Processo eletrônico é tema de capacitação do MPE
Com o objetivo de qualificar servidores e membros quanto à virtualização de processos, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), em parceria
com Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO), deu início na manhã desta quarta-feira, 02, ao curso de "Teoria Geral do Processo Judicial Eletrônico". A capacitação, que acontece também nesta quinta-feira, 03, às 9h, está sendo realizada na sede da OAB.
A Subprocuradora Geral de Justiça e coordenadora do Cesaf, Vera Nila Álvares Rocha, abriu a capacitação falando da importância do processo eletrônico. "A virtualização é um fato e é precisoque todos estejam qualificados para atuar com o sistema", destacou ela.
O curso, que está sendo exibido na modalidade telepresencial, teve seu conteúdo produzido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e é ministrado pelo advogado Robson Ferreira.
Cerca de 100 servidores e membros dos Ministérios Públicos de Palmas, Araguaína e Gurupi participam do curso, que tem como módulos a "Certificação e Assinatura Digital" e a "Lei nº 11.419/2006", a qual dispõe sobre Processo Judicial Eletrônico.
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