MPE-TO

Denise Soares


Os servidores do Ministério Público Estadual (MPE) agraciados com o recesso de uma semana no mês de julho devem ficar atentos às exigências para a concessão do benefício. Ficará a cargo dos chefes imediatos organizar as escalas e encaminhá-las ao Chefe do Departamento de Recursos Humanos. Para usufruir do benefício, devem ser observadas as regras descritas na circular assinada pelo Promotor de Justiça e Chefe de Gabinete, Célio Sousa Rocha.

Confira:

1- o servidor não poderá usufruir da semana de recesso se estiver de férias ou recesso natalino durante o mês de julho;
 
2- o servidor não poderá emendar a semana de recesso com nenhum período de férias ou de recesso natalino;

3- o departamento deve organizar as escalas de forma que o atendimento funcione normalmente durante todo o mês de julho, sem qualquer interrupção ou falha;

4- a semana de recesso deverá ser usufruída obrigatoriamente no mês de julho do presente ano;

5- não haverá substituição de chefias durante o recesso.