NOTÍCIAS
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29/05/2014
PGJ prestigia abertura de Congresso Luso-Brasileiro de Meio Ambiente
Flávio HerculanoO 1º Congresso Luso-Brasileiro em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, promovido por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça (TJ) e a Universidade Federal do Tocantins (UF
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11/04/2014
MPE propõe TAC para regularizar loteamento em Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura de Araguaína, Naturatins e a empresa S. M. R. Empreendimentos Imobiliários, resp
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07/02/2014
MPE recomenda revisão de licenciamento ambiental, de projetos urbanísticos e de infraestrutura de loteamento em Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins (MPE) expediu nesta sexta-feira, 07, a Recomendação Administrativa nº 001/2014, que orienta os proprietários do Loteamento Lago Sul, localizado em
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21/11/2013
Migrações decorrentes das mudanças climáticas são debatidas no Congresso de Direitos Humanos
Flávio HerculanoO I Congresso Internacional de Direitos Humanos trouxe, na manhã desta quinta-feira, 21, uma reflexão sobre as migrações de povos que estão acontecendo e que devem se acentuar em decor
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20/11/2013
MPE ajuíza ação em face de empresa de beneficiamento de resíduos animais em Araguaína
Junia FerreiraO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou na terça-feira, 19, uma Ação Civil Pública Ambiental (ACPA), com pedido de liminar, em fa
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03/09/2013
MPE propõe ação contra má qualidade da água em São Miguel e Itaguatins
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça de Itaguatins, Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, ajuizou nesta segunda-feira, 02, Ação Civil Pública motiv
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06/08/2013
MPE investiga suposta falta de abastecimento de água em Arraias
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Arraias, instaurou na última sexta-feira, 02, inquérito civil para apurar suposta deficiência e interr
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31/07/2013
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Meio Ambiente
Municípios investirão recursos do ICMS Ecológico em ações de preservação ambiental
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caoma), em parceria com instituições ligadas à área ambiental, cel
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15/03/2013
Saneatins cede equipamentos para o Caoma
Flávio HerculanoO Subprocurador-Geral de Justiça, José Maria da Silva Júnior, e o gerente de sustentabilidade da Saneatins, Wagner Vicente Félix Ferreira, assinaram, nesta sexta-feira, 15, termo de ce
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28/01/2013
Abrampa promove congresso sobre sustentabilidade ambiental em Vitória/ES
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Tocantins (Cesaf) informa aos membros e servidores que acontecerá no período de 17 a 19 de abril de 2013, na cidade d
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27/11/2012
MPE requer regularização do serviço de coleta de lixo em Gurupi
Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE) expediu, nesta segunda-feira, 26, recomendação ao Município de Gurupi no sentido de que seja regularizado, em até cinco dias, o serviço de coleta d
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20/08/2012
Loteamentos irregulares em Araguaína estão na mira do MPE
Denise Soares e Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª , 7ª e 12ª Promotorias de Justiça de Araguaína expediu no último dia 15, recomendação a fim de evitar a proliferação
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01/06/2012
Para o MPE, rebaixamento do Lago Azul em Araguaína visou evitar maiores prejuízos
Luciana DuailibeApós instauração de inquérito civil público para apurar o rebaixamento do nível de água do reservatório da Hidrelétrica Corujão, em Araguaína, o Ministério Público Estadual (MPE) emiti
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23/03/2012
Gespública recebe adesão do Naturatins
Denise SoaresO Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) aderiu ao Programa Federal de Modernização e Desburocratização da Gestão Pública (Gespública). Na tarde desta quinta-feira, 22, o secretário
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09/03/2012
Instituído no MPE grupo de trabalho para valoração do meio ambiente
Ana PaulaUm Termo de Cooperação Técnica foi assinado na manhã desta quinta-feira, 08, na sede do Ministério Público Estadual (MPE) para implementação de um grupo de trabalho interinstitucional de estu
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29/02/2012
Curso de capacitação sobre Programa Propriedade Legal terá início nesta quarta
O Curso de capacitação sobre o Programa Propriedade Legal terá início na manhã desta quarta-feira, 29, e seguirá até a próxima sexta, 02 de março. O Programa tem como objetivo a regularização socioamb
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13/02/2012
Acordo de Cooperação entre MPE e instituições viabiliza a implantação do Programa Propriedade Rural
Alayla MilhomemUma parceria entre o Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura de Palmas, as Secretarias Estaduais do Meio Ambiente e Agricultura, o Naturatins, a Saneatins e o Instituto de
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10/02/2012
Promotoria de Justiça de Porto Nacional intermedia implantação de aterros sanitários
Denise SoaresA 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional está empenhada em fazer com que os municípios da Comarca implantem, com urgência, os aterros sanitários. Na última segunda-feira, 06, a
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24/01/2012
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fissuras
MPE apura se há regularidade em operação de Geradora Hidrelétrica
Denise Soares O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou, no último dia 17, Inquérito Civil Público para apurar se houve irregularidades co
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06/12/2011
Justiça atende pedido do MPE e determina fechamento de matadouro irregular em Dois Irmãos
Luciana Duailibe Após receber Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça concedeu liminar que determinou a interdição do matadouro municipal do município de Doi