em Pequizeiro é suspenso a pedido do MPE-TO
Por Andressa BritoAtendendo a uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), o Município de Pequizeiro, distante 336 Km de Palmas, decidiu suspender por tempo indeterminad…
