Saúde mental foi tema de discussões em evento no Ministério Público
Os transtornos mentais são a segunda causa de doença que mais acomete as pessoas na atualidade, perdendo apenas para as doenças cardíacas. A afirmação é da psiquiatra Ana Beatriz B...
Promotora de Justiça participa de Conferência Municipal de Saúde em Araguaína
A Promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, que atua na área da Saúde, participou, nos dias 5 e 6 de abril, da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Araguaína, realizada no ...
Ministério Público denuncia policial militar aposentado por praticar lesão corporal grave contra rapaz em Araguaína
O Ministério Público Estadual (MPE), ofereceu denúncia contra o policial militar aposentado João Carlos Martins por ter atirado em Edsandro Celestino da Silva, causando debilidade ...
PGJ prestigia homenagem aos 30 anos da OAB Tocantins
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins ficou lotado nesta sexta-feira, 05, para celebrar os 30 anos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Tocantins (OAB/T...
MPE requer interdição da Casa de Prisão Provisória de Palmas, com lotação em 300% acima da capacidade
A superlotação na Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP) levou o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Capital, a ajuizar, nesta quinta-fei...
Núcleo Maria da Penha reúne parceiros para discutir projeto que visa reduzir reincidência de violência contra a mulher
O Núcleo Maria da Penha realizou na manhã desta quinta-feira, 4, uma reunião com os parceiros envolvidos no projeto “Desconstruindo o mito de “Amélia”: práticas de reabilitaçã...
MPE e DPE conseguem na Justiça que Estado disponibilize leitos no Hospital Dona Regina
A Justiça do Tocantins acatou nesta sexta-feira, 05, mais um pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) para que o gover...
Uso do aplicativo Uber em Palmas é discutido em audiência no Ministério Público Estadual
A regulamentação do uso do aplicativo Uber em Palmas foi tema de audiência administrativa realizada nesta quarta-feira, 03, na sede do Ministério Público Estadual (MPE). A 23ª Prom...
Mantido bloqueio de bens do Estado para estruturação de Centro Oncológico em Araguaína
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) julgou na tarde desta quarta-feira, 03, o Agravo de Instrumento contra a decisão liminar proferida em 1ª instância que bloqueou, a pedido ...
Atuação conjunta do Gaeco com a Polícia Civil resulta na prisão de quadrilha que aplicava golpes em locadoras de veículos
O Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPE), em ação conjunta com a Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de V...
MPE discute criação de lei de incentivo à leitura em escolas de Arraias
O Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo Promotor de Justiça João Neumann Marinho, em reunião realizada nesta quarta-feira, 3, debateu a criação e edição de lei volta...
“O Ministério Público e a liberdade de expressão” é o tema da 8ª edição da Revista do CNMP
Membros do Ministério Público brasileiro, integrantes de outras carreiras jurídicas, da advocacia pública e privada, jornalistas e acadêmicos em geral têm até o dia 10 de maio para...
Iniciativas discutidas no Fórum Nacional de Gestão serão implementadas no MPTO
Nos dias 2 e 3 de abril, integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniram-se em Brasília para a 1ª Reunião Ordinária de 2019 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério...
MPE cria Grupo de Trabalho em prol da regularização do aterro sanitário de Formoso do Araguaia
Com o objetivo de encontrar soluções para irregularidades ambientais e de saneamento básico no município de Formoso do Araguaia, o Ministério Público Estadual (MPE) promoveu nesta ...
Reunião de apresentação de proposta de Plano de Trabalho do CNJ para melhorias no sistema carcerário contará com a participação do MPE
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e a Subprocuradora-Geral de Justiça receberam na manhã desta quinta-feira, 04, a visita do juiz Jordan Jardim, coor...
Liminar obriga município de Darcinópolis a reconstruir ponte; comunidade rural hoje vive praticamente isolada
A Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e expediu, na terça-feira, 2, liminar que obriga o município de Darcinópolis a adotar todas as providências necessárias...
MPE aciona a Justiça para obrigar Estado a fornecer exames oncológicos em Araguaína
A não disponibilidade do exame de “Imonohistoquímica de Neoplasia Maligna” na Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) do Hospital Regional de Araguaína le...
MPE requer que município de Formoso do Araguaia seja obrigado a adequar os gastos com pessoal ao limite legal
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Formoso do Araguaia, na segunda-feira, 1º, visando obrigar a administração pública a promover o...
PGJ recebe visita de representante do Ministério da Família, Mulher e dos Direitos Humanos
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu nesta quarta-feira, 03, a visita de Morgana Macena, diretora do Departamento de Políticas das Mulheres e Relaçõe...
CPJ regulamenta programa de aposentadoria incentivada no MPE
Os critérios para adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) serão publicados no Diário Oficial do Ministério Público Estadual (MPE) nesta quarta-feira, 03. A resolução ...