Comissão do Meio Ambiente do CNMP lança a publicação “Cenários, Oportunidades e Desafios do Ministério Público Ambiental”
A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), por meio do seu presidente, conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, lançou, nesta terça-feira, 10 de novembro, a publicação digital “Cenários, Oportunidades e Desafios do Ministério Público Ambiental”. O lançamento ocorreu durante a 17ª Sessão Ordinária de 2020.
O procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), José Maria da Silva Júnior, é um dos co-autores da publicação na parte que trata do bioma Cerrado.
O material, que possui 173 páginas, foi elaborado para dar visibilidade ao diagnóstico da estrutura que o Ministério Público brasileiro possui para atuação na defesa do meio ambiente no ano de 2020. Na publicação, as estruturas das unidades do MP são comparadas e relacionadas aos biomas de cada estado: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa.
O conselheiro Luciano Maia afirmou que “o objetivo da publicação é oferecer subsídios aos Ministérios Públicos Federal, Estaduais e do Distrito Federal para a implementação de medidas administrativas e de gestão em busca do aprimoramento e aperfeiçoamento da tutela judicial e extrajudicial do meio ambiente, preventiva e repressivamente”.
O presidente do CNMP, Augusto Aras, destacou que o material “contribuirá e engrandecerá o trabalho dos operadores do direito e de outros profissionais que atuam na área”.
Para elaborar a publicação, a CMA/CNMP promoveu o levantamento de dados nos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro relativos à estrutura do MP ambiental. O resultado obtido com a pesquisa é a constatação, em números, da realidade de déficit de estrutura do Ministério Público na área ambiental em alguns estados, mesmo diante da importância da atuação na defesa dos biomas exuberantes que existem no Brasil. Com o material divulgado, fica delineado um cenário mais claro sobre a necessidade de aprimoramento e fortalecimento das estruturas administrativas.
Além disso, de forma sucinta, são apresentados a história, as características, a biodiversidade, o estado de conservação, as peculiaridades, as principais ameaças e os maiores desafios para conservação de cada bioma.
Trata-se de uma publicação interativa, de forma que o leitor, ao navegar no documento, poderá acessar dados complementares, citações, vídeos e/ou imagens relacionadas à narração sobre os biomas, disponibilizados por link no texto.
Secretaria de Comunicação Social
Conselho Nacional do Ministério Público