MPTO/REURBO Ministério publico do estado do tocantins( MPE-TO) realiza dia 15/08, O curso sobre regularização fundiária urbana (Lei N° 13.465/2017) com o tema:   Os desafios da REURB e suas

01 - Nome do ProjetoReciclamp02 - Unidade ResponsávelCentro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) e-mail: caopma@mpto.mp.br03 - Gerente do ProjetoProcurador de Justiça e

O Laboratório de Geoprocessamento (Labgeo) foi estabelecido no Caoma em 2008 como uma ferramenta essencial para a geração e análise de dados espaciais sobre o território do Estado do Tocantins. Seu ob

01 - Nome do ProjetoPROPRIEDADE LEGAL: Atuação do MP na efetividade do Código Florestal02 - Unidade ResponsávelCentro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) e-mail: caopm

01 - Nome do ProjetoMeio Ambiente Legal02 - Unidade ResponsávelCentro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) e-mail: caopma@mpto.mp.br03 - Gerente do ProjetoProcurador de

01 - Nome do ProjetoLugar Para Todos: Ações Para o Pleno Desenvolvimento da Política de Gestão do Território (Planos diretores Ordenamento da Expansão Urbana e Reurb).02 - Unidade ResponsávelCentro de

01 - Nome do ProjetoTurismo Ordenado e Sustentável02 - Unidade ResponsávelCentro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) e-mail: caopma@mpto.mp.br03 - Gerente do ProjetoPr

Relatório de Gestão 2020

Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) participaram, nesta quarta-feira, 17, da primeira reunião de 2021 do Comitê do Fogo, voltada à discussão de um plano de ação para o ano e à for

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou, nesta terça-feira, 16, os pedidos contidos em uma Ação Cautelar Ambiental para que o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) suspenda as licença

Fale ConoscoE-mail: caopma@mpto.mp.brTelefone: (063) 3216-7655

A Juiza de Wanderlândia, acata pedido de Ministério Público, e condena produtor rural que desmatou um hectare de vegetação de cerrado na mata ciliar na zona rural do município de Piraquê. Em ação civi

    O plenário do Conselho Nacional de Justiça -CNJ- decidiu, em 8 de outubro de 2013, pela manutenção da obrigação de averbar a Reserva Legal no Registo de Imóveis, enquanto ainda não

LEGISLAÇÃO FEDERALLEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.LEI Nº 7.347, DE

   O MPE percebeu a crescente demanda da população que procura os promotores de justiça para questionar os empreendimentos de loteamento urbano. Só no CAOMA, recebemos 45 pedidos de promotor

O manejo adequado dos resíduos sólidos é o grande desafio dos municípios do Tocantins. O MPE está monitorando e acompanhando o cumprimento da legislação respectiva.

   O Projeto Interinstitucional de Educação Ambiental - PIEA- pode beneficiar 90 mil pessoas em 12 municípios. O trabalho vem sendo executado nos últimos quatro anos com o objetivo de contri

   O Laboratório de Geoprocessamento - Labgeo - foi implantado no CAOMA, em 2008, como ferramenta  permanente de geração e análise de dados espacializados do território do Estado do Toc