Cursos e oficinas destinados ao combate à corrupção movimentam semana no Ministério Público
Nomes conceituados, com atuação reconhecida no combate à corrupção no Brasil, foram destaque de dois eventos realizados no Ministério Público, entre os dias 22 e 26 de abril. Por c...
Alunos da zona rural de Novo Acordo estão sem frequentar a escola desde o início do ano letivo e MPE aciona a Justiça
Cinco crianças da zona rural de Novo Acordo estão sem ir à escola desde o início do ano letivo devido à falta de transporte escolar. A omissão do poder público levou o Ministério P...
Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Processual Penal está com inscrições abertas
Os interessados em participar do II Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Processual Penal que acontecerá em Madri, na Espanha, já podem se inscrever. O evento acontece de 17 a 2...
Ministério Público e Polícia Militar discutem medidas para inibir o trasporte escolar ilegal no Tocantins
Dando continuidade às ações de regularização da oferta do serviço de transporte escolar de alunos no estado do Tocantins, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por me...
Solenidade de assinatura do ato de aposentadoria dos membros e servidores acontece nesta segunda, 29
O Procurador-Geral de Justiça convida a todos para a solenidade de assinaturado ato de aposentadoria dos membros e servidores que aderiram ao Programa de Aposentadoria Incentivada,...
MPTO tem representação no Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente
O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior e o promotor de Justiça Celsimar Custódio estão representando o Ministério Público do Tocantins (MPTO) na 19ª edição do Congresso...
Corregedoria disponibiliza produtividade dos Promotores de Justiça relativa ao ano de 2018
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Tocantins disponibilizou, no último dia 16, na página do órgão correcional, o Relatório de Atividades Funcionais (RAF), referente ao e...
Ministério Público realiza o segundo encontro do projeto “Diálogos em Rede”
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 21ª Promotoria de Justiça da capital, com atuação na área da Infância e Juventude, realizou nesta quarta-feira, 24, o se...
Eleições do conselho tutelar: Prefeituras têm até o dia 07 de maio para manifestar interesse no uso de urnas eletrônicas
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação (Caopije), ressalta que o pr...
Estado tem prazo para sanar irregularidades antes de liberar serviços de radioterapia em Araguaína
Objetivando garantir a segurança dos pacientes em tratamento oncológico, a Justiça determinou, nesta segunda-feira, 23, o prazo de cinco dias para que o Estado informe as providênc...
MPE participa de audiência pública para discutir jornada de trabalho dos profissionais da saúde
Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, atendendo ao convite da Assembleia Legislativa, participou da Audiência Pública realizada na tarde desta quarta-feira, 24, a fim ...
MPE recomenda a suspensão de outorga e licença de operação de três barragens
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia Alto e Médio Araguaia, expediu nesta quarta-feira, 24, recomendação administrativ...
MPE é convidado a participar de Encontro de Ouvidores da Justiça Eleitoral
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, e a Ouvidora do Ministério Público do Tocantins, Procuradora de Justiça Leila da Costa Vilela, receberam na tarde desta ...
Falta de controle ambiental de empreendimentos agroindustriais leva MPE a cobrar revisão de cadastros rurais por parte do Naturatins
Com a finalidade de evitar prejuízos ambientais causados por empreendimentos agroecológicos, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria Regional Ambiental do Aragu...
Promotores de Justiça do Tocantins são autores do livro “Segurança Pública: os desafios da pós-modernidade”
Já se encontra disponível o livro “Segurança Pública: os desafios da pós-modernidade”, lançado pela editora Lumen Juris e que contou com a colaboração dos Promotores de Justiça do ...
Promotora de Justiça é homenageada no 17º Encontro dos Secretários Municipais de Saúde.
Os 27 anos de serviços prestados pela Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery na defesa do Sistema Único de Saúde, em nível nacional, foram publicamente reconhecidos pelo...
MPTO inaugura exposição itinerante sobre ética e cidadania
A partir desta quarta-feira, 24, o Ministério Público do Estadual do Tocantins (MPTO) abre a visitação da Mostra Itinerante do Concurso de Desenho e Redação da Controladoria-Geral ...
MPTO recomenda que Secretaria Estadual de Saúde regularize abastecimento de materiais e medicamentos do Hospital Regional de Araguaína
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) expediu recomendação nesta segunda-feira, 22, para que o secretário estadual de Saúde determine à Superintendência de Logística e...
MPTO sedia curso de capacitação para combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
Especialistas de diversos Estados do Brasil estarão reunidos na sede do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) entre os dias 23 e 26 de abril para a realização do Curso d...
MPTO participa da abertura das correições no Fórum da Capital
O Corregedor-Geral, procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra, representou o Ministério Público do Tocantins (MPTO), na tarde desta segunda-feira, 22, durante a abertura do...