MPE apura omissão do Estado na conservação da rodovia TO 020, no trecho que liga Novo Acordo a Palmas
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Novo Acordo, instaurou nesta terça-feira, 02, Inquérito Civil Público (ICP) com a finalidade de investigar...
2ª edição do Prêmio Cesaf é lançada
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual lançou o edital da 2ª edição do Prêmio Cesaf, que foi publicado no Diário Oficial Eletrônico ...
Sancionado projeto de lei que institui Programa de Aposentadoria Incentivada do MPE
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Omar de Almeida Júnior, acompanhou na tarde desta terça-feira, 02, no Palácio Araguaia, o ato de sanção do projeto de lei que institui o P...
Núcleo Maria Penha leva projeto "Uma Parceria rumo à paz” a mulheres de Luzimangues
O Núcleo Maria da Penha do Ministério Público Estadual (MPE) participou, na manhã deste domingo, 31, do 1º Encontro Distrital Mulheres do Luzimangues, que teve como tema “A força e...
Congresso Brasileiro de Direito e Saúde está com inscrições abertas
Encontram-se abertas as inscrições para o VI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, que acontecerá na cidade de Fortaleza (CE) entre os dias 28 e 31 de maio, tendo como tema “A s...
Programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte é apresentado em reunião no MPE
O Tocantins é um 12 estados brasileiros que ainda não executam o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), que foi criado pelo Governo Federal em ...
Inspeções da Corregedoria chegam a Miracema, Miranorte e Tocantínia esta semana
A Corregedoria-Geral do Ministério Público Estadual (MPE) realiza, nesta terça-feira, 2, inspeção nas promotorias de Justiça de Miracema do Tocantins. Nos dias seguintes, o trabalh...
MPE intervém para que Estado solucione problema do Pronto Socorro do HRA
A regularização do atendimento no Pronto-Socorro do Hospital Regional de Araguaína (HRA) continua sendo alvo de atuação do Ministério Público Estadual (MPE), desta vez em razão do ...
MPE obtém condenação de jovem que matou integrante de gangue rival na região norte da capital
Em sessão do Tribunal de Júri realizada no último dia 26, o Ministério Público Estadual (MPE) alcançou a condenação de Gleyson Soares Oliveira, acusado de assassinar Cássio Magno d...
MPE realiza ações sociais com acordos de não persecução penal
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Arapoema, aplicou método de acordo de não persecução penal para viabilizar um projeto assistencial destina...
Ciclo de debates e estudos sobre saúde mental e atuação jurisdicional recebe inscrições para o sistema telepresencial
Encontram-se encerradas as inscrições presenciais para o I Ciclo de Debates e Estudos sobre Saúde Mental e Atuação Jurisdicional que será realizado pelo Ministério Público Estadual...
Homem que matou outro na zona rural de Monte Santo é condenado a mais de 23 anos de reclusão
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve a condenação de Jairon José Milhomem Medrado, conhecido como “Jairin”, acusado de matar a tiros, no ano de 2017, Cleiton Nonato Aguiar. A...
CNPG emite Nota Pública contra a reorganização da estrutura da Justiça Eleitoral
O CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E DA UNIÃO (CNPG) manifesta publicamente considerar preocupante e inoportuno o rearranjo d...
Roda de conversa do projeto Cultura MP desmistifica mitos sobre o suicídio
Na tarde desta quinta-feira, 28, o projeto Cultura MP promoveu uma roda de conversa com a psicóloga Leny Carrasco, com o objetivo de desmistificar os mitos que cercam o suicídio. N...
Promotor de Justiça discute temas relativos à infância e juventude em evento sobre Direitos Humanos
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação, Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, participou entre os dias 27 e 29,...
MPE intervém para garantir transporte adequado a pacientes renais crônicos de Dianópolis que realizam tratamento em Palmas
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, ajuizou nesta quinta-feira, 28, Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, a fim de o...
PGJ recebe visita institucional do presidente da Fecomércio
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu na tarde desta quinta-feira, 28, o presidente do Sistema Fecomércio Sesc/Senac, Itelvino Pisoni, em visita de ca...
Município de Axixá do Tocantins firma TAC para sanar irregularidades nos serviços de água e esgoto
Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO), o Município de Axixá do Tocantins, representado pelo prefeito Damiã...
"O Ministério Público e a liberdade de expressão” é o tema da 8ª edição da Revista do CNMP
Membros do Ministério Público brasileiro, integrantes de outras carreiras jurídicas, da advocacia pública e privada, jornalistas e acadêmicos em geral têm até o dia 10 de maio para...
Liminar determina que associações de produtores liberem área cedida a escola rural de São Salvador do Tocantins
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e expediu, na quarta-feira, 27, decisão liminar que determina a duas associações de produtores rurais do município de ...