Entulho e lixo são retirados de área em Palmas após requisição do MPE

Daianne Fernandes

Após ser requisitada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura de Palmas realizou a retirada de entulho e lixo depositados na quadra 105 Norte. No mês passado, o Promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha de Aguiar acompanhou uma vistoria na quadra e constatou evidentes irregularidades em três áreas, incluindo uma onde antes existia um campinho de futebol de terra batida, mas que estava cheia de restos de construção, metal, plástico e outros resíduos.

No relatório emitido pela Fundação de Meio Ambiente da Prefeitura de Palmas e encaminhado ao Promotor de Justiça, a gerência de fiscalização demonstrou que o problema já foi resolvido. Os resíduos de construção civil, segundo o informado, foram encaminhados a um local adequado. A Prefeitura disse, ainda, que a Guarda Metropolitana Ambiental vem realizando fiscalizações na cidade visando coibir impactos ambientais como este.

Apesar da satisfação pelo cumprimento da solicitação, o Promotor de Justiça ressalta que a Prefeitura deve zelar pelo cumprimento das leis ambientais e reforça que a 24ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área de defesa e proteção do meio ambiente, vai continuar alerta, inclusive realizando novas vistorias pela cidade, quando necessário.