Notícias
-
03/08/2011 12:05
MPE consegue bloquear na Justiça imóvel de servidor fantasma
MPE consegue bloquear na Justiça imóvel de servidor fantasma
p { margin-bottom: 0.21cm; }Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Vinícius de Oli…
p { margin-bottom: 0.21cm; }Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, da 1ª Prom…
-
02/08/2011 18:31
A pedido do MPE Justiça condena acusados de matar ativista
A pedido do MPE Justiça condena acusados de matar ativista
p { margin-bottom: 0.21cm; }O Ministério Público do Tocantins obteve na 2ª Vara Criminal de Gurupi a condenação dos …
p { margin-bottom: 0.21cm; }O Ministério Público do Tocantins obteve na 2ª Vara Criminal de Gurupi a condenação dos acusados de terem roubado e ma…
-
01/08/2011 18:27PGJ protocola recurso contra decisão da Presidente do TJ
PGJ protocola recurso contra decisão da Presidente do TJ
Denise Soares O Procurador Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, protocolou nesta segunda-feira, 01, …
Denise Soares O Procurador Geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, protocolou nesta segunda-feira, 01, recurso de Agravo Regimental j…
-
28/07/2011 16:03
MPE propõe TAC para realização de concurso público em Bom Jesus do Tocantins
MPE propõe TAC para realização de concurso público em Bom Jesus do Tocantins
Denise Soares Acatando uma recomendação da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, o Prefeito de Bom Je…
Denise Soares Acatando uma recomendação da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, o Prefeito de Bom Jesus do Tocantins, Jairton Cast…
Cidadão
-
27/07/2011 18:03Nota
Nota
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) recebeu na tarde desta quarta-feira, 27, a notificação do Tribunal de Justiça (TJ) sobre a deci…
-
27/07/2011 18:02Membros que acumularem função de docência devem seguir normas do CNMP
Membros que acumularem função de docência devem seguir normas do CNMP
Denise SoaresO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, no último dia 15, resolução que dispõe sobre o acúmulo de …
-
26/07/2011 11:20MPE publica 6ª edição da Revista Jurídica
MPE publica 6ª edição da Revista Jurídica
Denise Soares Já está circulação a edição número seis da Revista Jurídica produzida pelo Ministério Públ…
-
25/07/2011 14:32Justiça acata pedido do MPE em relação a saúde no Tocantins
Justiça acata pedido do MPE em relação a saúde no Tocantins
A Justiça acatou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou a suspensão do Decreto nº 4.279, de 19 de abril de 2011, que declarou …
-
25/07/2011 10:17Ministério Público conclui análise do Inquérito Militar sobre caso Everaldo
Ministério Público conclui análise do Inquérito Militar sobre caso Everaldo
Denise SoaresA Promotora de Justiça Ceres Gonzaga de Rezende concluiu a análise do Inquérito Militar sobre o caso Everaldo. Para a Promotoria de Justiç…
-
22/07/2011 10:53
MPE denuncia Tom Berlamino por improbidade administrativa
MPE denuncia Tom Berlamino por improbidade administrativa
Denise SoaresA 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso denunciou, no último dia 20, por improbidade administrativa, José Wellington Martins Tom Belarmin…
-
21/07/2011 16:40
Improbidade administrativa leva MPE a ajuizar ação contra ex-prefeito de Santa Maria do Tocantins
Improbidade administrativa leva MPE a ajuizar ação contra ex-prefeito de Santa Maria do Tocantins
Denise SoaresAtos praticados no exercício de 2007, levaram o Ministério Público Estadual (MPE) a ingressar com Ação Civil Pública (ACP) d…
-
21/07/2011 15:49A maioria dos estabelecimentos que vendem gás estão irregulares, declara MPE
A maioria dos estabelecimentos que vendem gás estão irregulares, declara MPE
Denise SoaresO Centro de Apoio Operacional às Promotorias (CAOP) do Consumidor divulgou o relatório da Operação Pró-Consumidor realizado no 1&or…
-
21/07/2011 15:35
MPE promove capacitação de Conselheiros Tutelares
MPE promove capacitação de Conselheiros Tutelares
Ascom/MPE Nos dias 27 e 28 de julho, o Ministério Público…
-
21/07/2011 11:33
Estado deverá prestar informações sobre voos de helicóptero
Estado deverá prestar informações sobre voos de helicóptero
Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Adriano Neves, solicitou nesta quarta-feira, 20, informações…
-
20/07/2011 10:05Cesaf inscreve para o curso "Ética e Serviço Público"
Cesaf inscreve para o curso "Ética e Serviço Público"
Os integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) interessados em participar do curso "Ética e Serviço Público" têm até…
-
19/07/2011 17:10
Investigações do MPE levam à prisão o prefeito de Carmolândia
Investigações do MPE levam à prisão o prefeito de Carmolândia
Denise SoaresCom base em provas produzidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e investigação paralela da Delegacia Estadual de Investigaç&ot…
-
19/07/2011 11:034º FÓRUM VIRTUAL NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
4º FÓRUM VIRTUAL NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
As inscrições para 4º Fórum Virtual Nacional do Ministério Público estão abertas e poderão ser feitas desde agora, grat…
-
19/07/2011 10:16Indicados ao CNMP são nomeados
Indicados ao CNMP são nomeados
Presidente da República nomeia Alessandro Tramujas, Jarbas Soares, Maria Ester, Jeferson Coelho, Almino Afonso e Taís Ferraz para compor o Conselho Nacional do Minis…
-
18/07/2011 10:02MPE decreta luto oficial pela morte de Promotor de Justiça
MPE decreta luto oficial pela morte de Promotor de Justiça
Denise Soares A Subprocuradora Geral de Justiça em exercício na Procuradoria Geral, Vera Nílva Álvares Rocha, decretou luto oficial por três…
-
15/07/2011 16:23
MPE oferece denúncia contra ex- prefeito de Miranorte
MPE oferece denúncia contra ex- prefeito de Miranorte
Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotora de Justiça Thaís Massilon Bezerra, protocolou na terça-feira, 12, den&…
