MPE propõe TAC para regularizar loteamento em Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura de Araguaína, Naturatins e a empresa S. M. R. Empreendimento...
MPE recomenda revisão de licenciamento ambiental, de projetos urbanísticos e de infraestrutura de loteamento em Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Tocantins (MPE) expediu nesta sexta-feira, 07, a Recomendação Administrativa nº 001/2014, que orienta os proprietários do Loteamento Lag...
Migrações decorrentes das mudanças climáticas são debatidas no Congresso de Direitos Humanos
Flávio HerculanoO I Congresso Internacional de Direitos Humanos trouxe, na manhã desta quinta-feira, 21, uma reflexão sobre as migrações de povos que estão acontecendo e que devem ...
MPE ajuíza ação em face de empresa de beneficiamento de resíduos animais em Araguaína
Junia FerreiraO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou na terça-feira, 19, uma Ação Civil Pública Ambiental (ACPA), com pedi...
MPE propõe ação contra má qualidade da água em São Miguel e Itaguatins
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça de Itaguatins, Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, ajuizou nesta segunda-feira, 02, Ação...
MPE investiga suposta falta de abastecimento de água em Arraias
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Arraias, instaurou na última sexta-feira, 02, inquérito civil para apurar suposta ...
Municípios investirão recursos do ICMS Ecológico em ações de preservação ambiental
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caoma), em parceria com instituições ligadas à...
Saneatins cede equipamentos para o Caoma
Flávio HerculanoO Subprocurador-Geral de Justiça, José Maria da Silva Júnior, e o gerente de sustentabilidade da Saneatins, Wagner Vicente Félix Ferreira, assinaram, nesta sexta-fe...
Abrampa promove congresso sobre sustentabilidade ambiental em Vitória/ES
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Tocantins (Cesaf) informa aos membros e servidores que acontecerá no período de 17 a 19 de abril ...
MPE requer regularização do serviço de coleta de lixo em Gurupi
Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE) expediu, nesta segunda-feira, 26, recomendação ao Município de Gurupi no sentido de que seja regularizado, em até cinco dias, o...
Loteamentos irregulares em Araguaína estão na mira do MPE
Denise Soares e Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª , 7ª e 12ª Promotorias de Justiça de Araguaína expediu no último dia 15, recomendação a fim de e...
Para o MPE, rebaixamento do Lago Azul em Araguaína visou evitar maiores prejuízos
Luciana DuailibeApós instauração de inquérito civil público para apurar o rebaixamento do nível de água do reservatório da Hidrelétrica Corujão, em Araguaína, o Ministério Público ...
Gespública recebe adesão do Naturatins
Denise SoaresO Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) aderiu ao Programa Federal de Modernização e Desburocratização da Gestão Pública (Gespública). Na tarde desta quinta-fei...
Instituído no MPE grupo de trabalho para valoração do meio ambiente
Ana PaulaUm Termo de Cooperação Técnica foi assinado na manhã desta quinta-feira, 08, na sede do Ministério Público Estadual (MPE) para implementação de um grupo de trabalho interi...
Curso de capacitação sobre Programa Propriedade Legal terá início nesta quarta
O Curso de capacitação sobre o Programa Propriedade Legal terá início na manhã desta quarta-feira, 29, e seguirá até a próxima sexta, 02 de março. O Programa tem como objetivo a re...
Acordo de Cooperação entre MPE e instituições viabiliza a implantação do Programa Propriedade Rural
Alayla MilhomemUma parceria entre o Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura de Palmas, as Secretarias Estaduais do Meio Ambiente e Agricultura, o Naturatins, a Saneat...
Promotoria de Justiça de Porto Nacional intermedia implantação de aterros sanitários
Denise SoaresA 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional está empenhada em fazer com que os municípios da Comarca implantem, com urgência, os aterros sanitários. Na última s...
MPE apura se há regularidade em operação de Geradora Hidrelétrica
Denise Soares O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou, no último dia 17, Inquérito Civil Público para apurar se houv...
Justiça atende pedido do MPE e determina fechamento de matadouro irregular em Dois Irmãos
Luciana Duailibe Após receber Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça concedeu liminar que determinou a interdição do matadouro municipal...
MPE recomenda prefeitura de Gurupi a fiscalizar ocupação irregular de vias públicas
Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, com atuação na 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, recomendou à prefeitura da cida...