Resultados do Gespública na administração do MPE são tema de monografia
Flávio Herculano
A experiência do Ministério Público Estadual (MPE) com o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública) rendeu uma monografia do curso de Tecnólogo em Gestão Pública, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO), defendida pela aluna Edileusa Vieira Abreu no último dia 8 e aprovada com nota máxima.
Ao longo do texto, a estudante avalia a burocratização do serviço público no Brasil, o contexto em que foi instituído o Gespública pelo Governo Federal e os graduais avanços trazidos pelo programa, que é coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Em seguida, com base em questionário respondido por 70 membros e servidores do Ministério Público, a estudante conclui que muitas oportunidades de melhoria em termos de gestão foram implantadas na instituição em decorrência do Gespública - muitas delas sem que fossem necessários recursos vultosos.
A monografia, intitulada "Gespública: perspectivas e resultados a partir da implantação no Ministério Público do Estado do Tocantins", elenca algumas ações de modernização e desburocratização implementadas no MPE, destacando a implantação da Ouvidoria online, a funcionalidade da Sala de Atendimento ao Cidadão e da recepção da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e reformulação do site oficial do MPE, que proporcionou uma navegação mais ágil.
Por meio dos questionários, contata-se que 100% dos colaboradores da pesquisa consideram que o site traz material atualizado permanentemente e que 82% classificam como "bom" o clima organizacional na PGJ.
"Escolhi o Gespública por considerá-lo um tema apaixonante, capaz de mudar nossa visão sobre o serviço público", justificou Edileusa Vieira sobre a escolha do tema. Ela integra a equipe do Gespública na Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Histórico
O MPE aderiu ao Gespública em 2009. Pelos resultados obtidos, tornou-se o âncora do programa no Estado, cabendo-lhe articular a adesão e orientar outros órgãos, trabalho realizado pelo Núcleo de Excelência em Gestão Pública (NEGP).
O modelo Gespública está alinhado a instrumentos de avaliação da gestão aplicados por organizações nacionais e estrangeiras, a exemplo dos instrumentos da Fundação Nacional da Qualidade; do Prêmio Malcolm Baldridge (EUA) e do Prêmio Europeu, entre outros.