MPTO obtém liminar que bloqueia R$ 161 milhões de agentes públicos e empresas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Força-Tarefa de Tutela do Patrimônio Público, obteve na Justiça, no último dia 2, liminar que determina o bloqueio de R$ 161.4...
Promotor de Justiça discute estratégias de combate à criminalidade em Lagoa da Confusão
O Promotor de Justiça Substituto Anton Klaus Matheus Morais Tavares, em exercício na Promotoria de Justiça de Cristalândia, participou na manhã desta segunda-feira, 06, de discussõ...
Justiça Cidadã em Novo Acordo conta com a participação do MPTO
A Comarca de Novo Acordo recebeu nesta segunda-feira, 06, o projeto Justiça Cidadã. O evento contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, ...
MPTO pede a condenação de ex-prefeito de Cariri do Tocantins por doação ilegal de imóveis públicos a 28 empresas
O Promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia, com atuação na 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ingressou na última sexta-feira, 03, com Ação Civil Pública (ACP) por ato de improb...
MPTO obtém liminar que obriga Estado a implementar serviço de segurança no Hospital Regional de Gurupi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, perante o Tribunal de Justiça, liminar que obriga o Estado do Tocantins a providenciar serviço contínuo de segurança no Hospital Re...
Inscrições para compor o Conselho Superior do MPTO vão até quarta-feira
Os membros interessados em disputar uma das vagas do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) têm entre os dias 6 e 8 deste mês para registrar candidatura. A eleição decorre ...
Ministério Público investiga supostos crimes ambientais cometidos em áreas de reserva legal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, instaurou na última sexta-feira, 03, procedimento ...
Mulheres do MPTO integram nova gestão da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica
Foi realizada na tarde desta sexta-feira, 03, a posse da comissão estadual da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ, no Tocantins. A solenidade, realizada...
MPTO pede reforma de sentença e Justiça condena ex-presidente da Câmara de Aliança do Tocantins por improbidade administrativa
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, recorreu de uma decisão judicial proferida pela 3ª Vara Cível de Gurupi e obteve...
Ministério Público e Secretaria de Estado da Educação discutem soluções para o transporte escolar no Tocantins
Foi realizada na manhã desta sexta-feira, 03, uma reunião entre representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes...
MAIO AMARELO: MPTO inicia campanha sobre prevenção de acidentes no trânsito
Ao longo do mês de maio, o Ministério Público Tocantins (MPTO) “se vestirá” de amarelo, em referência à campanha “Maio Amarelo: no trânsito, o sentido é a vida”. O objetivo é alert...
Membros do MPTO tomam posse na Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica
A Procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira toma posse, nesta sexta-feira, 03, como vice-presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ /C...
Município de Araguaína tem prazo de 10 dias para informar medidas para garantir atendimento de crianças com autismo
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO), a Justiça estipulou nesta terça-feira, 30, prazo de 10 dias para que o Município de Araguaína se manifest...
MPTO finaliza ações da campanha “Abril Verde”
Os servidores terceirizados do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) participaram, nesta terça-feira, 30, de uma palestra sobre segurança no ambiente de trabalho. De aco...
Instituições discutem realização do “Dia D” do Transporte Escolar em Palmas
Foi realizada na manhã desta terça-feira, 30, reunião com as instituições que compõem o grupo de trabalho sobre o transporte escolar tocantinense. Em pauta, a organização do “Dia D...
CSMP declara vacância de Procuradorias de Justiça e referenda lista de antiguidade
O Conselho Superior do Ministério Publico (CSMP reuniu-se extraordinariamente na manhã desta terça-feira, 30. Na oportunidade, o Colegiado declarou vagas a 4ª e a 12ª Procuradorias...
Momento de homenagem marca a despedida de integrantes do Ministério Público do Tocantins que se aposentaram
Com mais de duas décadas de serviços prestados à instituição, membros e servidores do Ministério Público do Tocantins (MPTO) despediram-se dos colegas em solenidade de homenagem pe...
Justiça atende pedido liminar do MPTO e suspende contrato milionário de empresa que fornece marmitas para sistema prisional do estado
Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou a suspensão da eficácia do contrato firmado entre o governo estadual e a empresa E. M d...
TAC proposto pelo MPE proíbe flutuantes de despejar dejetos no lago de Palmas
Os flutuantes que trafegam no Lago de Palmas terão prazo de 30 dias para dar nova destinação aos dejetos produzidos pelas embarcações. Este foi o prazo estipulado em Termo de Ajust...
MPTO institui Núcleo para auxiliar promotores de Justiça em casos de crimes dolosos contra a vida
Com o objetivo de auxiliar os promotores de Justiça na apuração de crimes contra a vida de maior complexidade e/ou de repercussão social, foi instituído o Núcleo do Tribunal do Júr...