MPE-TO

Denise Soares

Já está circulação a edição número seis da Revista Jurídica produzida pelo Ministério Público do Estado do Tocantins, sob a coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf). Neste exemplar, a revista traz dez artigos produzidos por membros e servidores da Instituição sobre temas atuais como ficha limpa, licenciamento ambiental, defesas heterotópicas, os contratos de consumo, a execução da prestação de alimentos e o cumprimento da sentença, poluição por suinoculturas e delação premiada.

No editorial, a Subprocuradora Geral de Justiça e Coordenadora do Cesaf, Vera Nilva Alvares Rocha, destaca o crescimento do veículo e a importância que vem ganhando no meio jurídico, inclusive conquistando colaboradores de peso como o mestre Damásio de Jesus, que nesta edição, juntamente com mais cinco professores do Complexo Educacional Homônimo discorre sobre tema: O aborto sentimental e a interrupção da gravidez da autora do cime de estupro.

A publicação é voltada para o meio jurídico, sendo de distribuição nacional para membros do Ministério Público, Centros de Estudos Jurídicos, Magistrados, Defensores Públicos, Delegados de Polícia, Ordem dos Advogados do Brasil, entre outros. “Este é um veículo criado com a intenção de valorizar o trabalho dos nossos membros e expressar o sentimento do Ministério Público acerca de temas relevantes”, disse Vera Nilva.

Colaboradores:

Promotores de Justiça: José Maria da Silva Jr, Caleb Melo, Juan Rodrigo Carneiro Aguirre, Luiz Antonio Francisco Pinto, Marcelo Ulisses Sampaio, Octahydes Ballan Junior, Sidney Fiori Júnior e Weruska Rezende Fuso, além da servidora do MP/TO, Angelita Messias Ramos.

Professores: Damásio de Jesus, André Stefam Araújo Lima, Flávio Cardoso de Oliveira, Gianpaolo Paggio Smanio, Luiz Antônio de Souza e Vitor Frederico Kumpel.