Promotores de Justiça participam de evento que discute temas relacionados à área de educação

Teve início na manhã desta quinta-feira, 11, o 9º Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Infância, Juventude e Educação do Ministério Público do Estadual. O evento, que se estende até sexta-feira, 12, debaterá os problemas afetos à educação no Brasil e a importância da atuação do Ministério Público.

O coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), Promotor de Justiça Octahydes Ballan Júnior, falou da satisfação de poder contribuir para o sucesso de eventos desta natureza. “A educação deve ser um dos pilares de atuação do Ministério Público. O Tocantins é carente na área da educação, isso é muito fácil de ser notado, principalmente no interior, por isso a necessidade de um trabalho intenso”, disse Ballan.

A programação de abertura foi com a palestra da Promotora de Justiça do Maranhão Sandra Soares de Pontes, que abordou o tema “Do Direito à Educação ao Direito de Aprender”. Com 20 anos de atuação ministerial na área da educação, disse que a missão neste dia é seduzir os membros a abraçar a causa, sendo o Ministério Público indutor de políticas públicas. “A educação passa pelos direitos humanos, direitos fundamentais e direitos sociais”, pontuou sobre a tríplice dimensão da educação no contexto constitucional.

Programação

O segundo dia do evento, sexta-feira, 12, será aberto ao público em geral, quando o promotor de Justiça Rodrigo César Medina da Cunha, do Ministério Público do Rio de Janeiro, abordará “A prática da Lei 13.431/17 e da Portaria 9.603/18”, que tratam sobre a escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual.

O 9º Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Infância, Juventude e Educação é realizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação (Caopije), coordenado pelo Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior. (Denise Soares)