Notícias
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16/02/2011 00:00
MPE pede e Justiça fecha empresas por prática de compra premiada
MPE pede e Justiça fecha empresas por prática de compra premiada
Nesta quarta-feira, 16, quatro lojas de Colméia e Goianorte, distantes respectivamente 213 Km e 241 Km de Palmas, amanheceram de portas fechadas. Ate…
Nesta quarta-feira, 16, quatro lojas de Colméia e Goianorte, distantes respectivamente 213 Km e 241 Km de Palmas, amanheceram de portas fechadas. Atendendo a pedido liminar do Min…
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15/02/2011 00:00Procurador Geral de Justiça se reúne com Secretário de Segurança para discutir sistema prisional
Procurador Geral de Justiça se reúne com Secretário de Segurança para discutir sistema prisional
Por Ana PaulaO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, se reuniu com o Secretário de Segurança Pública do Tocantins, João Costa, …
Por Ana PaulaO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, se reuniu com o Secretário de Segurança Pública do Tocantins, João Costa, nesta terça- feira, 14, afim d…
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15/02/2011 00:00
MPE faz operação para coibir venda de bebidas alcoólicas a menores
MPE faz operação para coibir venda de bebidas alcoólicas a menores
O Ministério Público Estadual (MPE) realizou uma operação para coibir a venda de bebida alcoólica para menores de idade na cidade de Araguatins. Pelo…
O Ministério Público Estadual (MPE) realizou uma operação para coibir a venda de bebida alcoólica para menores de idade na cidade de Araguatins. Pelo menos 30 menores foram recolh…
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15/02/2011 00:00
MPE ajuíza ação contra prefeito de Goianorte e Justiça decreta afastamento
MPE ajuíza ação contra prefeito de Goianorte e Justiça decreta afastamento
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa contra o Prefeito de Goianorte, Raimundo da Silva Parent…
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa contra o Prefeito de Goianorte, Raimundo da Silva Parente, o Secretário de Saúde do Mu…
Cidadão
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15/02/2011 00:00
Justiça acata ação do MPE e impede poluição sonora em Gurupi
Justiça acata ação do MPE e impede poluição sonora em Gurupi
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça acatou na segunda-feira, 14, Ação Civil Pública ajuizada contra o estabelecimento comercial Le Point, loca…
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14/02/2011 00:00
Itertins tem dez dias para fornecer informações sobre duplicidade de título em Porto Nacional
Itertins tem dez dias para fornecer informações sobre duplicidade de título em Porto Nacional
A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público em Palmas requisitou do presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Luiz Carlos Alves Queiroz, que…
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11/02/2011 00:00Procurador Geral Justiça é homenageado durante formatura do curso de Direito
Procurador Geral Justiça é homenageado durante formatura do curso de Direito
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, foi homenageado, nesta quinta-feira, 10, como Paraninfo da 1ª Turma do curso de Direito da Faculdade Católica do Toca…
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11/02/2011 00:00
MPE recomenda aumento do efetivo policial para reforçar segurança pública em Colinas
MPE recomenda aumento do efetivo policial para reforçar segurança pública em Colinas
Por Luciana DuailibeEm virtude da insuficiência de policiais militares para atender o município de Colinas do Tocantins e região, o Ministério Público Estadual, por meio dos Promo…
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11/02/2011 00:00
MPE ajuíza ação de improbidade administrativa contra dois ex-governadores
MPE ajuíza ação de improbidade administrativa contra dois ex-governadores
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública pela prática de Improbidade Administrativa contra os ex-governadores Marcelo Miranda e Carlos Gaguim. De acordo com …
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10/02/2011 00:00Projeto Padaria nas Unidades Prisionais é apresentado ao MP de Porto Nacional
Projeto Padaria nas Unidades Prisionais é apresentado ao MP de Porto Nacional
Por Andressa BritoNa quarta-feira, 9, no Fórum de Porto Nacional, o idealizador da proposta Padarias nas Unidades Prisionais, Rogério Ribeiro, apresentou seu projeto de qualificaç…
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10/02/2011 00:00
MPE recomenda fiscalização intensiva para combater evasão escolar em Miracema
MPE recomenda fiscalização intensiva para combater evasão escolar em Miracema
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Miracema, recomendou à Diretora Regional de Ensino, Marlene Coelho Avelanêda, e ao Secretário de Educa…
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09/02/2011 00:00MPE combate venda clandestina de gás de cozinha
MPE combate venda clandestina de gás de cozinha
Por Andressa BritoNesta quarta-feira, 9, os revendedores de gás de cozinha da Capital participaram de uma reunião em que o Ministério Público Estadual (MPE), juntamente com repres…
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09/02/2011 00:00
Ação do MPE pede anulação de concurso público em Guaraí
Ação do MPE pede anulação de concurso público em Guaraí
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta quarta, 9, Ação com pedido liminar para que seja anulado o concurso público realizado em outubro de 2010 pela Prefeitura de Guara…
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09/02/2011 00:00
MPE quer criação de Conselho para acompanhar Fundeb em Araguaína
MPE quer criação de Conselho para acompanhar Fundeb em Araguaína
O Ministério Público Estadual (MPE) em Araguaína recomendou ao prefeito da cidade, Felix Valuar Barros, na última terça-feira, 8, que proceda à criação do Conselho Municipal do Fu…
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09/02/2011 00:00
MPE oferece denúncia contra jovens acusados de assassinato em Paraíso
MPE oferece denúncia contra jovens acusados de assassinato em Paraíso
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Daniel de Oliveira Almeida, ofereceu denúncia contra Talita Bonfanti, 22, e Millena Coelho, 22, por homicídio …
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09/02/2011 00:00
Doação de lotes públicos a entidades perticulares é alvo de recomendação do MPE
Doação de lotes públicos a entidades perticulares é alvo de recomendação do MPE
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, recomendou ao Prefeito da cidade, Felix Valuar Barros, no último dia 8, terça-feira, para q…
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08/02/2011 00:00
MPE denuncia construtora que degradou córrego em Gurupi
MPE denuncia construtora que degradou córrego em Gurupi
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou a Construtora e Incorporadora B&R Ltda e mais três pessoas físicas pelo descumprimento de leis ambientais na construção do loteam…
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07/02/2011 00:00
Precariedade das unidades prisionais de Palmas leva MPE a oficiar Secretário de Segurança
Precariedade das unidades prisionais de Palmas leva MPE a oficiar Secretário de Segurança
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou ofício ao Secretário de Segurança Pública do Tocantins, João Costa Ribeiro Filho, solicitando providências…
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04/02/2011 00:00Clenan Renaut prestigia posse do Presidente do Tribunal de Contas
Clenan Renaut prestigia posse do Presidente do Tribunal de Contas
Por Alayla MilhomemO Procurador Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, prestigiou nesta sexta-feira, 4, a solenidade de posse do presidente do Tribunal de C…
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03/02/2011 00:00
MPE pede bloqueio de imóveis alienados pelo Estado
MPE pede bloqueio de imóveis alienados pelo Estado
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Adriano Neves, protocolou na Justiça, nesta quinta-feira, 3, Ação Cautelar que visa o bloqueio de imóveis alie…
