Notícias
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21/06/2011 08:29
Falta de tratamento adequado a crianças leva Promotoria de Araguaína a ajuizar ação
Falta de tratamento adequado a crianças leva Promotoria de Araguaína a ajuizar ação
Denise SoaresVisando garantir o desenvolvimento e a saúde de portadores de alergia e/ou intolerência alimentar, o Promotor de Just…
Denise SoaresVisando garantir o desenvolvimento e a saúde de portadores de alergia e/ou intolerência alimentar, o Promotor de Justiça Ricardo Alves Peres…
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20/06/2011 00:00
Prefeitura de Araguaína tem 20 dias para efetuar depósito ao Fundo da Infância e Adolescência
Prefeitura de Araguaína tem 20 dias para efetuar depósito ao Fundo da Infância e Adolescência
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou procedimento preparatório a fim de garantir o depósito regular de recursos …
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou procedimento preparatório a fim de garantir o depósito regular de recursos destinados ao Fundo da Inf&aci…
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17/06/2011 15:31
Cesaf promove oficina sobre infância e juventude
Cesaf promove oficina sobre infância e juventude
Denise SoaresO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) promove, no dia 20 de junho, oficina prática com o tema: Que…
Denise SoaresO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) promove, no dia 20 de junho, oficina prática com o tema: Questões da Infância…
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17/06/2011 10:19
Abertas inscrições para palestra sobre "Reforma de Prisões"
Abertas inscrições para palestra sobre "Reforma de Prisões"
Denise SoaresO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CESAF) e o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caop Criminal), em parceria com…
Denise SoaresO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CESAF) e o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caop Criminal), em parceria com o Axioma Jurídico, con…
Cidadão
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17/06/2011 09:37
Aprovada resolução sobre exercício do magistério por membro do MP
Aprovada resolução sobre exercício do magistério por membro do MP
Os membros do Ministério Público da União e dos Estados só poderão exercer o magistério se houver compatibilidade de horário com o…
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17/06/2011 00:00
MPE apura problemas no Hospital Regional de Araguaína
MPE apura problemas no Hospital Regional de Araguaína
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil público para esclarecer irregularidades no Hospital Regional de Araguaína. Conform…
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16/06/2011 14:39
MPE denuncia haitianos presos depois de aplicarem " golpe do dinheiro preto"
MPE denuncia haitianos presos depois de aplicarem " golpe do dinheiro preto"
Denise SoaresA 2ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional encaminhou ao poder judiciário denúncia criminal contra dois haitianos presos, no último…
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16/06/2011 12:21
A pedido do MPE, acusado de assassinar enteada é condenado a 25 anos de prisão
A pedido do MPE, acusado de assassinar enteada é condenado a 25 anos de prisão
Por Andressa Brito - Ascom/MPEO Tribunal do Júri atendeu a solicitação do Ministério Público Estadual (MPE) e decidiu pela condenaç…
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15/06/2011 09:45
Encontro discute atuação do MP junto ao sistema prisional
Encontro discute atuação do MP junto ao sistema prisional
Acontece nos dias 16 e 17 de junho, em Brasília, o II Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público junto ao Sistema Prisi…
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14/06/2011 14:48
Após ação do MPE, Justiça proíbe queima de fogos em festa de rodeio de Araguaína
Após ação do MPE, Justiça proíbe queima de fogos em festa de rodeio de Araguaína
Denise Soares Em decisão liminar deferida no último fim de semana, o Juiz de Direito Plantonista da Comarca de Araguaína proibiu a queima de fogos de qua…
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13/06/2011 17:39
Aterro Sanitário irregular leva MPE a propor ação contra Prefeitura de Porto Nacional
Aterro Sanitário irregular leva MPE a propor ação contra Prefeitura de Porto Nacional
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Porto Nacional, a 60 quilômetros de Palmas, ap…
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13/06/2011 15:07
Tribunal do Júri acolhe acusação do MPE e condena assassino em Natividade
Tribunal do Júri acolhe acusação do MPE e condena assassino em Natividade
Denise SoaresOdair José da Silva, de 33 anos de idade, foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado. A senten&ccedi…
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13/06/2011 10:42
Arraiá do MP será nesta sexta, 17
Arraiá do MP será nesta sexta, 17
p { margin-bottom: 0.21cm; }O Ministério Público Estadual (MPE) realizará na próxima sexta- feira, 17, a primeira festa junina dos membros e servidores…
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10/06/2011 18:02
A convite do MPE, Defensoria Pública integra gerência do Gespública
A convite do MPE, Defensoria Pública integra gerência do Gespública
O Chefe de Gabinete e Coordenador Executivo do Gespública no Tocantins, Célio Sousa Rocha, esteve na tarde da última quinta-feira, 08, na sede da Defensoria P…
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10/06/2011 17:09
MPE recomenda que Governo sinalize trecho de rodovia que liga Gurupi e Dueré
MPE recomenda que Governo sinalize trecho de rodovia que liga Gurupi e Dueré
Denise SoaresAs péssimas condições de sinalização na Rodovia Estadual 374, que liga os municípios de Gurupi a Dueré, levaram a 6&o…
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10/06/2011 09:37
MPE recomenda a regularização dos procedimentos cirúrgicos eletivos no Hospital Regional de Gurupi
MPE recomenda a regularização dos procedimentos cirúrgicos eletivos no Hospital Regional de Gurupi
Alayla Milhomem O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, recomendou, no último dia 0…
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10/06/2011 09:18
PGJ revela nome de membro citado em inquérito policial
PGJ revela nome de membro citado em inquérito policial
Denise Soares Em entrevista coletiva realizada na tarde desta quinta-feria, 09, o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo, revelou à imp…
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10/06/2011 00:00
MPE propõe Ações de Improbidade contra dois ex-prefeitos
MPE propõe Ações de Improbidade contra dois ex-prefeitos
Pedro Afonso O Ministério Público Estadual (MPE) ajuízou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefei…
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09/06/2011 20:05
Ação do MPE afasta prefeito e secretários de Riachinho
Ação do MPE afasta prefeito e secretários de Riachinho
Por Andressa Brito - Ascom/MPENesta quinta-feira, 9, o juiz Carlos Roberto de Souza Dutra, da Comarca de Ananás, deferiu os pedidos liminares do Ministério Pú…
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09/06/2011 16:13
MPE ajuíza ACP que obriga a prefeitura de Porto Nacional a realizar concurso público
MPE ajuíza ACP que obriga a prefeitura de Porto Nacional a realizar concurso público
Denise SoaresA 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional propôs Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer (ACP) com pedido de …