Notícias
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17/08/2011 15:23
MPE recomenda Município a adequar sinalização de trânsito em Alvorada
MPE recomenda Município a adequar sinalização de trânsito em Alvorada
Luciana Duailibe A Promotoria de Justiça de Alvorada recomendou, no último dia 12, ao Prefeito de Alvorada, Reginaldo Martins Rodr…
Luciana Duailibe A Promotoria de Justiça de Alvorada recomendou, no último dia 12, ao Prefeito de Alvorada, Reginaldo Martins Rodrigues, providências visa…
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17/08/2011 11:21
Ilegalidade na fiscalização de trânsito leva MPE a ajuizar ação contra Município de Palmas
Ilegalidade na fiscalização de trânsito leva MPE a ajuizar ação contra Município de Palmas
Denise Soares O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra …
Denise Soares O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Palmas e…
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17/08/2011 09:51
MPE recebe doação da Receita Federal
MPE recebe doação da Receita Federal
Denise SoaresTrês mil cds e dvds virgens apreendidos durante fiscalizações da Receita Federal foram entregues na manh&atild…
Denise SoaresTrês mil cds e dvds virgens apreendidos durante fiscalizações da Receita Federal foram entregues na manhã desta terça-feira, 1…
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16/08/2011 17:56
MPE solicita reforço da Polícia Militar para sessões da Câmara de Vereadores de Goiatins
MPE solicita reforço da Polícia Militar para sessões da Câmara de Vereadores de Goiatins
Alayla Milhomem O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Frei…
Alayla Milhomem O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, requisitou da Polí…
Cidadão
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16/08/2011 16:45
MPE estende prazo do TAC e dá mais 145 dias para frigoríficos se adequarem
MPE estende prazo do TAC e dá mais 145 dias para frigoríficos se adequarem
Denise Soares Em reunião na manhã desta terça-feira, 16, o Ministério Público Estadual (MPE) e a Agência de Defesa Agrop…
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15/08/2011 18:12
Prefeito de Rio Sono continuará afastado do cargo, diz Justiça
Prefeito de Rio Sono continuará afastado do cargo, diz Justiça
Andressa BritoEm decisão proferida na sexta-feira, 12, a juíza Renata do Nascimento e Silva, da Vara Cível de Tocantínia, manteve o afastamento de Fran…
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15/08/2011 11:44
Censo Previdenciário 2011 começa nesta segunda-feira
Censo Previdenciário 2011 começa nesta segunda-feira
Andressa Brito - Ascom/MPEOs 419 servidores efetivos ativos, aposentados e pensionistas do Ministério Público Estadual (MPE) devem comparecer aos locais ou Uni…
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15/08/2011 11:39
MPE institui a "Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado"
MPE institui a "Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado"
Denise Soares A Assembleia Legislativa aprovou, no último dia 10, o Projeto de Lei Complementar que altera Lei Orgânica do Ministério do P&ua…
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12/08/2011 20:59
Sede das Promotorias de Justiça em Tocantinópolis leva o nome de juiz fundador da Comarca
Sede das Promotorias de Justiça em Tocantinópolis leva o nome de juiz fundador da Comarca
Denise SoaresA partir desta sexta-feira, 12, a cidade de Tocantinópolis recebe as novas instalações da sede definitiva do Ministério Público Est…
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10/08/2011 18:07
PGJ do TO prestigiará posse do Conselho Nacional do MP
PGJ do TO prestigiará posse do Conselho Nacional do MP
Andressa Brito - Ascom/MPE e Ascom/ConampNesta quarta-feira, 10, os eleitos para conduzirem o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2011/201…
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10/08/2011 17:51
Cesaf divulga programação do IX Ciclo de Estudos Jurídicos
Cesaf divulga programação do IX Ciclo de Estudos Jurídicos
Alayla MilhomemO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) divulgou na quarta-feira, 9, a programação do IX Ciclo de Estudos Jurídicos do M…
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10/08/2011 10:55
Tocantinópolis: MPE inaugura sede de Promotorias nesta sexta
Tocantinópolis: MPE inaugura sede de Promotorias nesta sexta
Denise SoaresA partir da próxima semana, quem precisar dos serviços do Ministério Público Estadual (MPE) na comarca de Tocantinópolis vai ter qu…
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10/08/2011 10:54
Ponto Facultativo
Ponto Facultativo
p { margin-bottom: 0.21cm; }Em alusão ao Dia do Advogado, o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, no uso de suas atribuições, dec…
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08/08/2011 18:24
Invasão do MST às margens da TO-050 é investigada pelo MPE
Invasão do MST às margens da TO-050 é investigada pelo MPE
Andressa Brito - Ascom/MPEO Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito para apurar a invasão da área pública às margens da …
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08/08/2011 17:43
Aterro Sanitário irregular leva MPE a ajuizar ação contra Município de Ponte Alta
Aterro Sanitário irregular leva MPE a ajuizar ação contra Município de Ponte Alta
p { margin-bottom: 0.21cm; }Ana Paula O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, na última sexta-feira, 5, Ação Civil Pública cont…
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08/08/2011 16:26
Em Gurupi, MPE ajuíza ação de improbidade contra o vereador Marcão do Povo por envolvimento em jogo de azar
Em Gurupi, MPE ajuíza ação de improbidade contra o vereador Marcão do Povo por envolvimento em jogo de azar
Denise SoaresO Ministério Público ajuizou nesta segunda-feira, 08, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o…
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08/08/2011 10:06
Promotor de Justiça recebe homenagem da Câmara Municipal de Paraíso
Promotor de Justiça recebe homenagem da Câmara Municipal de Paraíso
Dicom/Câmara de ParaísoA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins da última quinta-feira, 04, foi marcada por mo…
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05/08/2011 16:26
Cargos comissionados na Prefeitura de Talismã são investigados pelo MPE
Cargos comissionados na Prefeitura de Talismã são investigados pelo MPE
Andressa Brito - Ascom/MPEO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou na quinta-feira, 4, procedimento administrativo preparatório para averiguar a situa&cc…
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05/08/2011 11:54
Ex-prefeito de Aragominas deviou mais de um milhão de reais do Fundeb
Ex-prefeito de Aragominas deviou mais de um milhão de reais do Fundeb
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Sidney Fiori, ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade admi…
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04/08/2011 10:28
Plenário do Senado aprova recondução de Roberto Gurgel
Plenário do Senado aprova recondução de Roberto Gurgel
Ascom/ConampPlenário do Senado aprova recondução de Roberto Gurgel ao cargo de Procurador-Geral da República.O plenário do Senado aprovou, nesta…