Em Ação Civil Pública, MPE pede reparação de danos ambientais em loteamento de Gurupi
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou Ação Civil Pública nesta terça-feira, 09, em que requer ao Poder Ju...
MPE vistoria descarte de resíduos sólidos em Palmas
João Lino CavalcanteCom o objetivo de checar a forma como os resíduos sólidos estão sendo descartados em Palmas, o Ministério Público Estadual (MPE) realizou nesta terça-feira, 05,...
PGJ prestigia abertura da 6ª Semana da Água
João Lino CavalcanteA abertura oficial da 6ª Semana da Água aconteceu nesta quarta-feira, 25, reunindo autoridades e profissionais ligados ao meio ambiente no auditório do Tribunal...
MPE ingressa com ação contra hotel em Gurupi pela prática de poluição ambiental
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou Ação Civil Pública contra a empresa Transhotel (Transbrasiliana Hotéis ...
MPE requer que Cooperfrigu repare danos decorrentes de poluição ambiental
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação civil pública contra a Cooperativa dos Produtores de Carnes e Derivados de Gurupi (Cooperfrigu) pela prática ...
Ação do MPE requer desocupação da área do Setor Nova Fronteira em Gurupi
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça, protocolou, no último dia 27, Ação Civil Pública (ACP) contra o município de Gurupi e a empr...
Ministério Público Estadual pede recuperação do Rio Crixás
João Lino CavalcanteCom o objetivo de reparar os danos ambientais provocados no rio Crixás, o Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública em desfavor do Muni...
Descarte irregular de pneus em Natividade é alvo do MPE
Denise SoaresO Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Natividade, oficiou na tarde desta terça-feira, 24, a Prefeitura de Natividade para que preste escl...
MPE acompanha teste de queima de resíduos sólidos em Paraíso
João Lino CavalcanteComeçou nesta quinta-feira, 19, no município de Paraíso do Tocantins, o teste de queima de resíduos sólidos, realizado por uma empresa especializada em tratamen...
MPE recomenda que Odebrecht Ambiental recupere nascente de córrego em Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação no último dia 25, na qual orienta a empresa Odebrecht Ambiental a executar plano de recuperação da nasc...
MPE participa de apresentação do ciclo de estudos do Projeto Taquarussu: uma fonte de vida
João Lino CavalcanteAutoridades municipais, estaduais, produtores rurais e especialistas participam nesta terça-feira, 02, do segundo dia da apresentação do ciclo de estudos do Pro...
MPE ajuíza ações contra municípios pelo despejo de esgoto não tratado no Rio Tocantins
João Lino CavalcanteTrês ações civis públicas (ACPs) foram ajuizadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) em desfavor dos municípios de São Miguel do Tocantins, Itaguatins e Maur...
Congresso em Buenos Aires discute atuação dos MPs na preservação do meio ambiente
João Lino CavalcanteEntre os dias 03 e 05 de dezembro, membros dos Ministérios Públicos latino-americanos com atuação na área ambiental estarão reunidos em Buenos Aires para defini...
MPE aciona consórcio Ceste na Justiça por danos ao meio ambiente
Flávio HerculanoDanos ambientais causados pelo sistema de esgotamento sanitário de um reassentamento urbano construído pelo Consórcio Energia Estreito (Ceste), no município de Baba...
MPE orienta moradores de Palmas sobre poluição sonora
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha Aguiar, titular da 24ª Promotoria da Capital, promoveu uma reunião com ...
MPE quer explicações sobre Plano Diretor e situação de loteamentos em Guaraí
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Guaraí, instaurou dois Procedimentos Preparatórios para apurar a falta de Plano Dir...
MPE capacita técnicos para o cadastro ambiental dos imóveis rurais
Flávio HerculanoPor determinação do novo Código Florestal, todas as propriedade rurais do país terão que ter seus dados geográficos inseridos no Cadastro Ambiental Rural (CAR), sis...
MPE ajuíza Ação Civil Pública visando melhoria da qualidade da água e saneamento básico em Figueirópolis
Junia FerreiraEm Figueirópolis, ao sul do estado do Tocantins, visando à melhoria da potabilidade da água e melhorias no saneamento básico, o Promotor de Justiça Caleb Melo ajuizou...
Dia internacional do meio ambiente fomenta palestra da Promotoria de Justiça da área ambiental
Junia FerreiraNo auditório do térreo da Procuradoria-Geral de Justiça, na manhã desta quinta-feira, 5, data em que se comemora o Dia Internacional do Meio Ambiente, o Promotor titu...
PGJ prestigia abertura de Congresso Luso-Brasileiro de Meio Ambiente
Flávio HerculanoO 1º Congresso Luso-Brasileiro em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, promovido por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça (TJ) e a Universidade Fede...