Ações de proteção ao meio ambiente foram assunto de encontro entre representantes do MPE e Ibama
As estratégias de atuação estadual e a importância do desenvolvimento de ações coordenadas entre o Ministério Público Estadual (MPE) e os órgãos de proteção ao meio ambiente foram ...
CPGE delibera sobre novos projetos e discute a elaboração do Planejamento Estratégico do MPTO
A Comissão Permanente de Gestão da Estratégia (CPGE) realizou nesta quinta-feira, 11, a 2ª Reunião Ordinária. Na oportunidade, foi apresentado o relatório do Planejamento Estratégi...
Eleição Unificada para Conselho Tutelar contará com urnas eletrônicas no Tocantins
A 2ª Eleição Unificada para Conselho Tutelar contará com o auxílio de urnas eletrônicas em todos os municípios do Tocantins. Este foi o propósito do Acordo de C...
Abertas inscrições para palestra sobre o uso da tecnologia da informação em investigações
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) realiza, no dia 16 de abril, a palestra “O Uso da Tecnologia da Informaç...
Promotores de Justiça participam de evento que discute temas relacionados à área de educação
Teve início na manhã desta quinta-feira, 11, o 9º Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Infância, Juventude e Educação do Ministério Público do Estadual. O evento, que ...
Promotores de Justiça do Tocantins participam de seminário que trata da atuação do MP na celebração de acordos penais
Encerra-se nesta quinta-feira, 11, a programação do seminário “Acordos penais: aspectos técnicos e diretrizes. O MP se preparando para a mudança de paradigmas”, promovido pela Unid...
MPE promove reunião para discussão de eleição unificada de conselheiros tutelares na Comarca de Pedro Afonso
Nesta quarta-feira, 10, o Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, promoveu reunião com conselheiros municipais dos di...
Promotores de Justiça serão capacitados para utilização do sistema de execução penal do CNJ
Os promotores de Justiça Cynthia Assis de Paula e Alzemiro Wilson Peres Freitas participaram nesta terça-feira, 09, de reunião com representantes do Departamento de Monitoramento e...
MPTO faz doação de veículos para a Polícia Militar
O procurador-geral de Justiça (PGJ), José Omar de Almeida Júnior, oficializou, na manhã desta quarta-feira, 10, a doação de três veículos da frota do Ministério Público do estado d...
Ação do MPTO visa garantir recuperação de estradas na zona rural de Arraias
As condições precárias de estradas municipais e estaduais na zona rural de Arraias levaram o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) a ajuizar, nesta terça-feira, 09, Ação...
A pedido do MPE, decisão anula lei que aumentou subsídios do prefeito, do vice-prefeito e secretários de Crixás do Tocantins
A Justiça acatou o pedido do Ministério Publico Estadual (MPE) e declarou nula a Lei Municipal nº 360/2016, que aumentou ilegalmente os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e do...
Abril Verde: MPE adere à campanha de conscientização sobre os riscos de acidentes de trabalho
Com o objetivo de conscientizar a população para a importância da saúde, segurança e prevenção de riscos de acidentes no ambiente de trabalho, instituições de todo o país, incluind...
MPE receberá Mostra Itinerante do Concurso de Desenho e Redação da CGU
Ministério Público Estadual (MPE) receberá, entre 23 e 26 de abril, Mostra Itinerante do Concurso de Desenho e Redação da Controladoria-Geral da União (CGU). A exposição apresenta ...
Promotoria de Justiça de Araguaçu será beneficiada com nova sede
Durante visita realizada ao município de Araguaçu nesta segunda-feira, 08, o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, conheceu alguns terrenos que poderão abrigar ...
Promotorias de Justiça de Formoso do Araguaia recebem novas instalações
O Procurador-Geral de Justiça José Omar de Almeida Júnior entregou nesta segunda-feira, 08, a nova sede das Promotorias de Justiça de Formoso do Araguaia. O PGJ esteve acompanhado ...
Promotores de Justiça Substitutos participam de reunião ordinária da Corregedoria-Geral do MPE
A Corregedoria-Geral do Ministério Público Estadual promoveu na última sexta-feira, 05 de abril, reunião ordinária com todos os Promotores de Justiça Substitutos. O evento, realiza...
Justiça atende pedido do MPE e condena servidor público e construtora por danos aos cofres públicos de Gurupi
Atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça condenou o servidor público José Henrique Marinho de Oliveira, ex-gestor do Fundo Municipal de Saúde de Gurupi, e...
Representantes do MPE conhecem projeto do CNJ que vai cadastrar população carcerária do Brasil
O Corregedor-Geral do Ministério Público, Marco Antônio Alves Bezerra, o Promotor de Justiça de Execução Penal da capital, Alzemiro Peres Freitas e a Promotora de Justiça titular d...
MPE propõe TAC para regularização ambiental de empresa de agronegócio da região do Rio Formoso
O Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo Promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes e com apoio técnico do Caop de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caom...
MPE recebe reclamações sobre programa habitacional na capital
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, recebeu na manhã desta segunda-feira, 08, um grupo de cerca de cinquenta pessoas que denuncia...