Debates sobre desafios e boa gestão do Fundeb encerram Seminário
"A fiscalização está cada vez mais rígida e a educação é uma área muito importante para qualquer gestor. Ter participado deste evento foi muito importante para mim, pois tive oportunidade de tirar muitas dúvidas e aprender a otimizar os recursos para a educação". Foi assim que Genésio Ferneda, prefeito do município de Guaraí, sintetizou sua visão acerca do seminário sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizado nesta sexta-feira, 27, no auditório do Ministério Público do Tocantins, em Palmas.
Assim como o prefeito, conselheiros, secretários municipais, professores, entre outras pessoas ligadas à educação, tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre o principal fundo de financiamento da educação no Brasil. Para o procurador José Maria da Silva Júnior, o tema exige essa preocupação do MPE em realizar um evento desta envergadura e que cumpriu seu papel. "É importante que sejam compartilhadas estas informações. Também serviu como aprendizado, para que, juntos, Ministério Público, Estado e municípios, possamos trabalhar na prevenção da má utilização dos recursos públicos".
No período da tarde, a Diretora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Dilce Moura Stakorviak, proferiu palestra sobre as principais irregularidades detectadas pelo TCE na fiscalização do Fundeb.
"Nosso objetivo é prevenir eventuais equívocos cometidos pelos gestores municipais. De uma forma objetiva, eu trouxe dicas para que o fundo seja aplicado de forma correta", disse Stakorviak. A diretora destacou que não é raro encontrar equívocos de emprego dos recursos do fundo para pagamento de profissionais como bibliotecários e nutricionistas, o que é vedado por lei. "Ainda falta maior controle dos gastos", finalizou.
Visão dos gestores
O Secretário Estadual de Educação, Danilo de Melo Souza, falou sobre sua experiência no comando da Educação do Estado e sua visão sobre a forma como os gestores lidam com os recursos. Segundo o secretário, se houver uma boa gestão, a falta de recursos não será problema.
"Mais de 90% dos recursos da educação transitam no Fundeb. É o recurso que move a máquina da educação. Então, se soubermos utilizá-lo de forma adequada, nós teremos resultados cada vez melhores", relata Melo, que destaca a necessidade de se fazer um debate sem preconceito, respeitando os princípios universais da administração.
Um dos pontos mais explorados na palestra de Melo foi a eficácia na gestão dos recursos do Fundeb. De acordo com o secretário, a eficiência, efetividade, planejamento e racionalidade do gasto educacional são pontos-chaves para o sucesso na área. "É necessário se combater a corrupção, os desperdícios e o corporativismo. Tem que se normatizar e padronizar a estrutura dos gastos, tendo como norte o custo-benefício", finalizou Melo.