Acordo entre MPE e prefeitura de Colmeia prevê medidas de segurança para participantes e animais na Cavalgada da cidade

Daianne Fernandes

O Ministério Público Estadual (MPE) e o município de Colmeia celebraram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando à organização e à fixação de responsabilidades relativas à Cavalgada da cidade, que acontece no próximo sábado, dia 7.

Devido ao grande número de participantes e à utilização de animais e de veículos de tração animal, foram definidas algumas medidas que buscam evitar danos ao meio ambiente, às pessoas e aos animais presentes no evento. Assinaram o termo o Promotor de Justiça Guilherme Cintra Deleuse e o prefeito de Colmeia, Pedro Clésio Ribeiro.

Entre as 16 cláusulas, ficou acertado que só será permitida a participação, durante o desfile, de animais, veículos de tração animal, tratores e comitivas em caminhões e caminhonetes que tenham sido previamente credenciados pelo Município. Motos, bicicletas e outros veículos pequenos estão proibidos de participar.

Os participantes também precisam ficar atentos ao limite máximo de pessoas que podem ser transportadas simultaneamente nas carroças, que é de cinco pessoas, incluindo o condutor. Nos animais, será permitido apenas uma pessoa montada, havendo exceção para o caso de uma criança poder acompanhar um adulto.

A prática de maus-tratos a animais é crime, por isso fica proibida no âmbito da Cavalgada, o que se aplica à utilização de esporas e chibatas. Para garantir o bem-estar dos animais, o município de Colmeia fica responsável por disponibilizar caixas com água para os animais beberem durante o trajeto da Cavalgada, bem como por proibir o uso de fogos de artifício por parte dos participantes.

Também competirá à prefeitura a distribuição de sacolas plásticas para que os condutores de veículos ou animais possam depositar o lixo produzido, entre outras responsabilidades.