MPE recomenda demolição de construção irregular em Pedro Afonso
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) enviou ofício à prefeitura de Pedro Afonso requisitando que sejam informadas, em até em 72 horas, que providências foram adotad...
MPE obtém liminar que impede eventos com aglomeração de equídeos em Formoso do Araguaia
Flávio HerculanoO juiz Luciano Rostirolla concedeu liminar, solicitada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que impede a realização de eventos que permitam a aglomeração de equí...
Acordo entre MPE e prefeitura de Colmeia prevê medidas de segurança para participantes e animais na Cavalgada da cidade
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) e o município de Colmeia celebraram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando à organização e à fixação de responsabilid...
Órgãos públicos unem esforços e criam comitê gestor para monitorar e fiscalizar uso de agrotóxicos no Estado
Daianne FernandesOito órgãos públicos estaduais e federais, entre eles o Ministério público Estadual (MPE), assinaram na manhã desta sexta-feira, 29, um termo de cooperação para at...
A pedido do MPE, justiça proíbe eventos que aglomerem equinos na cidade de Gurupi
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) obteve, nesta quarta-feira, 20, decisão liminar em Ação Civil Pública (ACP) que solicita a proibição de realização de eventos (cava...
Palestrantes de renome nacional estarão em Palmas discutindo os impactos do uso de agrotóxicos
João Lino CavalcanteAcontece na próxima sexta-feira, 18, a partir das 8h, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, o Ciclo de Palestras sobre os Impactos dos A...
MPE participa de mutirão de limpeza das margens da rodovia TO-020
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), participa ativamente do mutirão de...
MPE obtém liminar que obriga a prefeitura a desocupar calçadas e ruas de Gurupi
João Lino CavalcanteO Poder Judiciário atendeu aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e concedeu liminar na última terça-feira, 1º de março, que determinou um prazo de 30...
Empresa que desmatou 36 hectares de reserva legal é alvo de ação do MPE
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação civil pública contra a empresa Simões Invest Ltda., proprietária da fazenda Morro Dois Irmãos, localizada no ...
Liminar obtida pelo MPE determina que hotel de Gurupi regularize tratamento de seu esgoto
Flávio HerculanoUma liminar obtida pelo Ministério Público Estadual (MPE) junto à 1ª Vara Cível de Gurupi proibiu o complexo Transhotel (Transbrasiliana Hotéis Ltda) de lançar seu ...
MPs articulam a criação do Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
Daianne FernandesO Ministério Publico Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) articulam no Tocantins a criação do Fórum Estadual de ...
MPE requer licenciamento ambiental do cemitério de Fortaleza do Tabocão
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta terça-feira, 24, Ação Civil Pública por falhas no processo de licenciamento ambiental do cemitério municipal d...
MPE cobra recuperação do córrego São Benedito em Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta segunda-feira, 26, Ação Civil Pública em desfavor do município de Araguaína, pela prática de danos ambientais ...
MPE questiona desafetação de áreas públicas em Porto Nacional
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta quarta-feira, 30, Ação Civil Pública com o objetivo de impedir a desafetação ou alienação de mais de 180 mil m...
Ação do MPE busca reparar danos ambientais causados por atividade irregular de empresa em Gurupi
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta segunda-feira, 17, Ação Civil Pública em desfavor da empresa Companhia de Distribuição Araguaia S/A, por irreg...
MPE expede recomendação para que municípios adotem medidas de prevenção e tratamento de cães contra a leishmaniose
Denise SoaresOs prefeitos e secretários municipais do meio ambiente das cidades de Colmeia, Goianorte, Itaporã do Tocantins, Pequizeiro e Couto Magalhães deverão adotar medidas vol...
Prefeitura e imobiliária de Gurupi são condenadas a reparar danos ambientais em área de nascente do córrego Mutuca
Daianne FernandesA prefeitura de Gurupi, a empresa Boa Vista Corretora de Imóveis Ltda e seu sócio-administrador, Luis Ferreira dos Santos, foram condenados a reparar danos ambient...
Audiência pública buscou fortalecer a atuação dos ministérios públicos na preservação do Cerrado
Daianne FernandesUma audiência pública realizada na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, nesta quarta-feira, 24, teve o objetivo de ouvir a população e os órgãos e...
MPE quer evitar extração irregular de areia no rio Araguaia
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu, no último dia 19, recomendação aos órgãos ambientais do Estado para q...
Entulho e lixo são retirados de área em Palmas após requisição do MPE
Daianne FernandesApós ser requisitada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura de Palmas realizou a retirada de entulho e lixo depositados na quadra 105 Norte. No mês p...