Notícias
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14/04/2011 09:50
Justiça atende pedido do MPE e proíbe atividade poluidora em Gurupi
Justiça atende pedido do MPE e proíbe atividade poluidora em Gurupi
A Juíza Substituta Odete Batista Dias Almeida, da 1ª Vara Cível de Gurupi, pôs fim à atividade poluidora realizada pe…
A Juíza Substituta Odete Batista Dias Almeida, da 1ª Vara Cível de Gurupi, pôs fim à atividade poluidora realizada pela Companhia de Distribui&cced…
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13/04/2011 11:31
Estado tem que disponibilizar ensino médio a adolescentes de Centro de Internação
Estado tem que disponibilizar ensino médio a adolescentes de Centro de Internação
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao Secretário de Educação, Danilo de Melo Souza, e de Seguran&ccedi…
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao Secretário de Educação, Danilo de Melo Souza, e de Segurança, Justiça e Cidadani…
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12/04/2011 12:15
PGJ realiza vistoria nas obras do Centro Penal de Palmas
PGJ realiza vistoria nas obras do Centro Penal de Palmas
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira realizou na manhã desta terça-feira 12, uma vistoria nas obras do C…
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira realizou na manhã desta terça-feira 12, uma vistoria nas obras do Centro Penal de Palmas. A visit…
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11/04/2011 16:14
MP e governo federal intensificam combate à violência contra a mulher
MP e governo federal intensificam combate à violência contra a mulher
O Ministério Público brasileiro, a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres e o Ministério da Justiça v&a…
O Ministério Público brasileiro, a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres e o Ministério da Justiça vão intensificar a prote&c…
Cidadão
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11/04/2011 10:31
Justiça acata Ação do MPE sobre Pirâmide Financeira em Palmas
Justiça acata Ação do MPE sobre Pirâmide Financeira em Palmas
A Justiça acatou Ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e determinou que a empresa Tocantins Eletromotos, Almeida e Fe…
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08/04/2011 09:08
PGJ visita 2º Batalhão da Polícia Militar em Araguaína
PGJ visita 2º Batalhão da Polícia Militar em Araguaína
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, visitou na manhã desta quinta-feira, 7, o 2º Batalhão da Polícia Militar, em Aragua&…
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07/04/2011 15:16
MPE retoma atividades do Projeto de Educação Ambiental
MPE retoma atividades do Projeto de Educação Ambiental
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, está retomando o contato com os novos gestores estaduais para e…
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06/04/2011 10:48
MPE ajuíza Ação contra advogado e ex-presidente da Codetins
MPE ajuíza Ação contra advogado e ex-presidente da Codetins
p { margin-bottom: 0.21cm; }A Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público contra o advogado Hélio …
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05/04/2011 18:37
MPE acompanhará investigações do caso "Everaldo"
MPE acompanhará investigações do caso "Everaldo"
Por Andressa Brito - Ascom/MPEPor designação do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, a partir desta terça-feira, 5, a Promotora …
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05/04/2011 10:41
Conselheiros tutelares são eleitos em Guaraí
Conselheiros tutelares são eleitos em Guaraí
Por Luciana DuailibeA eleição para conselheiros tutelares do município de Guaraí, cidade a 173 km da capital, teve participação expressiva da comunidade, com mais de 1400 votantes…
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04/04/2011 12:24
Imóveis de ex-governadores estão bloqueados a pedido do MPE
Imóveis de ex-governadores estão bloqueados a pedido do MPE
Por Ana PaulaAs matrículas dos imóveis dos ex-governadores Carlos Gaguim e Marcelo Miranda foram averbadas pelo Cartório de Registro de Imóveis a pedido do Ministério Público. O o…
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04/04/2011 10:22
Força-Tarefa apreende mais de 1,5 t de produtos irregulares
Força-Tarefa apreende mais de 1,5 t de produtos irregulares
Por Andressa Brito - Ascom/MPEProdutos vencidos expostos nas gôndolas, depósitos sem estrutura e deficientes em organização e limpeza, falta de alvar&aa…
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01/04/2011 16:40
Apresentador de tv de Araguaína deverá pagar multa por expor imagem de menor
Apresentador de tv de Araguaína deverá pagar multa por expor imagem de menor
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria da Infância e Juventude de Araguaína, deu início ao cumprimento de sentença contra o apresentador d…
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31/03/2011 15:50
PGJ recomenda aos servidores participação em curso de aprendizagem virtual
PGJ recomenda aos servidores participação em curso de aprendizagem virtual
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recomenda aos servidores a participação no Curso de Aprendizagem Virtual, realizado em parceria com a Escola Na…
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30/03/2011 15:01
MPE discute racionamento de água com autoridades de Porto Nacional nesta quarta, 30
MPE discute racionamento de água com autoridades de Porto Nacional nesta quarta, 30
A 3ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, por meio da Promotora Márcia Mirele Stefanello, reúne-se nesta quarta, 30, com autoridades locais para discutir as consequência…
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30/03/2011 10:18
Inscrições para Mestrado e Doutorado na Europa
Inscrições para Mestrado e Doutorado na Europa
Membros do Ministério Público Estadual que tiverem interesse em fazer mestrado e doutorado poderão se inscrever e concorrer às vagas ofertadas pelas Faculdade de Direito da …
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30/03/2011 09:54
Correições terminam nesta quinta, 31
Correições terminam nesta quinta, 31
O Ministério Público Estadual (MPE) iniciou esta semana correições em duas cidades. Dias 28, 29 e 30 em Gurupi, sul do Estado, e em Peixe acontece na quinta-feira, 31.O evento, qu…
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30/03/2011 00:00
MPE recomenda à Secretaria de Administração prorrogação do Plansaúde
MPE recomenda à Secretaria de Administração prorrogação do Plansaúde
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recomendou ao Secretário de Administração do Estado, Lúcio Masca…
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30/03/2011 00:00
Audiência pública em Araguaína discute combate à violência escolar
Audiência pública em Araguaína discute combate à violência escolar
O MPE participou, na última terça-feira, 29, de audiência pública realizada com educadores em Araguaína, a fim de discutir o combate à violência na escola. O evento foi organizado…
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29/03/2011 17:37
Frigorífico irregular em Porto Nacional é interditado a pedido do MPE
Frigorífico irregular em Porto Nacional é interditado a pedido do MPE
Por Andressa Brito - Ascom/MPEÁgua contaminada com coliformes fecais acima do tolerável pelo Ministério da Saúde, não-utilização de câmara de resfriamento de carcaças, problemas n…