Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo proíbe realização de provas de laçada de bezerro
O Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento com votação unânime, realizado na 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão que d...
Promotor de Justiça demonstra preocupação com flexibilização de normas ambientais em reunião do Coema
Instituições integrantes do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) reuniram-se na manhã desta quinta-feira, 25, em plenária, para julgar os recursos provenientes de autos de in...
CNMP inicia Projeto “Diálogos Ambientais” com palestra sobre logística reversa das embalagens em geral
A primeira palestra do Projeto "Diálogos Ambientais" do CNMP abordará como tema a atuação do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul na logística reversa das embalagens ...
Força-Tarefa Ambiental do MPTO investiga o cumprimento pelo Estado do dever de fiscalizar e garantir a recomposição de áreas desmatadas ilegalmente
A Força-Tarefa Ambiental do Ministério Público do Tocantins deu início a uma nova frente de trabalho, ao instaurar, nesta sexta-feira, 12, procedimento administrativo voltado a aco...
Recomendação do MPTO orienta prefeitos do Bico do Papagaio a identificar e tratar cães com leishmaniose visceral
O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça de Ananás, expediu nesta quinta-feira, 11, recomendação administrativa aos prefeitos e secretários do meio ambi...
Ministério Público firma parceria para educação ambiental com prefeitura de Ananás
Com o objetivo de unir esforços para promover a conscientização sobre os problemas ambientais e sobre a importância da utilização sustentável dos recursos naturais, o Ministério Pú...
Instituições pedem intensificação da fiscalização ambiental na APA Serra do Lajeado
O Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, que é integrado por 27 instituições, emitiu, nesta quarta-feira, 27, Nota aos órgãos de fiscalização e controle das ár...
Descumprimento de TAC leva o MPTO a cobrar regularização da situação de animais abandonados na capital
A situação dos animais abandonados em Palmas voltou a ser discutida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). Desta vez, a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente cobrou do Munic...
Ministério Público instaura procedimentos em desfavor de propriedades rurais da Bacia do Araguaia por desmatamento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, analisou indicativos de desmatamento emitidos pela plataforma...
MPTO quer a definição de modelo e critérios para a poda de árvores na área urbana de Palmas
Tendo como objetivo o estabelecimento de critérios para a poda de árvores na área urbana de Palmas, especialmente daquelas localizadas nas calçadas, próximas às fiações dos postes ...
Julgamento de 2ª instância mantém condenação de ex-presidente do Naturatins, servidor e consultor por crimes ambientais
A Justiça Estadual acolheu as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e decidiu, por unanimidade, em julgamento de segunda instância, manter a sentença condenatória de ex-p...
Força-Tarefa Ambiental do MPTO avalia relatório que revelou mais de 165mil hectares de áreas desmatadas no Tocantins
A Força-Tarefa Ambiental do Ministério Público do Tocantins (MPTO) avaliará, na área de abrangência de cada Promotoria de Justiça Regional Ambiental, os dados de desmatamento no To...
Comissão do Meio Ambiente do CNMP lança a publicação “Cenários, Oportunidades e Desafios do Ministério Público Ambiental”
A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), por meio do seu presidente, conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, lançou, nesta terça-feira...
Força-Tarefa Ambiental avaliará procedimentos que apuram passivos ambientais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou na última sexta-feira, 22, procedimentos administrativos para acompanhar a implementação e o funcionamento da Força-Tarefa Ambien...
Os procedimentos serão avaliados pelos membros da Força-Tarefa Ambiental, distribuídos por área de atuação em cada Regional,
Os integrantes da Força-Tarefa Ambiental do Ministério Público do Tocantins reuniram-se telepresencialmente nesta terça-feira, 6, para discutir estratégias de atuação, em especial,...
Promotores de Justiça reúnem-se para discutir atuação da Força-Tarefa ambiental
O coordenador da Força-Tarefa Ambiental do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, reuniu-se, por videoconferência, na última sext...
MPTO institui força-tarefa para dar vasão aos de procedimentos ambientais
Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira, 31, a portaria que designou os membros que irão compor a Força-Tarefa Ambiental para atuação nas áreas administrativ...
MPTO firma acordo que viabiliza a regularização ambiental de empreendimentos por meios alternativos de solução de conflitos
O intercâmbio e informações com o objetivo de operacionalizar análises para a regularização ambiental de empreendimentos e a viabilização da solução destes conflitos por meio...
MPE promove amplo debate sobre regularização fundiária urbana e discute aplicação de nova lei
Durante toda esta quarta-feira, 15, a regularização fundiária urbana será amplamente debatida por técnicos de diversas áreas, no que se refere aos aspectos sociais, urbanísticos, a...
Curso sobre regularização fundiária urbana em Palmas (Lei N°13.465/2017)
MPTO/REURBO Ministério publico do estado do tocantins( MPE-TO) realiza dia 15/08, O curso sobre regularização fundiária urbana (Lei N° 13.465/2017) com o tema: Os desaf...