Notícias
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02/02/2011 00:00
MPE questiona legalidade das taxas cobradas pelo Banco do Brasila a servidores do estado
MPE questiona legalidade das taxas cobradas pelo Banco do Brasila a servidores do estado
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 22ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou, na última segunda-feira, 31, Ação Civil Pública contr…
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 22ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou, na última segunda-feira, 31, Ação Civil Pública contra o Banco do Brasil S.A., a fi…
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02/02/2011 00:00
MPE estabelece prazo de dez dias para revogação de portaria que cria regras no sistema prisional
MPE estabelece prazo de dez dias para revogação de portaria que cria regras no sistema prisional
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou na última terça-feira, 1, ao Secretário de Segurança Cidadania e Justiça, João Costa, a revogação da P…
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou na última terça-feira, 1, ao Secretário de Segurança Cidadania e Justiça, João Costa, a revogação da Portaria n° 095/11, publicada n…
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01/02/2011 00:00
PGJ prestigia posse de nova presidente do TJTO
PGJ prestigia posse de nova presidente do TJTO
Por Andressa BritoNesta terça-feira (1º/02), a Desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa foi empossada Presidente do Tribunal de Justiça do…
Por Andressa BritoNesta terça-feira (1º/02), a Desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa foi empossada Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins e o Desembargador L…
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01/02/2011 00:00
MPE aciona concessionárias de energia e telefonia móvel pela má qualidade na prestação dos serviços
MPE aciona concessionárias de energia e telefonia móvel pela má qualidade na prestação dos serviços
O Ministério Público Estadual ajuizou nesta terça-feira, 01, Ações Civis Públicas contra a Oi Brasil Teleco…
O Ministério Público Estadual ajuizou nesta terça-feira, 01, Ações Civis Públicas contra a Oi Brasil Telecom S.A, prestadora de servi&cce…
Cidadão
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01/02/2011 00:00
MPE recomenda e Unirg suspende pagamento de mais de oitocentos mil reais para escritório de advocacia
MPE recomenda e Unirg suspende pagamento de mais de oitocentos mil reais para escritório de advocacia
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou à Presidente da Fundação Unirg, Celma Mendonça Milhomem, a suspensão do empenho de valor superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de re…
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01/02/2011 00:00
MPE instaura inquérito para apurar suposta prática de pirâmide financeira
MPE instaura inquérito para apurar suposta prática de pirâmide financeira
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil contra a empresa Tocantins Eletromotos, Almeida e Ferro Ltda. para apurar a suposta prática de ¿pirâmide financeira¿.…
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31/01/2011 00:00
MPE homenageia primeiros Promotores de Justiça do Tocantins
MPE homenageia primeiros Promotores de Justiça do Tocantins
Há exatos 21 anos tomavam posse os primeiros Promotores de Justiça do Tocantins. A solenidade foi realizada no dia 30 de janeiro de 1990, no Palacinho, em Palmas, e contou com a p…
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31/01/2011 00:00
A pedido do MPE, ex-prefeito de Aragominas é condenado a 44 anos de cadeia
A pedido do MPE, ex-prefeito de Aragominas é condenado a 44 anos de cadeia
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE) a Justiça de Araguaína condenou o ex-prefeito de Aragominas, 400 km de Palmas, Divino Pereira da Silva, a cumprir 44 anos de cadeia e…
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28/01/2011 00:00
Justiça acata pedido do MPE e impede empresa de ônibus de adquirir veículo não adaptado
Justiça acata pedido do MPE e impede empresa de ônibus de adquirir veículo não adaptado
Após Ação Civil Pública ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, requerendo da Viação Lontra a regularização de sua frota, Justiça defere liminar e promove direito de …
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28/01/2011 00:00
MPE ajuíza ação para que Prefeitura de Natividade disponibilize creche
MPE ajuíza ação para que Prefeitura de Natividade disponibilize creche
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer para que a Prefeitura de Natividade, cidade a 300 quilômetros de Palmas, região sudeste do Est…
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27/01/2011 00:00
Acordo assinado pelo MPE impede construtora de degradar córrego em Gurupi
Acordo assinado pelo MPE impede construtora de degradar córrego em Gurupi
O Ministério Público Estadual (MPE) assinou, nesta quarta-feira, 26, Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) com a Construtora e Incorporadora B&R LTDA a fim de impedir o desmata…
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26/01/2011 00:00
PGJ do TO participa de reunião ordinária do CNPG
PGJ do TO participa de reunião ordinária do CNPG
Por Andressa BritoNesta quinta-feira, 27, Procuradores Gerais de Justiça de todo o país estão em Caucaia, no Ceará, para participar de reunião ordinária do Conselho Nacional dos P…
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26/01/2011 00:00
Subprocuradora Geral de Justiça prestigia posse de Defensor Geral
Subprocuradora Geral de Justiça prestigia posse de Defensor Geral
A Subprocuradora Geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha, prestigiou na tarde desta quarta-feira, 26, a posse do novo Defensor Público Geral do Estado, Marcello To…
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26/01/2011 00:00
MPE ajuíza ação por dano ambiental contra dono de fazenda em Augustinópolis
MPE ajuíza ação por dano ambiental contra dono de fazenda em Augustinópolis
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra Claudio Miguel da Silva, proprietário da Fazenda Bacuri/Chácara Serra, em Augustinópolis, pel…
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26/01/2011 00:00
Idoso acusado de abusar de cinco crianças é denunciado pelo MPE
Idoso acusado de abusar de cinco crianças é denunciado pelo MPE
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior, denunciou e emitiu parecer favorável à prisão do senhor Wantuil de Silva, 66 anos, c…
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26/01/2011 00:00
MPE ajuíza ação contra empresário que retirava areia do rio Tocantins
MPE ajuíza ação contra empresário que retirava areia do rio Tocantins
A Promotoria de Justiça de Augustinópolis ajuizou Ação Civil Pública contra Ronaldo Rodrigues Queiroz, a fim de coibir a extração irregular de areia, na cidade de Praia Norte. Con…
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26/01/2011 00:00
Acusados de assalto a bancos são denunciados pelo MPE
Acusados de assalto a bancos são denunciados pelo MPE
A Promotoria de Justiça de Palmeirópolis formulou denúncia contra Paulo Roberto de Jesus (conhecido também pelo nome de Joélcio Marques de Souza) e José Marques …
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25/01/2011 00:00
Nota de Pesar
Nota de Pesar
Membros e servidores do Ministério Público Estadual do Tocantins solidarizam-se com a dor do Procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior e familiares pela perda de seu sogro…
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24/01/2011 00:00
Convênio firmado com a Caixa garante crédito imobiliário a integrantes do MPE
Convênio firmado com a Caixa garante crédito imobiliário a integrantes do MPE
Por Luciana DuailibeNesta segunda-feira, 24, o Ministério Público Estadual (MPE) firmou acordo de cooperação com a Caixa a fim de garantir a concessão de crédito imobiliário para …
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20/01/2011 00:00
MPE discute comercialização de gás de cozinha no Estado
MPE discute comercialização de gás de cozinha no Estado
Por Luciana DuailibeNo último dia 20, quinta, o Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor, reun…