Workshop sobre lei seca possibilitou debate sobre procedimentos
Junia Ferreira
O Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra participou ontem, 25, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, do workshop "Operacionalização da lei seca: avanços e desafios", promovido pela Associação dos Agentes de Trânsito do Tocantins em parceria com a Secretaria da Segurança, Defesa Civil e Trânsito de Palmas (SMSDCT).
Foi discutida, no evento, a aplicabilidade da lei seca no momento da abordagem ao condutor com suspeita de embriaguez e a interação entre os órgãos responsáveis pelo cumprimento da lei, abrangendo aspectos que devem ser observados pelos agentes de trânsito e pelo delegado de polícia no preenchimento de formulários que visam fundamentar as ações realizadas.
Marco Antônio explanou sobre a importância das instituições executoras do trânsito atuarem em conjunto e da responsabilidade que cada profissional possui de realizar o trabalho da melhor forma possível, já que o que está em jogo são vidas. O Procurador de Justiça comentou que os procedimentos previstos na lei devem ser implementados e que o profissional que se recusa a fazê-lo incorre em crime de prevaricação.
"Só com o braço forte punindo como se deve os infratores e criminosos de trânsito que insistem em dirigir após terem ingerido bebida alcoólica ou substâncias entorpecentes, conseguiremos reduzir a violência no trânsito", alerta Marco Antônio.
Além do Procurador de Justiça, palestrou o Delegado da Polícia Civil de Minas Gerais e Coordenador de Operações Policiais que atua em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito em Belo Horizonte, Ramon Sandoli de Aguiar Lisboa, que compartilhou com a plateia os desafios a enfrentar e os resultados positivos derivados da atuação contínua da Polícia Civil em conjunto com outros órgãos para fazer valer a lei seca para evitar acidentes.
Sandoli reforçou, em seu discurso, a necessidade da boa fundamentação principalmente em casos de recusa do condutor em fazer o teste de alcoolemia via etilômetro.
Também explanaram no evento o Secretário da SMSDCT, Coronel José Ribamar, o Agente de Trânsito encarregado pela Gerência de Trânsito da instituição, Paulo Marcos, o Tenente Vilson Rodrigo da Silva Júnior, Coordenador de Policiamento de Trânsito do Detran, o Presidente da Associação dos Agentes de Trânsito, Zuilton Chagas, e o Delegado da Polícia Civil do Tocantins Alberto Cavalcante.
Ao final do evento, houve um debate mediado por Manoel Messias Pinto, representante do Conselho Estadual de Trânsito do Tocantins. Nele verificou-se a necessidade de realização de novos encontros para discutir os procedimentos adotados e melhorar o atendimento à população no que diz respeito ao combate aos acidentes de trânsito, especialmente aqueles motivados por desrespeito à lei seca.