MPE consegue bloquear na Justiça imóvel de servidor fantasma
Ana Paula
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, da 1ª Promotoria Criminal de Gurupi, obteve na Justiça o sequestro (aresto) de um bem imóvel de propriedade de Paulo Vergílio Rocha Ribeiro.
Ele é acusado de desviar um total de R$ 35.360,00 (trinta e cinco mil, trezentos e sessenta reais) durante os meses de maio de 2006 a abril de 2007. Conforme apurações do MPE, quando foi nomeado para um cargo em comissão no Naturatins, ele não deu expediente e não realizou tarefa alguma em quase um ano em que esteve no cargo, recebendo, porém, mensalmente os vencimentos, inclusive gratificações, 13º e férias. indenizadas, cuidando-se, portanto, de “funcionário fantasma”. O acusado é proprietário de um posto de gasolina.
Além do funcionário fantasma, também foram denunciados Marco Aurélio Jorge Rodrigues (ex-chefe da Agência Regional Naturatins em Gurupi) e João Josué Batista Neto (ex-presidente do Naturatins) - que conforme se apurou tinham plena ciência da ilícita situação – e não tomaram quaisquer providências, como podiam e deviam fazer, participando assim com sua omissão do desvio de dinheiro.
O sequestro do imóvel de Paulo Vergílio, impede a alienação do bem e garantirá o ressarcimento do valor desviado dos cofres públicos em caso de condenação do acusado na ação penal já ajuizada pelo MPE.