Notícias
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11/07/2011 00:00
MPE ajuíza três ações contra ex-prefeito de Miranorte por improbidade
MPE ajuíza três ações contra ex-prefeito de Miranorte por improbidade
p { margin-bottom: 0.21cm; }O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou três Ações Civis Públicas contra o e…
p { margin-bottom: 0.21cm; }O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou três Ações Civis Públicas contra o ex- Prefeito da cidade de Miran…
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08/07/2011 16:23
Seinfra deverá revogar portaria que declara situação de emergência nas rodovias
Seinfra deverá revogar portaria que declara situação de emergência nas rodovias
Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, recomendou, na manh&a…
Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, recomendou, na manhã desta sexta-feira, 08, …
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08/07/2011 12:23
Contratação de empresas publicitárias sem licitação é investigada pelo MPE
Contratação de empresas publicitárias sem licitação é investigada pelo MPE
Por Andressa Brito - Ascom/MPEA Portaria 032/2011 que dispensa o processo licitatório para contratação de empresas publicit&aacu…
Por Andressa Brito - Ascom/MPEA Portaria 032/2011 que dispensa o processo licitatório para contratação de empresas publicitárias pela Secretaria Estadu…
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08/07/2011 00:00
A pedido do MPE, homem é condenado por matar professora em Tocantinópolis
A pedido do MPE, homem é condenado por matar professora em Tocantinópolis
p { margin-bottom: 0.21cm; }A Justiça condenou, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), Erisvaldo Lima Silva, a cumprir p…
p { margin-bottom: 0.21cm; }A Justiça condenou, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), Erisvaldo Lima Silva, a cumprir pena de 22 anos de cadeia pelo …
Cidadão
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07/07/2011 12:44
Prefeitura de Araguaína publica Lei sobre guarda temporária de crianças a pedido do MPE
Prefeitura de Araguaína publica Lei sobre guarda temporária de crianças a pedido do MPE
Ana Paula Já está publicada a Lei nº 2733 da Prefeitura de Araguaína que trata do programa de guarda temporária para crianças adolesce…
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07/07/2011 12:43
MPE acompanha acordo entre Estado e Prefeitura em doação de área
MPE acompanha acordo entre Estado e Prefeitura em doação de área
p { margin-bottom: 0.21cm; }a:link { }a:visited { }Ana Paula O Ministério Público Estadual (MPE) acompanhou o acordo entre o Estado e o Município de Pe…
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06/07/2011 17:33Procurador Geral de Justiça cumpre agenda em Brasília
Procurador Geral de Justiça cumpre agenda em Brasília
Denise SoaresO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, está em Brasília, nesta quarta-feira, 06, participando da reunião ordin&aacu…
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05/07/2011 17:52
MPE ajuíza ação de execução contra ex-prefeito
MPE ajuíza ação de execução contra ex-prefeito
Ana Paula RehbainO Ministério Público Estadual (MPE) propôs Ação Civil Pública de Execução de Título Judicial contra …
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05/07/2011 16:14
MPE ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito de Pedro Afonso
MPE ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito de Pedro Afonso
Por Ana Paula - Ascom/MPE O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, ajuizou aç&atil…
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05/07/2011 11:59
Servidor público responderá por ato de improbidade administrativa por uso particular de maquinário do Governo
Servidor público responderá por ato de improbidade administrativa por uso particular de maquinário do Governo
Denise Soares O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação por ato de improbidade administrativa contra Carlos Alisson de O…
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04/07/2011 18:11Bancos terão 12 meses para começar a cumprir o TAC assinado entre MPE e Febraban
Bancos terão 12 meses para começar a cumprir o TAC assinado entre MPE e Febraban
Denise Soares As agências bancárias do Tocantins terão 12 meses para começar a cumprir com as adaptações que visam garantir ace…
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01/07/2011 09:45
MPE ajuiza ação de improbidade administrativa contra prefeita de Luzinópolis
MPE ajuiza ação de improbidade administrativa contra prefeita de Luzinópolis
Denise Sores O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou no último dia 16 , ação de improbidade administrati…
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01/07/2011 09:03
MPE orienta sobre segurança nas festividades do carnaval fora de época em Tocantínia
MPE orienta sobre segurança nas festividades do carnaval fora de época em Tocantínia
Ascom/MPECom o objetivo de garantir segurança aos foliões do CarnaToca, carnaval fora de época em Tocantínia, que acontece entre os dias 1º e 03 d…
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30/06/2011 17:34
Doação ilegal de lotes públicos leva MPE a processar prefeito de Ponte Alta do TO
Doação ilegal de lotes públicos leva MPE a processar prefeito de Ponte Alta do TO
Por Andressa Brito - Ascom/MPESegundo a legislação, os bens imóveis pertencentes ao Poder Público devem passar por avaliação prévi…
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30/06/2011 11:33
A pedido do MPE, Justiça determina que Estado reforme cadeia de Tocantinópolis
A pedido do MPE, Justiça determina que Estado reforme cadeia de Tocantinópolis
Por Andressa Brito - Ascom/MPEParedes esburacadas e com infiltrações, fios desencapados, vazamentos, fossas que precisam ser esvaziadas semanalmente, celas com venti…
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29/06/2011 12:09Secretaria de Segurança tem 24 h para enviar documentos ao MPE
Secretaria de Segurança tem 24 h para enviar documentos ao MPE
Denise SoaresO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, estipulou prazo de 24 horas para que o Secretário de Segurança, Justiça e Ci…
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29/06/2011 11:04MPE participa de audiência pública sobre sistema prisional
MPE participa de audiência pública sobre sistema prisional
Por Andressa Brito - Ascom/MPEFotos: Koró Rocha - Ascom/ALIniciada às 15 horas da tarde de terça-feira, 28, a audiência pública marcada para disc…
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29/06/2011 00:00
Inspeção do MPE no Case provoca desativação da unidade
Inspeção do MPE no Case provoca desativação da unidade
Denise SoaresAs atividades do Case – Centro de Atendimento Socioeducativo – estarão suspensas a partir de 1ª de julho. A decisão foi tomada em…
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28/06/2011 16:35Setor de Saúde realiza vacinação contra gripe
Setor de Saúde realiza vacinação contra gripe
Alayla Milhomem Nos dias 29 e 30 de junho o Setor de Saúde do Ministério Público Estadual (MPE) estará vacinando os integrantes da Instituiç…
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27/06/2011 00:00
A pedido do MPE, Justiça interdita delegacia de Araguaína
A pedido do MPE, Justiça interdita delegacia de Araguaína
Ana Paula Rehbein Após receber dois processos para elaboração de parecer, onde a Defensoria Pública postulava o relaxamento de prisão dos p…
