Notícias
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28/02/2011 12:00
MPE acompanha regularização fundiária do Setor Santo Amaro
MPE acompanha regularização fundiária do Setor Santo Amaro
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 25ª Promotoria de Justiça de Palmas, acompanha a regularização fundiária do loteamento ilegal conhec…
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 25ª Promotoria de Justiça de Palmas, acompanha a regularização fundiária do loteamento ilegal conhecido como "Condomínio Santo Ama…
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28/02/2011 08:29Estagiários são recepcionados no MPE
Estagiários são recepcionados no MPE
Por Andressa BritoNesta sexta-feira, 25, acadêmicos de Direito aprovados no processo seletivo para estágio no Ministério Público Estadual (MPE) receb…
Por Andressa BritoNesta sexta-feira, 25, acadêmicos de Direito aprovados no processo seletivo para estágio no Ministério Público Estadual (MPE) receberam orientações sobre como pr…
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28/02/2011 00:00Nota de Pesar
Nota de Pesar
Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) se solidarizam com a dor da Promotora de Justiça de Gurupi, Jussara Barreira …
Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) se solidarizam com a dor da Promotora de Justiça de Gurupi, Jussara Barreira Silva Amorim, pelo falecimento…
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25/02/2011 00:00MPE realiza reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas da região Norte e Nordeste
MPE realiza reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas da região Norte e Nordeste
Por Alayla MilhomemPromotores de Justiça dos estados que compõem a região Norte e Nordeste participaram, nos dias 24 e 25 de fevereiro, da 7ª Reunião…
Por Alayla MilhomemPromotores de Justiça dos estados que compõem a região Norte e Nordeste participaram, nos dias 24 e 25 de fevereiro, da 7ª Reunião do Grupo Nacional de Combate …
Cidadão
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25/02/2011 00:00
MPE analisa documentos apreendidos na câmara de Dianópolis
MPE analisa documentos apreendidos na câmara de Dianópolis
O Ministério Público Estadual (MPE) já analisa os documentos apreendidos na Camara Municipal e na casa de cinco vereadores de Dianópolis, há 350 quilômetros de Palmas. O pedido de…
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25/02/2011 00:00
A pedido do MPE, Naturatins suspende licença de instalação de parcelamento do solo, em Taquaruçu
A pedido do MPE, Naturatins suspende licença de instalação de parcelamento do solo, em Taquaruçu
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o Naturatins suspendeu temporariamente na quarta-feira, 23, a Licença de Instalação para parcelamento do solo da Chácara 34 do lotea…
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24/02/2011 00:00Relações institucionais e o intercâmbio de boas práticas marcam 2º dia de reunião do CNPG
Relações institucionais e o intercâmbio de boas práticas marcam 2º dia de reunião do CNPG
Por Ascom MP/DFTemas institucionais estiveram em pauta no 2º dia de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (C…
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24/02/2011 00:00
Ação movida pelo MPE de Xambioá pede afastamento de gestores municipais por improbidade administrativa
Ação movida pelo MPE de Xambioá pede afastamento de gestores municipais por improbidade administrativa
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra 32 pessoas, suspeitas de envolvimento em irregularidades no último concurso público realizado, em junho de 20…
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24/02/2011 00:00
Promotoria faz recomendação à unidade Pró-Rim de Gurupi
Promotoria faz recomendação à unidade Pró-Rim de Gurupi
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao Diretor da Unidade Pró-Rim de Gurupi, Ricardo Sugai, a adoção de medidas administrativas necessárias no sentido d…
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23/02/2011 00:00MPE sedia reunião estadual do Gespública
MPE sedia reunião estadual do Gespública
O Ministério Público Estadual (MPE) sediou na manhã desta terça- feira, 22, a reunião do Núcleo Estadual do Gespública. Na oportunidade foram discutidos assuntos como a estrutura …
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23/02/2011 00:00
A pedido do MPE, Justiça determina instalação de creche em Natividade
A pedido do MPE, Justiça determina instalação de creche em Natividade
A justiça atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou prazo de seis meses para a prefeitura de Natividade providenciar a construção ou aluguel de um prédio af…
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22/02/2011 00:00MPE participa de reunião do Programa Gás Legal
MPE participa de reunião do Programa Gás Legal
Por Andressa BritoNesta segunda e terça-feira, o Procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, José Omar de Almeida Júnior, participa em Cuiabá…
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22/02/2011 00:00
Agressor denunciado pelo MP por violência contra a ex-companheira é preso
Agressor denunciado pelo MP por violência contra a ex-companheira é preso
E. S. S., acusado de agredir sua ex-companheira, J.B.N, e constantemente ameaça-la de morte, teve a prisão decretada, na tarde de ontem, pela juíza Edissandra Barbosa da Silva, qu…
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22/02/2011 00:00
MPE envia cópia de documento falsificado ao TCE e requer fiscalização sobre contratação de escritório de advocacia pela Unirg
MPE envia cópia de documento falsificado ao TCE e requer fiscalização sobre contratação de escritório de advocacia pela Unirg
Nesta terça-feira, 22, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio das 1ª, 2ª e 8ª Promotorias de Justiça de Gurupi, encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE…
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21/02/2011 00:00
Representante do MPE-TO contribui com CNMP e CNJ
Representante do MPE-TO contribui com CNMP e CNJ
A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery foi convidada neste mês a participar dos trabalhos atinentes à atuação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na áre…
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21/02/2011 00:00
MPE ajuíza ação contra Procuradores do Estado devido a negociação irregular de lotes
MPE ajuíza ação contra Procuradores do Estado devido a negociação irregular de lotes
O Ministério Público Estadual (MPE) protocolou na 2ª Vara da Fazenda Pública em Palmas uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa com pedido liminar contra o Procurador …
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18/02/2011 00:00
MPE investiga indícios de improbidade administrativa na Prefeitura de Lizarda
MPE investiga indícios de improbidade administrativa na Prefeitura de Lizarda
O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito civil público para investigar na Prefeitura de Lizarda, há 300 km Palmas, sobre indícios de improbidade administrativa. Conform…
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18/02/2011 00:00
MPE abre inquérito civil para apurar falta de sinalização nas vias marginais à BR 153
MPE abre inquérito civil para apurar falta de sinalização nas vias marginais à BR 153
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil com o objetivo de apurar a falta de sinalização de trânsito (horizontal e vertical) nas vias públicas marginais à BR …
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16/02/2011 00:00MPE e Secretaria de Segurança Pública do TO firmam termo de cooperação técnica
MPE e Secretaria de Segurança Pública do TO firmam termo de cooperação técnica
O Ministério Público Estadual (MPE) firmou nesta terça-feira, 15, Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania. O ato foi assinado pelo Procurado…
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16/02/2011 00:00
MPE firma TAC com prefeitura de Aliança para regularização de aterro sanitário
MPE firma TAC com prefeitura de Aliança para regularização de aterro sanitário
A Promotoria do Meio Ambiente e Consumidor de Gurupi firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a prefeitura de Aliança para regularização do aterro sanitário da cidade. O mun…
