Venda irregular de lotes públicos leva MPE a propor mais 53 Ações
Por Andressa BritoVinte e dois milhões de reais – esse é o valor aproximado do prejuízo causado ao Estado do Tocantins pela comercialização ilegal de 100 lotes públicos nas quadras...
MPE e Faculdade Católica do TO assinam termo de cooperação técnica
Por Andressa BritoA partir de agora, o Ministério Público Estadual (MPE) terá acesso ao sistema informatizado do Banco de Dados da Estação Meteorológica da Faculdade Católica do To...
MPE e MPF designam audiência pública para discutir fauna
Ascom MPE e MPFConstrução e manutenção de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Palmas. Esse é o tema da audiência pública que acontece nesta sexta-feira, 16, a pa...
MPE ajuíza ação contra Prefeita de Ananás por descaso no controle do Calazar
Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra a Prefeitura e a Prefeita de Ananás, Raimunda Rosa de Sousa Carvalho, devido grave descaso em relação...
MPE instaura procedimento para apurar irregularidades em loteamentos de Porto Nacional
Denise SoaresOs Promotores de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira e Márcia Mirele Stefanello de Valente, que atuam na 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, instaura...
Assinado Termo de Cooperação entre MPE e órgãos ambientais
O Ministério Público Estadual (MPE) assinou nesta segunda-feira, 06, o Termo de Cooperação Técnica referente ao Projeto Interinstitucional de Educação Ambiental. A solenidade foi r...
Prefeitura de Palmas deverá remover entulhos das ruas da Capital
Por Andressa Brito - Ascom/MPEAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz da 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos, Sandalo Bueno, determinou que...
Justiça atende pedido do MPE e proíbe atividade poluidora em Gurupi
A Juíza Substituta Odete Batista Dias Almeida, da 1ª Vara Cível de Gurupi, pôs fim à atividade poluidora realizada pela Companhia de Distribuição Araguaia Ltda., sediada no Municíp...
Prefeitura de Palmas deverá remover entulhos das ruas da Capital
Por Andressa Brito - Ascom/MPEAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz da 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos, Sandalo Bueno, determinou que...
MPE retoma atividades do Projeto de Educação Ambiental
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, está retomando o contato com os novos gestores estaduais para efetivar assinatura do ...
MPE discute racionamento de água com autoridades de Porto Nacional nesta quarta, 30
A 3ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, por meio da Promotora Márcia Mirele Stefanello, reúne-se nesta quarta, 30, com autoridades locais para discutir as consequências...
MPE ajuíza Ação contra quatro municípios por irregularidades em aterro sanitário
Por Luciana DuailibeA 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional ajuizou nesta segunda, 28, Ações Civis Públicas contra os Municípios de Brejinho de Nazaré, Fátima, Oliveira de Fát...
Frigorífico irregular em Porto Nacional é interditado a pedido do MPE
Por Andressa Brito - Ascom/MPEÁgua contaminada com coliformes fecais acima do tolerável pelo Ministério da Saúde, não-utilização de câmara de resfriamento de carcaças, problemas no...
Empreendimento na "Cachoeira Véu de Noiva" é alvo de Ação do MPE em Araguaína
Por Luciana DuailibeO MPE ajuizou Ação Civil Pública, com pedido liminar, contra o empresário Raimundo Nonato Maia, residente em Araguaína, pela instalação de balneário dentro da Á...
MPE firma TAC com prefeitura de Aliança para regularização de aterro sanitário
A Promotoria do Meio Ambiente e Consumidor de Gurupi firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a prefeitura de Aliança para regularização do aterro sanitário da cidade. O muni...
MPE denuncia construtora que degradou córrego em Gurupi
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou a Construtora e Incorporadora B&R Ltda e mais três pessoas físicas pelo descumprimento de leis ambientais na construção do loteame...
Acordo assinado pelo MPE impede construtora de degradar córrego em Gurupi
O Ministério Público Estadual (MPE) assinou, nesta quarta-feira, 26, Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) com a Construtora e Incorporadora B&R LTDA a fim de impedir o desmatam...
MPE ajuíza ação contra empresário que retirava areia do rio Tocantins
A Promotoria de Justiça de Augustinópolis ajuizou Ação Civil Pública contra Ronaldo Rodrigues Queiroz, a fim de coibir a extração irregular de areia, na cidade de Praia Norte. Conf...
MPE ajuíza ação por dano ambiental contra dono de fazenda em Augustinópolis
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra Claudio Miguel da Silva, proprietário da Fazenda Bacuri/Chácara Serra, em Augustinópolis, pelo desmatamento de...
Irregularidades na disposição de resíduos sólidos levam Ministério Público a pedir interdição do lixão de Sucupira
Uma Ação Cautelar proposta pela Promotoria Regional Ambiental do Araguaia requer que a Justiça determine a interdição da área do lixão do Município de Sucupira e que seja implement...