Recicla MP
01 - Nome do ProjetoReciclamp02 - Unidade ResponsávelCentro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) e-mail: caopma@mpto.mp.br03 - Gerente do ProjetoPro...
Labgeo
O Laboratório de Geoprocessamento (Labgeo) foi estabelecido no Caoma em 2008 como uma ferramenta essencial para a geração e análise de dados espaciais sobre o território do Estado ...
A pedido do MPTO, Energisa é condenada a pagar R$ 50 mil por incêndio que afetou área equivalente a 260 campos de futebol em Crixás do Tocantins
A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Tocantins, apresentado em uma denúncia criminal, e condenou a Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R...
Propriedade Legal
01 - Nome do ProjetoPROPRIEDADE LEGAL: Atuação do MP na efetividade do Código Florestal02 - Unidade ResponsávelCentro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (...
Meio ambiente legal
01 - Nome do ProjetoMeio Ambiente Legal02 - Unidade ResponsávelCentro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) e-mail: caopma@mpto.mp.br03 - Gerente do ...
Lugar para todos
01 - Nome do ProjetoLugar Para Todos: Ações Para o Pleno Desenvolvimento da Política de Gestão do Território (Planos diretores Ordenamento da Expansão Urbana e Reurb).02 - Unidade ...
Turismo ordenado e sustentável
01 - Nome do ProjetoTurismo Ordenado e Sustentável02 - Unidade ResponsávelCentro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) e-mail: caopma@mpto.mp.br03 - ...
Relatório de Gestão 2020
Relatório de Gestão 2020
Força-Tarefa Ambiental
Ministério Público participa de reunião do Comitê do Fogo e apresenta relatório das áreas queimadas no Tocantins em 2020
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) participaram, nesta quarta-feira, 17, da primeira reunião de 2021 do Comitê do Fogo, voltada à discussão de um plano de açã...
Ministério Público do Tocantins reitera pedidos de suspensão de licenças ambientais de barragens na Bacia do Rio Formoso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou, nesta terça-feira, 16, os pedidos contidos em uma Ação Cautelar Ambiental para que o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins)...
Fale Conosco
Fale ConoscoE-mail: caopma@mpto.mp.brTelefone: (063) 3216-7655
Desmatamento em Mata Ciliar é punido
A Juiza de Wanderlândia, acata pedido de Ministério Público, e condena produtor rural que desmatou um hectare de vegetação de cerrado na mata ciliar na zona rural do município de P...
CNJ decide: permanece a obrigação de averbar a Reserva Legal em Cartório
O plenário do Conselho Nacional de Justiça -CNJ- decidiu, em 8 de outubro de 2013, pela manutenção da obrigação de averbar a Reserva Legal no Registo de Imóveis,...
Legislação
LEGISLAÇÃO FEDERALLEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providênc...
Problemas ambientais em loteamento exigem ação redobrada do MPE
O MPE percebeu a crescente demanda da população que procura os promotores de justiça para questionar os empreendimentos de loteamento urbano. Só no CAOMA, recebemos 45...
Residuos sólidos são o principal desafio do Tocantins
O manejo adequado dos resíduos sólidos é o grande desafio dos municípios do Tocantins. O MPE está monitorando e acompanhando o cumprimento da legislação respectiva.
PIEA pode beneficiar 90 mil pessoas
O Projeto Interinstitucional de Educação Ambiental - PIEA- pode beneficiar 90 mil pessoas em 12 municípios. O trabalho vem sendo executado nos últimos quatro anos com ...
Labgeo
O Laboratório de Geoprocessamento - Labgeo - foi implantado no CAOMA, em 2008, como ferramenta permanente de geração e análise de dados espacializados do territó...