CPGE delibera sobre novos projetos e discute a elaboração do Planejamento Estratégico do MPTO
A Comissão Permanente de Gestão da Estratégia (CPGE) realizou nesta quinta-feira, 11, a 2ª Reunião Ordinária. Na oportunidade, foi apresentado o relatório do Planejamento Estratégico Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (PEN/CNMP), além de três novos projetos, dentre outras deliberações.
A Comissão deliberou por ampliar as discussões em torno do relatório final do Planejamento Estratégico Nacional (PEN) 2020-2029, a fim de assegurar atualidade ao projeto de Planejamento do Ministério Público do Tocantins (MPE/TO) 2020-2029. A continuidade da aplicação dos questionários aos membros do Colégio de Procuradores, com o objetivo de direcionar a elaboração do Planejamento Estratégico do MPE/TO, também foi alvo de deliberação da equipe.
A Presidente da CPGE, promotora de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira, enfatizou a necessidade do Planejamento Estratégico do MPTO estar harmonizado com o PEN. “Vamos nos debruçar sobre o relatório do CNMP, buscando incorporar parte dos elementos da estratégia nacional para assegurar o adequado alinhamento interinstitucional, respeitando, entretanto, nossas peculiaridades organizacionais e regionais”, destacou Maria Cotinha.
Projetos
Um dos projetos aprovados foi apresentado pela promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery. O “Saúde de Qualidade nas Unidades Básicas de Saúde de Palmas” prevê a realização de vistorias nas unidades de saúde da Capital, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde.
O projeto “A força do exemplo e a educação transformando vidas”, de autoria do promotor de Justiça João Neumann Marinho da Nóbrega, também foi apreciado pela Comissão. A iniciativa visa a melhoria da educação, por meio da realização de palestras para ampliação do conhecimento, nas unidades escolares.
No âmbito administrativo, foi aprovado o projeto para a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que visa otimizar a tramitação dos processos administrativos, dentre outras melhorias. O projeto foi apresentado pela arquivista do Departamento de Planejamento e Gestão, Sâmia Holanda.
Seguindo o trâmite, a CPGE enviará os projetos para assinatura do Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior.
CPGE
Conforme a Portaria nº 446/2017, a Comissão Permanente de Gestão da Estratégia tem como finalidade desenvolver, orientar, acompanhar e avaliar as atividades referentes a planejamento estratégico, promoção institucional, articulação de políticas públicas e sociais, inteligência e segurança.
Fazem parte da CPGE a chefia de gabinete da PGJ, a assessoria especial do PGJ, a chefia de gabinete da Corregedoria-Geral, a coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, a coordenação do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional, a Diretoria-Geral do MPTO, além dos chefes da Assessoria de Comunicação, da Controladoria Interna, do Departamento de Planejamento e Gestão, do Departamento de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, do Departamento de Finanças e Contabilidade, do Departamento Administrativo e do Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação.