Notícias
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22/06/2011 18:33Operação Pró-Consumidor apreende três toneladas de produtos em Natividade
Operação Pró-Consumidor apreende três toneladas de produtos em Natividade
Denise SoaresCinco dias de fiscalização foram suficientes para que a Força Tarefa Pró-Consumidor, desenvolvida pelo Minis…
Denise SoaresCinco dias de fiscalização foram suficientes para que a Força Tarefa Pró-Consumidor, desenvolvida pelo Ministério Público Es…
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22/06/2011 17:58PGJ vai intermediar solicitações dos moradores do setor Taquari, em Palmas
PGJ vai intermediar solicitações dos moradores do setor Taquari, em Palmas
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na manhã desta quarta-feira, 21, a executiva estadual do Partido …
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na manhã desta quarta-feira, 21, a executiva estadual do Partido Social Liberal (PSL). A inten&…
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22/06/2011 16:46Servidores devem obedecer regras para recesso de julho
Servidores devem obedecer regras para recesso de julho
Denise SoaresOs servidores do Ministério Público Estadual (MPE) agraciados com o recesso de uma semana no mês de julho devem fica…
Denise SoaresOs servidores do Ministério Público Estadual (MPE) agraciados com o recesso de uma semana no mês de julho devem ficar atentos às exigê…
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22/06/2011 15:26MPE estudará legalidade de terceirização da saúde
MPE estudará legalidade de terceirização da saúde
Denise SoaresA Promotora de Justiça Maria Roseli Peri participou na tarde desta terça-feira, 21, da Audiência Pública prom…
Denise SoaresA Promotora de Justiça Maria Roseli Peri participou na tarde desta terça-feira, 21, da Audiência Pública promovida pela Comissão de …
Cidadão
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22/06/2011 10:00
MPE derruba tese de defesa e obtém condenação de assassino em Natividade
MPE derruba tese de defesa e obtém condenação de assassino em Natividade
Denise SoaresAssassino confesso de crime cometido em 2008 em Natividade foi condenado a pena de nove anos e quinze dias de reclusão. A sentença foi proferida no &uac…
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21/06/2011 11:57MPE recebe certificado da Associação Amigos do Bem
MPE recebe certificado da Associação Amigos do Bem
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) recebeu na manhã desta terça-feira, 21, o certificado de Instituição engajada nas ativid…
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21/06/2011 11:29PGJ decreta ponto facultativo
PGJ decreta ponto facultativo
Denise SoaresPor meio de ato, o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, declarou ponto facultativo no âmbito do Ministério Público E…
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21/06/2011 11:15
MPE regula participação de crianças e adolescentes em eventos em Araguaína
MPE regula participação de crianças e adolescentes em eventos em Araguaína
Denise SoaresEm cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior elaborou um Termo de Ajustamento de Condu…
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21/06/2011 08:38Arraiá do MP supera expectativas
Arraiá do MP supera expectativas
Denise SoaresCaracterizados, membros e servidores do Ministério Público entram no clima das festas juninas no Arraiá do MP, realizado na última sexta-f…
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21/06/2011 08:29
Falta de tratamento adequado a crianças leva Promotoria de Araguaína a ajuizar ação
Falta de tratamento adequado a crianças leva Promotoria de Araguaína a ajuizar ação
Denise SoaresVisando garantir o desenvolvimento e a saúde de portadores de alergia e/ou intolerência alimentar, o Promotor de Justiça Ricardo Alves Peres…
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20/06/2011 00:00
Prefeitura de Araguaína tem 20 dias para efetuar depósito ao Fundo da Infância e Adolescência
Prefeitura de Araguaína tem 20 dias para efetuar depósito ao Fundo da Infância e Adolescência
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou procedimento preparatório a fim de garantir o depósito regular de recursos destinados ao Fundo da Inf&aci…
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17/06/2011 15:31Cesaf promove oficina sobre infância e juventude
Cesaf promove oficina sobre infância e juventude
Denise SoaresO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) promove, no dia 20 de junho, oficina prática com o tema: Questões da Infância…
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17/06/2011 10:19Abertas inscrições para palestra sobre "Reforma de Prisões"
Abertas inscrições para palestra sobre "Reforma de Prisões"
Denise SoaresO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CESAF) e o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caop Criminal), em parceria com o Axioma Jurídico, con…
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17/06/2011 09:37Aprovada resolução sobre exercício do magistério por membro do MP
Aprovada resolução sobre exercício do magistério por membro do MP
Os membros do Ministério Público da União e dos Estados só poderão exercer o magistério se houver compatibilidade de horário com o…
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17/06/2011 00:00
MPE apura problemas no Hospital Regional de Araguaína
MPE apura problemas no Hospital Regional de Araguaína
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil público para esclarecer irregularidades no Hospital Regional de Araguaína. Conform…
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16/06/2011 14:39
MPE denuncia haitianos presos depois de aplicarem " golpe do dinheiro preto"
MPE denuncia haitianos presos depois de aplicarem " golpe do dinheiro preto"
Denise SoaresA 2ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional encaminhou ao poder judiciário denúncia criminal contra dois haitianos presos, no último…
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16/06/2011 12:21
A pedido do MPE, acusado de assassinar enteada é condenado a 25 anos de prisão
A pedido do MPE, acusado de assassinar enteada é condenado a 25 anos de prisão
Por Andressa Brito - Ascom/MPEO Tribunal do Júri atendeu a solicitação do Ministério Público Estadual (MPE) e decidiu pela condenaç…
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15/06/2011 09:45
Encontro discute atuação do MP junto ao sistema prisional
Encontro discute atuação do MP junto ao sistema prisional
Acontece nos dias 16 e 17 de junho, em Brasília, o II Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público junto ao Sistema Prisi…
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14/06/2011 14:48
Após ação do MPE, Justiça proíbe queima de fogos em festa de rodeio de Araguaína
Após ação do MPE, Justiça proíbe queima de fogos em festa de rodeio de Araguaína
Denise Soares Em decisão liminar deferida no último fim de semana, o Juiz de Direito Plantonista da Comarca de Araguaína proibiu a queima de fogos de qua…
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13/06/2011 17:39
Aterro Sanitário irregular leva MPE a propor ação contra Prefeitura de Porto Nacional
Aterro Sanitário irregular leva MPE a propor ação contra Prefeitura de Porto Nacional
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Porto Nacional, a 60 quilômetros de Palmas, ap…
