Migrações decorrentes das mudanças climáticas são debatidas no Congresso de Direitos Humanos
Flávio Herculano
O I Congresso Internacional de Direitos Humanos trouxe, na manhã desta quinta-feira, 21, uma reflexão sobre as migrações de povos que estão acontecendo e que devem se acentuar em decorrência das mudanças climáticas. O tema foi abordado em conferência ministrada pela professora Carla Amado Gomes, de Portugal. O Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior participou enquanto debatedor.
Segundo a professora, as projeções apontam que, no ano de 2050, cerca de 200 milhões de pessoas terão migrado devido a alterações súbitas ou graduais no ambiente em que vivem. Alagamentos, desertificações e tempestades afetarão, sobretudo, os continentes asiático, africano e latino-americano, que estão mais propensos aos efeitos do aquecimento global.
Na maioria dos casos, os migrantes não poderão retornar aos seus locais de origem, pelo alto nível de degradação do meio ambiente ou mesmo por suas regiões terem desaparecido, ficando submersas. Um conjunto de ilhas do Oceano Pacífico, a exemplo das Ilhas Maldivas, está mais suscetível a esse fenômeno, explicou Carla Amado.
Os refugiados de nações que deixem de existir se tornarão apátridas e irão requerer atenção especial do Direito Internacional sobre a forma como esse contingente de pessoas poderá ser acolhido por outros países.
No Brasil, segundo apontou a conferencista, o risco maior é de que haja migrações internas. Os estados do Nordeste estão mais suscetíveis devido à desertificação, que já afeta 230 mil quilômetros quadrados da região, sendo que parte dessa área já está irrecuperável.
Debatedor
Ao final da palestra, José Maria da Silva Júnior, que possui atuação na área do Direito Ambiental, chamou a atenção para a complexidade social que envolve as migrações climáticas. Considerou que a questão vem sendo discutida, porém não foi, ainda, devidamente internalizada no que tange aos debates sobre os direitos das nações. Também avaliou que será necessário promover, através do Direito, o acesso das populações migrantes a moradia, educação, emprego e outros benefícios.
O Ministério Público Estadual (MPE) é uma das instituições apoiadoras do I Congresso Internacional de Direitos Humanos.