MPE ajuíza duas ações contra a captação irregular de água do Rio Formoso
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, na segunda-feira, 21, duas ações cautelares visando interromper o uso irregular da bacia do Rio Formoso para atividades...
MPE e Naturatins vistoriam empreendimentos no rio Azuis
Daianne FernandesApós denúncias de possíveis danos ambientais nas áreas de preservação ambiental dos rios Azuis e Sobrado, o Ministério Público Estadual (MPE) e uma equipe do Insti...
MPE aciona órgãos ambientais visando maior controle e fiscalização do uso dos rios Formoso e Urubu em atividades agrícolas
Flávio HerculanoTendo em vista a baixa no volume de água dos rios Formoso e Urubu, em razão do período de estiagem e do seu uso na irrigação de grandes áreas de plantio, o Ministér...
MPE e servidores do Naturatins discutem ações preventivas para evitar crise hídrica na Bacia do Rio Formoso do Araguaia
Daianne FernandesFoi realizada nesta sexta-feira, 07, na sede do Ministério Público Estadual (MPE) em Palmas, uma reunião para traçar estratégias para fiscalização das estruturas d...
Liminar suspende venda de imóveis da Odebrecht Ambiental/Saneatins localizados em Formoso do Araguaia
Flávio HerculanoA Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e expediu liminar, no último dia 14, suspendendo os efeitos de contrato de venda de 18 imóveis da Odebr...
MPE aponta irregularidades em licenciamento ambiental e processa ex-presidente e servidores do Naturatins
Daianne FernandesO ex-presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Stalin Beze Bucar, servidores e ex-servidores do órgão e a empresa Ana Caroline Empreend...
MPE denuncia município de Maurilândia e prefeita da cidade pela prática de crimes ambientais
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra o município de Maurilândia e contra a prefeita da cidade, Leoneide Conceição Sobreira, nesta quarta-fei...
MPE denuncia município de Maurilândia e prefeita da cidade pela prática de crimes ambientais
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra o município de Maurilândia e contra a prefeita da cidade, Leoneide Conceição Sobreira, nesta quarta-fei...
MPE requer proibição de vaquejada em Goianorte com base em decisão do STF
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Estado do Tocantins ajuizou nesta quinta-feira, 25, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar para que o município de Goianorte sej...
MPE firma TACs com municípios da Comarca de Colmeia para realização de cavalgadas
Daianne fernandesVisando fixar responsabilidades relativas à realização de cavalgadas, o Ministério Público do Tocantins (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Colmeia, celebr...
Ação do MPE determina prazo de 120 dias para regularização do aterro sanitário de Figueirópolis
João Lino CavalcanteApós análise de relatórios de fiscalização e vistorias "in loco", o Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública com o objetivo de obrigar o Pod...
MPE formaliza acordo para regularização do sistema de esgoto da Casa de Prisão Provisória de Palmas
João Lino CavalcanteUm acordo firmado entre o Ministério Público Estadual e o Governo do Estado do Tocantins teve como objetivo a execução das obras do sistema de esgoto da Casa de...
Aumento de casos de leishmaniose em Araguaína faz MPE reiterar pedido de urgência em ação judicial
Denise SoaresDados encaminhados pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Araguaína, a pedido do Ministério Público do Tocantins, apontam aumento no número de casos notificados ...
Promotoria recomenda que o Município de Goianorte não realize vaquejada
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) recomendou à prefeitura de Goianorte que não conceda qualquer autorização ou alvará para realização de vaquejada no município.S...
Após MPE obter decisão judicial, município de Fátima deve transformar lixão em aterro sanitário
Denise SoaresSeis anos após ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP), o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, obteve, no último ...
Municípios de Colmeia, Couto Magalhães, Itaporã e Pequizeiro se comprometem a implantar programa de controle da população de cães e gatos
Flávio HerculanoAs administrações dos municípios de Colmeia, Couto Magalhães, Itaporã do Tocantins e Pequizeiro firmaram acordos com o Ministério Público Estadual (MPE), nesta quar...
MPE requer regularização do sistema de esgoto da Casa de Prisão Provisória de Palmas
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, na sexta-feira, 31, Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins requerendo a interrupção imediata do lançamento do ...
MPE e órgãos de controle discutem fiscalização de captação de água nos rios Formoso e Urubu
João Lino CavalcanteFoi realizada nesta quinta-feira, 30, no município de Lagoa da Confusão, a segunda audiência judicial para tratar de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Minist...
MPE denuncia 23 pessoas por fraudes a licenças ambientais para desmatamento
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), apresentou oito denúncias criminais contra produt...
Ação do MPE requer implantação de CCZ em cidades do Tocantins
Daianne FernandesA falta de políticas públicas municipais voltadas para o controle populacional de cães e gatos nos municípios de Couto Magalhães, Pequizeiro e Itaporã do Tocantins...