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12/04/2019

Ações de proteção ao meio ambiente foram assunto de encontro entre representantes do MPE e Ibama

As estratégias de atuação estadual e a importância do desenvolvimento de ações coordenadas entre o Ministério Público Estadual (MPE) e os órgãos de proteção ao meio ambiente foram os assuntos expostos por Promotores de Justiça aos integrantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Tocantins durante visita à sede do órgão ambiental, na tarde desta quinta-feira, 11.


Os Promotores Reginais Ambientais Francisco Brandes Júnior e Vilmar Oliveira relataram, ao superintendente em exercício Walace Rafael Rocha Lopes e aos servidores, a importância de desenvolver políticas públicas regionais e estaduais para o enfrentamento de temas como saneamento básico, aterros sanitários e extinção dos lixões, regularização dos passivos ambientais do agronegócio e combate ao desmatamento, grandes empreendimentos que requerem licenciamento, barragens e projetos de hidrelétrica no Estado, impacto das secas nos Rios Tocantins e Araguaína e das queimadas, além da efetividade na comunicação de informações entre os órgãos, a fim de assegurar a eficácia da proteção ambiental.


Por fim, os Promotores Regionais Ambientais se comprometeram a encaminhar informações sobre as áreas de atuação das Regionais, com a finalidade de propiciar maior rapidez na tramitação de documentos, relatórios e procedimentos, entre as Promotorias Locais e o Ibama.