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Evento foi realizado no Quartel do Comando Geral da PM
calendar_month 23/04/2019

PGJ prestigia cerimônia de promoção de bombeiros e policiais militares

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, participou, na noite desta segunda-feira, 22, da solenidade de promoção de 1.541 policiais militares e 186 bombeiros mil...

Capacitação segue até o dia 30 de abril.
calendar_month 22/04/2019

MPTO sedia capacitação de projeto de combate à violência doméstica e familiar

Teve início nesta segunda-feira, 22, o curso de capacitação para desenvolvimento do projeto “Desconstruindo o Mito de Amélia”: práticas de reabilitação de pessoas agressoras nos ca...

Novo Acordo será o primeiro município a receber o projeto
calendar_month 22/04/2019

Projeto Justiça Cidadã tem parceria do MPTO

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, assinou na manhã desta segunda-feira, 22, Acordo de Cooperação com o Tribunal de Justiça que viabiliza a participação do...

PGJ fala sobre os desafios do jovem no mercado de trabalho
calendar_month 22/04/2019

Jovens aprendizes conhecem sede do Ministério Público Estadual, em Palmas

Um grupo formado por 25 jovens de 16 a 18 anos de idade, que fazem parte da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), estiveram na sede do Ministério P...

Nota Pública
calendar_month 17/04/2019

NOTA PÚBLICA acerca dos recentes fatos envolvendo o Inquérito n. 4.781-STF

O CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E DA UNIÃO (CNPG) manifesta de forma pública a preocupação, por violar a Constituição Federal, com a...

Unidade prisional encontra-se superlotada
calendar_month 17/04/2019

Péssimas condições da unidade prisional feminina de Palmas resultam em Ação Civil Pública

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou nesta terça-feira, 16, Ação Civil Pública com o objetivo de sanar uma s...

ACP trata do processo eleitoral da mesa diretora da Câmara Municipal
calendar_month 17/04/2019

MPE pede afastamento de seis vereadores de São Miguel do Tocantins por improbidade administrativa

O Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo Promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado, ingressou com Ação Civil Pública com pedido de liminar na qual requer o afastame...

Os municípios interessados no uso das urnas devem enviar manifestação até o dia 07 de maio
calendar_month 17/04/2019

Eleições conselho tutelar: Ministério Público orienta conselhos municipais acerca dos procedimentos para uso de urnas eletrônicas 

O Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação ...

Comunidade participa da construção do projeto
calendar_month 16/04/2019

MPTO lança projeto de incentivo à leitura no município de Arraias

Foi lançado nesta segunda-feira, 15, no município de Arraias, o Projeto Social "As leituras de histórias que transformarão nosso futuro", em conjunto com professores, diretores de ...

Palestra foi conduzida pelo mestre em informática aplicada Gleidson Leite
calendar_month 16/04/2019

Novo sistema de investigação é apresentado em palestra aos integrantes do MPTO

Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) participaram, na manhã desta terça-feira, 16, da palestra “O Uso da Tecnologia da Informação na Investigaçã...

Mais de 200 caixas de chocolates arrecadadas
calendar_month 16/04/2019

Campanha de Páscoa do MPE faz doação de chocolates a projeto que atende crianças carentes da capital

Mais de 200 caixas de chocolates arrecadadas entre os integrantes do Ministério Público foram entregues na manhã desta terça-feira, 16, a projeto social que atende crianças e adole...

Servidor Luiz Carlos recebe os cuidados da equipe de saúde
calendar_month 16/04/2019

Projeto “Você é Único” visa mapear a saúde dos integrantes do Ministério Público do Tocantins

Como parte da programação da campanha “Abril Verde”, que visa conscientizar a população para a importância da saúde, segurança e prevenção de riscos de acidentes no ambiente de tra...

O contrato prevê o pagamento anual de aproximadamente 2,5 milhões de reais
calendar_month 16/04/2019

Improbidade Administrativa: MPE pede anulação do contrato milionário para fornecimento de marmitas no sistema prisional do Tocantins

Irregularidades no contrato administrativo de prestação de serviços destinado ao fornecimento de refeições para o sistema prisional levaram o Ministério Público Estadual (MPE) a aj...

Promotores de Justiça e o novo Superintendente Regional
calendar_month 15/04/2019

MPE prestigia posse do novo Superintendente da Controladoria Regional da União no Tocantins

O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Criminal (Caopac), Promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, representando o ...

calendar_month 15/04/2019

Promotora de Justiça participa de reunião do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor

A Promotora de Justiça da área do Consumidor da Capital, Kátia Chaves Gallieta, participou, na última sexta-feira, 12, da 11ª reunião do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (S...

calendar_month 13/04/2019

PGJ dialoga com representantes classistas

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu na tarde da última quinta-feira, 11, representantes do Sindicato de Servidores do Ministério Público do Est...

As acusações referem-se às supostas irregularidades em processo licitatório e processos de licenciamento ambiental
calendar_month 12/04/2019

MPE requer suspensão de contrato para construção do Complexo de Turismo e Negócios em Araguaína

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio das 6ª e 12ª Promotorias de Justiça de Araguaína, ajuizou nesta sexta-feira, 12, Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, visa...

O Promotor de Justiça obteve nota máxima
calendar_month 12/04/2019

Promotor de Justiça conclui curso de mestrado e obtém nota máxima

O Promotor de Justiça Thiago Ribeiro Vilela concluiu, em março deste ano, o curso de mestrado em Direitos Coletivos, pela Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp). O trabalho foi de...

Coordenador do Caopije, Sidney Fiori, e o palestrante Rodrigo César Medina
calendar_month 12/04/2019

Palestra aborda a importância da escuta especializada e depoimento especial nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes

Na manhã desta sexta-feira, 12, o 9º Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Infância, Juventude e Educação do Ministério Público do Estadual (MPE) contou com a palestra ...

Os estudantes são do 5ª período do curso de Sistemas para Internet
calendar_month 12/04/2019

Estudantes conhecem metodologia de trabalho do Departamento de Tecnologia da Informação

O Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação do Ministério Público Estadual (MPE) recebeu na manhã desta sexta-feira, 12, a visita de professores e alunos do Instituto...