Notícias
-
17/03/2011 18:15
Eleição para indicação de Membro do CNJ e CNMP
Eleição para indicação de Membro do CNJ e CNMP
-
17/03/2011 15:47
PGJ declara ponto facultativo nesta sexta, 18
PGJ declara ponto facultativo nesta sexta, 18
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, institui Ponto Facultativo no âmbito do Ministério Público Estadual (MPE) nesta sexta-f…
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, institui Ponto Facultativo no âmbito do Ministério Público Estadual (MPE) nesta sexta-feira, 18 de março, pelo dia da…
-
17/03/2011 13:00
MPE investiga existência de funcionária fantasma na Prefeitura de Palmas
MPE investiga existência de funcionária fantasma na Prefeitura de Palmas
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, instaurou Procedim…
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, instaurou Procedimento Administrativo contra o P…
-
17/03/2011 12:31
Prefeitura descumpre acordo judicial e MPE requer julgamento de ação sobre buracos
Prefeitura descumpre acordo judicial e MPE requer julgamento de ação sobre buracos
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou à 4ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos de Palmas um requerimento pedind…
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou à 4ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos de Palmas um requerimento pedindo o julgamento antecipado da A…
Cidadão
-
17/03/2011 10:15
Procurador recebe visita de revendedores de gás de cozinha
Procurador recebe visita de revendedores de gás de cozinha
O Procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, José Omar de Almeida Júnior, recebeu na tarde desta quarta-feira, 16, a visita do vice- preside…
-
17/03/2011 08:51
Empreendimento na "Cachoeira Véu de Noiva" é alvo de Ação do MPE em Araguaína
Empreendimento na "Cachoeira Véu de Noiva" é alvo de Ação do MPE em Araguaína
Por Luciana DuailibeO MPE ajuizou Ação Civil Pública, com pedido liminar, contra o empresário Raimundo Nonato Maia, residente em Araguaína, pela instalação de balneário dentro da …
-
16/03/2011 15:09
MPE recorrerá da decisão que liberou Vilmar Leite, suposto mandante de assassinato
MPE recorrerá da decisão que liberou Vilmar Leite, suposto mandante de assassinato
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) prepara recurso contra decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça que concedeu Habeas Corpus a Vilmar Martins Leite. Ele…
-
16/03/2011 12:09
Recomendação do MPE visa dar maior segurança a banhistas da Praia do Caju
Recomendação do MPE visa dar maior segurança a banhistas da Praia do Caju
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Ciência e Emprego, José Arcanjo Pereira Junior, q…
-
16/03/2011 09:38
Cesaf abre inscrição para curso de Aprendizagem Virtual
Cesaf abre inscrição para curso de Aprendizagem Virtual
Por Luciana DuailibeO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual promoverá o curso a distância "Rumo à Aprendizagem Virtual", em parceria…
-
14/03/2011 16:25
MPE ajuíza 42 ações de improbidade administrativa pela venda de lotes públicos
MPE ajuíza 42 ações de improbidade administrativa pela venda de lotes públicos
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou 42 ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra cada uma das pessoas físicas e jurídicas que adquirir…
-
11/03/2011 17:52
Concurso público em Pequizeiro é suspenso a pedido do MPE-TO
Concurso público em Pequizeiro é suspenso a pedido do MPE-TO
Por Andressa BritoAtendendo a uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), o Município de Pequizeiro, distante 336 Km de Palmas, decidiu suspender por tempo indeterminad…
-
10/03/2011 12:37
Prática de Pirâmide Financeira leva MPE a ajuizar Ação em Colinas
Prática de Pirâmide Financeira leva MPE a ajuizar Ação em Colinas
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra a empresa Tocantins Eletromoto e os dois sócios acionistas pela prática de compra premiada (pirâ…
-
10/03/2011 12:37
Para evitar que Unitins seja lesada, MPE ajuíza Ação contra Fecolinas
Para evitar que Unitins seja lesada, MPE ajuíza Ação contra Fecolinas
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação contra a Fundação Municipal de Ensino Superior de Colinas do Tocantins, Fecolinas, requerendo à Justiça declaração de…
-
10/03/2011 12:37
Justiça atende MPE e condena ex-prefeito e ex-secretários de Aliança a 37 anos de cadeia
Justiça atende MPE e condena ex-prefeito e ex-secretários de Aliança a 37 anos de cadeia
Ascom/MPEAtendendo a uma ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça condenou o ex-prefeito da cidade de Aliança do Tocantins, Ademir Pereira da Luz, a ex-Secr…
-
10/03/2011 10:53
MPE denuncia ex-prefeito de Xambioá
MPE denuncia ex-prefeito de Xambioá
Por Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Xambioá, ofereceu denúncia contra o ex-prefeito do município Richard Santiago Pereira …
-
09/03/2011 17:04
Em Ação Cautelar MPE pede suspensão das atividades de Centro Educacional em Colinas
Em Ação Cautelar MPE pede suspensão das atividades de Centro Educacional em Colinas
Por Alayla MilhomemO Ministério Púbico Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas protocolou nesta quarta-feira, 9, Ação Cautelar para que o "Centro Educacion…
-
09/03/2011 17:04
MPE requer nomeação de aprovados no Concurso Público de Colinas
MPE requer nomeação de aprovados no Concurso Público de Colinas
Por Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Colinas, protocolou no último dia 4, Ação Civil Pública contra o Município a fim de dar …
-
04/03/2011 17:48
Palestras e humor nas Comemorações do Dia Internacional da Mulher no MPE
Palestras e humor nas Comemorações do Dia Internacional da Mulher no MPE
Por Alayla MilhomemUma manhã com muita informação e descontração, assim as mulheres do Ministério Público Estadual (MPE) comemoraram o Dia Internacional da Mulher, nesta sexta-fei…
-
04/03/2011 14:56
MPE recomenda ao Secretário Estadual de Educação que regularize situação de escola em São Salvador
MPE recomenda ao Secretário Estadual de Educação que regularize situação de escola em São Salvador
Por Luciana DuailibeApós denúncias recebidas pela Promotoria de Justiça de Palmeirópolis sobre as péssimas condições do Colégio Estadual Porto Rio Maranhão, no município de São Sa…
-
04/03/2011 12:06
MPE decreta ponto facultativo na segunda de Carnaval
MPE decreta ponto facultativo na segunda de Carnaval
Por Ascom/MPEO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, institui Ponto Facultativo no âmbito do Ministério Público Estadual (MPE) no dia 07 de março, segu…