CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - CAOMA
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15/01/2021

MPTO quer a definição de modelo e critérios para a poda de árvores na área urbana de Palmas

Tendo como objetivo o estabelecimento de critérios para a poda de árvores na área urbana de Palmas, especialmente daquelas localizadas nas calçadas, próximas às fiações dos postes de energia, representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da empresa Energisa Tocantins reuniram-se na tarde de quinta-feira, 14.


Um dos assuntos tratados foi a assinatura de um termo de cooperação técnica, por parte da Prefeitura de Palmas e da Energisa Tocantins, no qual deverá ser definido um modelo adequado de poda e um cronograma para a realização desta atividade.


Também foi destaque na pauta da reunião a assinatura de um Termo de Compromisso, proposto pelo Ministério Público e que terá como partes a Energia e o município de Palmas. Neste documento, deverá constar, entre outras obrigações, a realização de campanhas de orientação sobre o plantio nas calçadas e passeios públicos, informando-se sobre as espécies adequadas de árvores e sobre a localização onde elas podem ser plantadas.


A reunião desta quinta-feira ocorreu entre a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, da área de defesa da ordem urbanística em Palmas; a advogada da Energisa, Thiara Luana Riscado Góes; e dois engenheiros eletricistas da empresa, Bruno Gonçalves de Queiroz e Alberto Alves Cunha.


A preocupação da promotora de Justiça diz respeito a possíveis riscos de acidentes decorrentes da  poda incorreta de árvores, em especial pela realização da poda da copa no formato “V”.

Para a definição de critérios para a poda das árvores, a 23ª Promotoria de Justiça da Capital já solicitou parecer ao Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) do MPTO. O Instituto de Atenção às Cidades da Universidade Federal do Tocantins (IAC/UFT) também será chamado a emitir parecer técnico sobre o assunto. (Flávio Herculano)