Últimos dias para inscrições no Seminário Direito do Consumidor
Alayla Milhomem
Os interessados em participar do Seminário Direito do Consumidor têm até sexta-feira, 4, para efetuar a inscrição. O evento, que acontece no dia 08 de outubro, é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).
O objetivo do Seminário é oportunizar aos magistrados, servidores, integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e demais participantes o aprimoramento de seus conhecimentos, visando à construção de uma sociedade mais justa e ativa na luta pela proteção dos direitos coletivos e difusos de todos os consumidores.
O Seminário será realizado no período das 8h às 12h e das 14h às 18h e será transmitido, ao vivo, para as 41 Comarcas do Estado. As vagas são limitadas. Em Palmas, serão disponibilizadas sessenta vagas, que serão preenchidas por ordem de inscrição.
Poderão participar todos os operadores do Direito do Estado do Tocantins, em especial magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, servidores públicos, estudantes, integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, os Procons, entidades civis de Defesa do Consumidor e sociedade em geral.
No ato da inscrição, os integrantes do MPE deverão se qualificar como "servidor de outro órgão", no campo "Profissão", uma vez que o sistema é da Esmat e o campo "servidor efetivo" é destinado apenas a servidores do Tribunal de Justiça. Conforme autorizado pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), o Seminário terá fins de pontuação por merecimento.
Palestrantes
Durante evento, os participantes poderão conferir palestras com pessoas renomadas da área do consumidor, como o Presidente da Associação do Ministério Público do Consumidor, Promotor de Justiça de Goiás Murilo de Moraes e Miranda, o Diretor do Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra, Mário Ângelo Leitão Frota, a Promotora de Justiça do Espírito Santo, Sandra Lengruber da Silva e a especialista em Educação para Consumo e Segurança Alimentar, Ângela Maria Marini Simão Portugal Frota.
Conheça o edital clicando aqui.
Para efetuar sua inscrição, clique aqui.
Mais informações pelo telefone (63) 3216-7676, ou e-mail: cesaf@mpto.mp.br